Justiça
VALOR ECONÔMICO 05/03/2013
- JuÍzes Condenam Barbosa Por Bate-boca No MensalÃo
ZERO HORA 17 de agosto de 2013 | N° 17525 DE ACUSADOR A RÉU NO DEBATE Associações de magistrados criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelo bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski no julgamento dos recursos...
- Consulta Para Constranger Presidente Do Stf
FOLHA.COM 06/08/2013 - 03h00 Magistrados farão consulta ao CNJ para constranger Barbosa SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA Numa tentativa de constranger o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, associações de magistrados vão enviar uma...
- Ajufe E Oab Reagem À Barbosa
Ajufe diz que Barbosa namora advogada e não pode generalizar sobre conduta de juízes. A imprensa divulgou que o ministro tem uma namorada advogada. Como é que fica isso?’, diz presidente da associação VINICIUS SASSINE O GLOBO Atualizado:20/03/13...
- Magistratura Dividida
O Estado de S.Paulo, 10 de março de 2013 | 2h 09 OPINIÃO Descontentes com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que classificou o sistema penal como "frouxo" e reclamou da "cultura da impunidade" que reinaria...
- JudiciÁrio Sem Firulas, Floreios E RapapÉs
Joaquim Barbosa diz que há 'grande déficit de Justiça' entre os brasileiros. Em discurso da posse, presidente do STF diz que aspira a um Judiciário 'sem firulas, floreios e rapapés' Ricardo Brito, da Agência Estado, 22 de novembro...
Justiça
BARBOSA ENFRENTA CERCO CORPORATISTA DOS JUÍZES
VALOR ECONÔMICO 05/03/2013
Por Juliano Basile | De Brasília
Barbosa: "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés"
Formalmente, as associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) alegam que o motivo para a ruptura foi uma comparação, segundo elas, indevida que teria sido feita por Barbosa entre juízes e membros do Ministério Público. Os primeiros seriam, na visão do presidente do STF, mais conservadores e pró-impunidade, enquanto os segundos seriam rebeldes e contra o "status quo".
A comparação foi feita durante conversa de Barbosa com correspondentes estrangeiros, na última quinta-feira, e motivou uma nota de repúdio das três associações, com dez itens críticos a Barbosa, que vão desde acusações de que ele seria preconceituoso, generalista e superficial até de que ele estaria isolado perante a magistratura.
Mas, por trás das queixas públicas dos juízes, há uma agenda da Presidência do STF que desagrada as entidades da magistratura. Depois de reduzir os patrocínios privados a eventos de juízes em até 30% dos custos totais, Barbosa pretende limitar as férias anuais de 60 dias da magistratura.
Na pauta de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há outro tema polêmico envolvendo a conduta dos magistrados: a contratação de procuradores da Fazenda para auxiliar os gabinetes dos juízes em processos tributários. Como esses procuradores tendem a ser mais favoráveis ao Fisco, o risco é o de que a ajuda técnica que eles prestam aos magistrados faça com que o contribuinte seja desfavorecido nas decisões. Esse tema deve ser regulamentado, hoje, pelo CNJ, sob a Presidência de Barbosa, numa decisão que pode indicar que o juiz que tem representantes da Fazenda em seu gabinete estaria cometendo uma infração disciplinar.
O presidente do STF e do CNJ também pretende entregar ao Congresso um novo projeto para o Estatuto da Magistratura e aqui o problema, segundo as entidades, é que elas não foram convocadas para discutir as novas regras que vão valer para toda a categoria dos juízes. Na sexta-feira, Barbosa criou uma comissão interna no STF com a missão de estudar um novo estatuto.
De maneira geral, as associações de juízes reclamam que não estão sendo ouvidas por Barbosa antes da tomada de decisões importantes como essas. Internamente, elas reclamam que o presidente do STF e do CNJ é bem diferente dos seus antecessores e não tem recebido os presidentes da AMB, da Ajufe e da Anamatra.
De perfil conservador, o presidente da AMB, Nelson Calandra, sempre teve as portas abertas durante a Presidência de Cezar Peluso no STF, entre 2010 e abril do ano passado, período em que ambos se reuniam constantemente. Já Carlos Ayres Britto trouxe o ex-presidente da AMB Mozart Valadares e o ex-presidente da Ajufe Fernando Mattos - ambos de perfil mais progressista - para trabalhar como seus auxiliares diretos. Com isso, nos sete meses em que esteve à Presidência do STF, Britto garantiu uma boa interlocução com essas entidades. Valadares e Mattos foram articuladores do movimento que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
A Assessoria da Presidência do STF informou que Barbosa não pretende responder à nota em que as entidades acusaram-no de isolamento. Segundo assessores do ministro, a sua visão a respeito do Judiciário está em dois discursos recentes. Primeiro, o de sua posse na Presidência do STF, em novembro, quando defendeu juízes mais independentes e menos suscetíveis a pressões políticas. "Gastam-se bilhões para o bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés", afirmou, na ocasião. Segundo, o discurso de abertura do Ano Judiciário, em fevereiro, quando afirmou que "um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estruturais e injustas".
Barbosa: "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés"
Formalmente, as associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) alegam que o motivo para a ruptura foi uma comparação, segundo elas, indevida que teria sido feita por Barbosa entre juízes e membros do Ministério Público. Os primeiros seriam, na visão do presidente do STF, mais conservadores e pró-impunidade, enquanto os segundos seriam rebeldes e contra o "status quo".
A comparação foi feita durante conversa de Barbosa com correspondentes estrangeiros, na última quinta-feira, e motivou uma nota de repúdio das três associações, com dez itens críticos a Barbosa, que vão desde acusações de que ele seria preconceituoso, generalista e superficial até de que ele estaria isolado perante a magistratura.
Mas, por trás das queixas públicas dos juízes, há uma agenda da Presidência do STF que desagrada as entidades da magistratura. Depois de reduzir os patrocínios privados a eventos de juízes em até 30% dos custos totais, Barbosa pretende limitar as férias anuais de 60 dias da magistratura.
Na pauta de hoje do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há outro tema polêmico envolvendo a conduta dos magistrados: a contratação de procuradores da Fazenda para auxiliar os gabinetes dos juízes em processos tributários. Como esses procuradores tendem a ser mais favoráveis ao Fisco, o risco é o de que a ajuda técnica que eles prestam aos magistrados faça com que o contribuinte seja desfavorecido nas decisões. Esse tema deve ser regulamentado, hoje, pelo CNJ, sob a Presidência de Barbosa, numa decisão que pode indicar que o juiz que tem representantes da Fazenda em seu gabinete estaria cometendo uma infração disciplinar.
O presidente do STF e do CNJ também pretende entregar ao Congresso um novo projeto para o Estatuto da Magistratura e aqui o problema, segundo as entidades, é que elas não foram convocadas para discutir as novas regras que vão valer para toda a categoria dos juízes. Na sexta-feira, Barbosa criou uma comissão interna no STF com a missão de estudar um novo estatuto.
De maneira geral, as associações de juízes reclamam que não estão sendo ouvidas por Barbosa antes da tomada de decisões importantes como essas. Internamente, elas reclamam que o presidente do STF e do CNJ é bem diferente dos seus antecessores e não tem recebido os presidentes da AMB, da Ajufe e da Anamatra.
De perfil conservador, o presidente da AMB, Nelson Calandra, sempre teve as portas abertas durante a Presidência de Cezar Peluso no STF, entre 2010 e abril do ano passado, período em que ambos se reuniam constantemente. Já Carlos Ayres Britto trouxe o ex-presidente da AMB Mozart Valadares e o ex-presidente da Ajufe Fernando Mattos - ambos de perfil mais progressista - para trabalhar como seus auxiliares diretos. Com isso, nos sete meses em que esteve à Presidência do STF, Britto garantiu uma boa interlocução com essas entidades. Valadares e Mattos foram articuladores do movimento que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa.
A Assessoria da Presidência do STF informou que Barbosa não pretende responder à nota em que as entidades acusaram-no de isolamento. Segundo assessores do ministro, a sua visão a respeito do Judiciário está em dois discursos recentes. Primeiro, o de sua posse na Presidência do STF, em novembro, quando defendeu juízes mais independentes e menos suscetíveis a pressões políticas. "Gastam-se bilhões para o bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés", afirmou, na ocasião. Segundo, o discurso de abertura do Ano Judiciário, em fevereiro, quando afirmou que "um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estruturais e injustas".
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- JuÍzes Condenam Barbosa Por Bate-boca No MensalÃo
ZERO HORA 17 de agosto de 2013 | N° 17525 DE ACUSADOR A RÉU NO DEBATE Associações de magistrados criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelo bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski no julgamento dos recursos...
- Consulta Para Constranger Presidente Do Stf
FOLHA.COM 06/08/2013 - 03h00 Magistrados farão consulta ao CNJ para constranger Barbosa SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA Numa tentativa de constranger o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, associações de magistrados vão enviar uma...
- Ajufe E Oab Reagem À Barbosa
Ajufe diz que Barbosa namora advogada e não pode generalizar sobre conduta de juízes. A imprensa divulgou que o ministro tem uma namorada advogada. Como é que fica isso?’, diz presidente da associação VINICIUS SASSINE O GLOBO Atualizado:20/03/13...
- Magistratura Dividida
O Estado de S.Paulo, 10 de março de 2013 | 2h 09 OPINIÃO Descontentes com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que classificou o sistema penal como "frouxo" e reclamou da "cultura da impunidade" que reinaria...
- JudiciÁrio Sem Firulas, Floreios E RapapÉs
Joaquim Barbosa diz que há 'grande déficit de Justiça' entre os brasileiros. Em discurso da posse, presidente do STF diz que aspira a um Judiciário 'sem firulas, floreios e rapapés' Ricardo Brito, da Agência Estado, 22 de novembro...