Justiça
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA. Colaborou Aline Mendes - ZERO HORA 01/09/2011
O pagamento do auxílio moradia aos magistrados vai custar, no total, R$ 600 milhões para os cofres do Rio Grande do Sul.
Arquive-se
O pleno do Tribunal de Contas do Estado arquivou na sessão de ontem o processo de inspeção especial para exame da folha de pagamento e da gestão de pessoal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolin, entendeu não haver irregularidades nos procedimentos do TJ. Os demais conselheiros o acompanharam.
Na prática, isso significa que o TCE considerou regular o discutido pagamento do auxílio-moradia, chamado de Parcela de Equivalência Salarial. O Tribunal de Justiça justificou o pagamento com o argumento de que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.
ALIÁS - Para não correr o risco de prescrição, o Ministério Público pagou um valor simbólico a seus membros, mas não tem folga no orçamento para quitar o valor total do auxílio-moradia.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acho justíssimo o direito à moradia tendo em vista que as autoridades são alocadas em regiões onde não há moradias funcionais e o preço dos aluguéis são caros para residências do nível destas autoridades. Como vivemos num país democrático, republicano e igualitário, proponho que este direito seja repassado também para os policiais civis e militares que são transferidos de forma compulsória para trabalhar em cidades fora da sua região domiciliar. Hoje, os oficiais da Brigada Militar deixam seus familiares na cidade de domicílio para trabalhar em cidades onde não há casas funcionais (foram tiradas pelo governo Brito e Olívio) e nem casas adequadas para alugar ou que o salário permita. E este fato, prejudica as relações sociais da autoridade dentro da sociedade.
- AuxÍlio-moradia ComeÇa A Ser Pago Aos JuÍzes Em Outubro
ZERO HORA 30 de setembro de 2014 | N° 17938 REFORÇO NO CONTRACHEQUE Os magistrados do Rio Grande do Sul começarão a receber na folha do mês de outubro o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil. Ontem, a direção do Tribunal de Justiça...
- Tc-rs MantÉm AuxÍlio-moradia A JuÍzes
CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59 Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento...
- AuxÍlio-moradia Segue: Tce Preserva BenefÍcio A JuÍzes
Corte recusou pedido para suspender o pagamento aos magistrados da vantagem que pode custar R$ 600 milhões ao Estado - CARLOS ROLLSING, zero hora 12/04/2012 Foram rejeitados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por quatro votos a um, dois...
- Auxilio Moradia - Tce Vai Analisar Agravos Contra DecisÃo Que Julgou Legal Pagamento Aos JuÍzes GaÚchos
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - zero hora 11/03/2012 Expectativa no tribunal Engana-se quem pensa que a novela do auxílio-moradia para os juízes gaúchos já terminou. No próximo dia 14, o pleno do TCE vai analisar três agravos à decisão que...
- Contra O AuxÍlio-moradia
Página 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 19/10/2011 Já está nas mãos do vice-presidente do Tribunal de Contas, Algir Lorenzon, o recurso da Procuradoria-Geral do Estado contra a decisão que considerou legal o pagamento da Parcela Autônoma de...
Justiça
AUXÍLIO MORADIA - PAGAMENTO PARA MAGISTRADOS VAI CUSTAR R$ 600 MILHÕES AO RS
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA. Colaborou Aline Mendes - ZERO HORA 01/09/2011
O pagamento do auxílio moradia aos magistrados vai custar, no total, R$ 600 milhões para os cofres do Rio Grande do Sul.
Arquive-se
O pleno do Tribunal de Contas do Estado arquivou na sessão de ontem o processo de inspeção especial para exame da folha de pagamento e da gestão de pessoal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolin, entendeu não haver irregularidades nos procedimentos do TJ. Os demais conselheiros o acompanharam.
Na prática, isso significa que o TCE considerou regular o discutido pagamento do auxílio-moradia, chamado de Parcela de Equivalência Salarial. O Tribunal de Justiça justificou o pagamento com o argumento de que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.
ALIÁS - Para não correr o risco de prescrição, o Ministério Público pagou um valor simbólico a seus membros, mas não tem folga no orçamento para quitar o valor total do auxílio-moradia.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acho justíssimo o direito à moradia tendo em vista que as autoridades são alocadas em regiões onde não há moradias funcionais e o preço dos aluguéis são caros para residências do nível destas autoridades. Como vivemos num país democrático, republicano e igualitário, proponho que este direito seja repassado também para os policiais civis e militares que são transferidos de forma compulsória para trabalhar em cidades fora da sua região domiciliar. Hoje, os oficiais da Brigada Militar deixam seus familiares na cidade de domicílio para trabalhar em cidades onde não há casas funcionais (foram tiradas pelo governo Brito e Olívio) e nem casas adequadas para alugar ou que o salário permita. E este fato, prejudica as relações sociais da autoridade dentro da sociedade.
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- AuxÍlio-moradia ComeÇa A Ser Pago Aos JuÍzes Em Outubro
ZERO HORA 30 de setembro de 2014 | N° 17938 REFORÇO NO CONTRACHEQUE Os magistrados do Rio Grande do Sul começarão a receber na folha do mês de outubro o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil. Ontem, a direção do Tribunal de Justiça...
- Tc-rs MantÉm AuxÍlio-moradia A JuÍzes
CORREIO DO POVO 03/10/2012 18:59 Tribunal de Contas mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes gaúchos Deputados calculam que gastos da medida chegam a R$ 2 bilhões aos cofres públicos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve o pagamento...
- AuxÍlio-moradia Segue: Tce Preserva BenefÍcio A JuÍzes
Corte recusou pedido para suspender o pagamento aos magistrados da vantagem que pode custar R$ 600 milhões ao Estado - CARLOS ROLLSING, zero hora 12/04/2012 Foram rejeitados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por quatro votos a um, dois...
- Auxilio Moradia - Tce Vai Analisar Agravos Contra DecisÃo Que Julgou Legal Pagamento Aos JuÍzes GaÚchos
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - zero hora 11/03/2012 Expectativa no tribunal Engana-se quem pensa que a novela do auxílio-moradia para os juízes gaúchos já terminou. No próximo dia 14, o pleno do TCE vai analisar três agravos à decisão que...
- Contra O AuxÍlio-moradia
Página 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 19/10/2011 Já está nas mãos do vice-presidente do Tribunal de Contas, Algir Lorenzon, o recurso da Procuradoria-Geral do Estado contra a decisão que considerou legal o pagamento da Parcela Autônoma de...