Justiça
O Deputado Federal Fábio Ramalho (PV/MG) será o relator da matéria do PL 7917/2014 que trata do aumento de 22% do subsídio do Ministro do STF na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação e também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Passando pela CCJ o projeto segue ao Plenário da Casa.
Obviamente que o projeto tendo passado pelas comissões de mérito (CTASP e CFT), passará tranquilamente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matéria não é inconstitucional e poderá seguir tranquilamente para o Plenário da Câmara. As reuniões da CCJC acontecem nas terças e quartas-feiras.
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Imagem do site www.evivaafarofa.blogspot.com.br O Projeto de Lei 2446/2015, que trata do aumento do subsídio para Ministros do Supremo Tribunal Federal foi aprovado agora a pouco (01/06) na Câmara de Deputados e irá...
- Câmara Aprova Aumento De Salários De Ministros Do Stf Para R$ 33.763,00
O Plenário da Câmara de Deputados em Brasília aprovou o Projeto de Lei 7947/2014, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o salário dos ministros de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015. Com isto os...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhou hoje (10/12) uma Proposta de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa sobre o pagamento do Auxílio-Alimentação Extraordinário. O Projeto recebeu o número 319.0/2014 e objetiva...
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A Comissão de Finanças e Tributação do Congresso Nacional aprovou na manhã desta quarta-feira (26/11) o PL 7917/2014, que trata do aumento do subsídio dos magistrados de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05. O projeto agora segue para...
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Entre idas e vindas parte da pauta da magistratura brasileira avançou em Brasília esta semana. O PLC 7917-2014 foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. No Supremo Tribunal Federal,...
Justiça
Aumento do subsídio em 22%: Deputado Fábio Ramalho fará o parecer do PL 7917 na CCJC
O Deputado Federal Fábio Ramalho (PV/MG) será o relator da matéria do PL 7917/2014 que trata do aumento de 22% do subsídio do Ministro do STF na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação e também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Passando pela CCJ o projeto segue ao Plenário da Casa.
Obviamente que o projeto tendo passado pelas comissões de mérito (CTASP e CFT), passará tranquilamente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matéria não é inconstitucional e poderá seguir tranquilamente para o Plenário da Câmara. As reuniões da CCJC acontecem nas terças e quartas-feiras.
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