Justiça
Juíza assassinada denunciou oficial do setor de escolta à PM - FOLHA.COM, DE SÃO PAULO - 18/08/2011
A juíza Patrícia Acioli, assassinada na semana passada em Niterói, desconfiava da segurança do Tribunal de Justiça do Rio desde 2002. Ela vinculou um oficial da Coordenadoria Militar do órgão, responsável pelas escoltas, a dois réus de processos que conduzia.
A informação é da reportagem de Italo Nogueira e Marco Antônio Martins publicada na edição desta quinta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com o texto, a juíza disse, em ofício enviado à presidência do TJ em 2009, que o então major Fernando Salema, hoje coronel, membro da coordenadoria, pediu a ela a liberdade de Gilberto Gomes, sargento da PM acusado de duplo homicídio e de forjar registro de morte em confronto com a polícia.
A juíza apontou ainda que Salema se disse amigo do agente penitenciário Wilson Farias dos Santos, acusado de triplo homicídio e suposto autor da primeira ameaça relatada por ela ao tribunal. Por esse motivo, escreveu a juíza, ela desistiu, em 2002, da escolta oferecida pelo tribunal e buscou segurança diretamente na Polícia Militar.
O caso foi denunciado à Corregedoria da PM em 2002. O resultado da sindicância, no entanto, não foi revelado. No TJ, a juíza só registrou os casos em ofícios em 2009, após o então presidente do órgão, Luiz Zveiter, perguntar a ela porque investigava um policial do tribunal.
OUTRO LADO
O coronel Fernando Salema, que ainda integra a equipe de segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou ontem não ter motivo para interceder em uma decisão judicial. Procurado, o Tribunal de Justiça não comentou o caso.
"Esse depoimento da juíza é apenas uma parte do inquérito. Ao todo, o procedimento tem 300 páginas e não foi encontrado nada contra mim. Dois oficiais a orientaram mal e, depois de um tempo, ela entendeu isso", disse o coronel. Salema está há 26 anos na corporação.
Sobre a ausência de proteção à juíza, o presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo, voltou a falar que a juíza não solicitou escolta neste ano. "Na minha administração [iniciada em 4 de fevereiro] não houve pedido", disse.
Tribunal pede remoção de policiais em cidade onde juíza atuava - GUSTAVO ALVES, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO, 17/08/2011 - 14h18
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai enviar ao governo fluminense uma lista de policiais militares do 7º Batalhão, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para que eles sejam deslocados para outras unidades da corporação.
A medida foi anunciada pelo presidente do tribunal, desembargador Manoel Rebêlo, depois de uma reunião dele com o governador Sérgio Cabral (PMDB), três integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, no Palácio Guanabara.
A reunião discutiu medidas de segurança aos juízes do Rio, depois do assassinato da juíza Patrícia Amorim, na madrugada de quinta-feira (11). Ela atuava em São Gonçalo, onde organizava uma força-tarefa para apurar crimes cometidos por policiais.
Segundo Rebêlo, os policiais incluídos na lista são investigados por diversos crimes, entre eles de pertencerem a grupos de milícias.
O presidente disse também que o TJ-RJ vai receber mais 30 policiais militares para sua diretoria de segurança, encarregada de proteger juízes que se sintam ameaçados.
Após a reunião, o governador Cabral disse que vai ceder um terreno para a construção de um fórum em São Gonçalo. Atualmente, as varas da cidade estão espalhadas em três prédios e, segundo o desembargador, um fórum único aumentaria a segurança.
Tanto o presidente do TJ quanto Calandra e o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, disseram esperar que o assassinato da juíza seja solucionado o mais rápido possível.
Os três, no entanto, não deram mais informações sobre o caso, que está sendo investigado com o máximo de sigilo pela polícia. "Estão fazendo um trabalho muito bem-feito", disse Rebêlo.
Na tarde desta quarta-feira, os três juízes do CNJ devem visitar a Delegacia de Homicídios, na Barra (zona oeste do Rio), que investiga o caso.
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Justiça
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