Justiça

Assembleia sem indicativo de greve, apenas para filiados, onde chegamos…

A assembléia geral do SINJUSC ocorrerá em Lages no próximo dia 28 de fevereiro de 2015, um sábado, a partir das 13 horas em primeira chamada. Da pauta constam vários pontos, contudo, sem indicativo de greve e permite apenas, conforme edital, o chamamento dos servidores filiados, sem considerar que o sindicato é da categoria.

Vários são os pontos que poderíamos questionar sobre o edital. Primeiro o fato dele ser apenas para servidores filiados ao sindicato (acreditamos e defendemos que todos os servidores devem se filiar ao sindicato), mas independente disto, todos os servidores da categoria são representados pela entidade, senão qual é o motivo da cobrança do imposto sindical? Se as assembleias são apenas de sindicalizados, então a cobrança do imposto sindical deveria ser somente sobre estes, e não sobre toda a categoria.

Outro ponto importante é a desproporcionalidade que a atual diretoria do SINJUSC implementa, novamente, no seu edital para a participação dos filiados. O Tribunal de Justiça, com aproximadamente 300 filiados, o fórum da Capital, com aproximadamente 150 filiados terão o direito de participar com apenas dois servidores, o mesmo que um fórum de entrância especial que porventura tenha apenas 2 filiados. Ou no máximo o dobre de qualquer comarca de entrância inicial que tenha apenas um filiados. Tal crítica já tinha sido levantada na assembléia de Fraiburgo e manteve-se o ponto na assembléia de Lages.

Mas o mais importante da notícia é, com certeza, a pauta da assembléia. Em momento algum a Diretoria do SINJUSC indica a possibilidade de greve ou mobilização, ou seja, torna inócuo o chamamento dos servidores caso haja interesse da categoria em realizar qualquer movimento. Quando uma diretoria coloca da possibilidade de greve ou mobilizações em seu edital, não quer dizer que ela vá defender isto ou chamar todos os servidores para a greve, o faz para garantir seus direitos legais enquanto entidade caso a categoria opte pela greve. Assim, o SINJUSC demonstra que não quer e que não haveria necessidade de mobilização por parte da categoria, ou seja, tudo está bem.

A pauta da assembléia parece apenas uma reunião protocolar. Sobre o Plano de Cargos e Salários o que se decidirá? Ele foi entregue com autorização das regionais e o Tribunal de Justiça está estudando o tema. Ponto final. Ajuizamento de ações é a coisa mais corriqueira numa assembléia. Jogos do Judiciário aconteceram em Lages e meus parabéns aos organizadores do evento e que o próximo seja ainda melhor. Balanço financeiro deve ocorrer a cada ano, até o momento, contudo, não foi publicado pelo SINJUSC os gastos realizados no ano de 2014 (os de 2013, que eram responsabilidade da antiga gestão não foram apresentados por falta de tempo hábil mas estão sob análise da auditoria). Sobrou o ponto sindicalismo, e o que isto quer dizer? Quer dizer que a pauta não traz mobilização ou greve como possibilidade para nossa categoria.

A realização da nossa assembléia em Lages é um avanço em relação a Fraiburgo (com todo o respeito ao colegas de Fraiburgo), é mais acessível para todo o estado, mas ainda assim, poderia ser feito à frente do Tribunal de Justiça. É importante mostrar para o Tribunal o quanto a categoria está sofrendo com o congelamento do auxílio-alimentação e apenas a reposição inflacionária do período. O custo financeiro para o sindicato, pelas atuais conjunturas (ausência de mobilização, poucas assembleias, nenhuma camiseta, nenhum encontro, raros boletins impressos – apenas para aposentados - , nenhum material para mobilização) deixarão o SINJUSC com muito dinheiro no bolso, para quê? De que adianta termos um sindicato nadando em dinheiro?

Decepcionou novamente nossa diretoria, mas acredito que a nossa categoria não irá decepcionar e irá participar desta assembléia. Dia 20 sai o salário deste mês e como a assembléia é no dia 28 os cobradores darão uma folguinha até meados de março. Espero nos vermos todos em Lages no próximo dia 28, com coração aberto, com a alegria de nossa categoria e com vontade de mais conquistas. Forte abraço e até.

Cláudio Netto

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