Justiça
07 de setembro de 2012 | 3h 08
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Este episódio teria ocorrido em meados do século 18. E, a esta altura, ninguém mais sabe dizer quanto de verdade ou de ficção há nele. Mas é emblemático e eloquente. E isso já é mais do que o suficiente para reproduzi-lo. Governava a Prússia o rei Frederico II, que acabara de construir o seu castelo de verão, o Sans-Souci. Correu tudo de acordo com o planejado, não fosse um imprevisto: do palácio se via um antigo moinho que enfeava a paisagem. O que fazer?
O rei tinha fama de ser um déspota esclarecido. Jamais poderia valer-se de um gesto de arbítrio que pudesse levar a perder uma reputação de tolerância duramente conquistada. Mas suportar aquele moinho caindo aos pedaços ali não dava. A princípio tentou comprá-lo. Em vão. O seu proprietário recusou todas as atraentes propostas que os enviados do soberano lhe levaram. A coisa chegou a tal ponto que o próprio rei chamou ao palácio aquele renitente moleiro. O sujeito apresentou as suas razões para não efetuar a venda: em primeiro lugar, ali haviam vivido o seu pai, o seu avô e o avô do seu avô; em segundo lugar, a renda que o moinho lhe proporcionava era pequena, mas era mais do que suficiente para manter o seu modesto padrão de vida, e, por fim, ele já era velho demais para começar uma nova vida em outro lugar.
Frederico II começou a perder a paciência.
- O senhor parece desconhecer o fato de que eu sou o rei! Eu poderia simplesmente usar da força e desalojá-lo!
- O senhor não fará isso!
- E por que não?
- Porque ambos sabemos que ainda há juízes em Berlim.
É muito oportuno relembrar essa história, principalmente em épocas como a presente, em que o partido que está no poder entende que, por ter vencido as eleições, todo o restante da Nação lhe deve vassalagem.
Não deve. Existem direitos e garantias individuais cujo valor não provém exclusivamente do fato de estarem insculpidos na Constituição, mas, sim, porque eles correspondem à vontade de todos nós.
Felizmente para nós, da mesma forma que existiam juízes em Berlim, existem também em Brasília. Briosos, intimoratos, eles têm demonstrado ter a têmpera do aço: quebram, mas não se dobram.
No presente episódio, o julgamento do mensalão, a princípio alguns deles se mostraram tímidos, abúlicos até. Mas bastou a imprensa instigá-los para que todos reagissem da maneira que o povo brasileiro esperava deles. O relator apresentou o seu relatório e o revisor - embora não com a veemência que se esperava dele - também cumpriu a sua parte, e eis que o julgamento está ocorrendo.
Pena do nosso reizinho, que acreditava que "quem ganha leva tudo". Na prática não é bem assim. Nas democracias existem instituições e são elas que dirigem a nação. O nosso aprendiz de tirano parece que ignorava tudo isso. Tanto que chegou ao ponto de interpelar um ministro do Supremo Tribunal Federal com o fim de dissuadi-lo de levar à frente o julgamento. O ministro, com toda a razão, repudiou tal intimidade e levou o diálogo para a imprensa. E esta tratou de divulgar o fato.
A partir desse momento, qualquer manobra protelatória se tornou impossível. E o sonho de absolvição de muita gente por decurso de prazo acabou não passando disso, um sonho.
Os senhores magistrados estão mostrando a que vieram, por que existem. E isso é muito útil para a Nação. Doravante, independentemente da posição social, econômica ou política, todos os que ousarem burlar a lei já sabem, antecipadamente, o tratamento que a Justiça lhes dedicará.
O velho ditado de que na Justiça brasileira todos são culpados até que provem ser influentes, de repente, perdeu o sentido. Foram condenados, até agora, líderes políticos influentes, proprietários de bancos e mais uma penca de pessoas que, até dois meses atrás, nós jamais poderíamos imaginar ver atrás das grades.
E é o caso de perguntar: cadê o Delúbio Soares, que no auge do escândalo teve o atrevimento de comentar que, passados dois anos, tudo aquilo não passaria de uma piada de salão? Cadê o José Dirceu, que ainda sonhava em se eleger deputado e retomar a sua carreira política? Cadê o carequinha Marcos Valério, que, agora se vê, de careca não tinha nada? Pelo que se sabe, andava esbanjando dinheiro por aí. Provavelmente agora não poderá fazê-lo mais. E cadê a poderosa banqueira que fornecia dinheiro para o esquema em troca de favores do governo?
O Brasil não se tornará um país mais honesto somente por causa disso. Apenas os assaltantes do erário terão de ter mais cautela de hoje em diante.
Muita gente acreditava que os nossos juristas não tinham nem capacidade nem discernimento para julgar causas mais complexas, em especial aquelas que envolvem crimes de colarinho-branco. Talvez não tivessem, realmente. Mas ficou provado que, quando eles se cercam de uma boa assessoria técnica, são capazes de operar milagres. Quem não ficou surpreso com o grau de certeza com que os senhores magistrados brandiram argumentos outrora privativos da área financeira?
O reizinho, a esta altura, deve estar muito preocupado. Não era ele que dizia as quatro ventos que dedicaria seu primeiro ano fora do poder a provar que o mensalão nunca existiu? Que tudo se tratava de uma armação da imprensa golpista, que não aceitava a ideia de ter um humilde operário ocupando a Presidência da República?
Por enquanto ele pode dormir sossegado, porque o mensalão somente pôde ser julgado porque o excluiu da lista de réus. Mas, e depois? E se, porventura, ocorrer um novo escândalo envolvendo a sua gestão? Ele não poderá mais alegar inocência, porque será moralmente reincidente.
Mesmo assim, não tem problema. Afinal, se Deus lhe deu um par de pernas covardes, porque ele não as usaria para correr?
COMENTÁRIO DO B ENGOCHEA - E tenho certeza que ainda há juízes no Brasil, porém todos amarrados e amordaçados por uma constituição anacrônica, por leis brandas e divergentes, pela burocracia judicial, pela morosidade dos processos, pelos longos prazos, pelos variados recursos, pela centralização do transitado em julgado no STF, pelo enfraquecimento dos juizes naturais e regionais e pelo corporativismo exacerbado, os quais contaminam a justiça brasileira e apadrinham benevolências e interesses particulares em detrimento da função coativa, interesses coletivos e ordem pública sob responsabilidade do Poder Judiciário.
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AINDA HÁ JUIZES EM BERLIM
07 de setembro de 2012 | 3h 08
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Este episódio teria ocorrido em meados do século 18. E, a esta altura, ninguém mais sabe dizer quanto de verdade ou de ficção há nele. Mas é emblemático e eloquente. E isso já é mais do que o suficiente para reproduzi-lo. Governava a Prússia o rei Frederico II, que acabara de construir o seu castelo de verão, o Sans-Souci. Correu tudo de acordo com o planejado, não fosse um imprevisto: do palácio se via um antigo moinho que enfeava a paisagem. O que fazer?
O rei tinha fama de ser um déspota esclarecido. Jamais poderia valer-se de um gesto de arbítrio que pudesse levar a perder uma reputação de tolerância duramente conquistada. Mas suportar aquele moinho caindo aos pedaços ali não dava. A princípio tentou comprá-lo. Em vão. O seu proprietário recusou todas as atraentes propostas que os enviados do soberano lhe levaram. A coisa chegou a tal ponto que o próprio rei chamou ao palácio aquele renitente moleiro. O sujeito apresentou as suas razões para não efetuar a venda: em primeiro lugar, ali haviam vivido o seu pai, o seu avô e o avô do seu avô; em segundo lugar, a renda que o moinho lhe proporcionava era pequena, mas era mais do que suficiente para manter o seu modesto padrão de vida, e, por fim, ele já era velho demais para começar uma nova vida em outro lugar.
Frederico II começou a perder a paciência.
- O senhor parece desconhecer o fato de que eu sou o rei! Eu poderia simplesmente usar da força e desalojá-lo!
- O senhor não fará isso!
- E por que não?
- Porque ambos sabemos que ainda há juízes em Berlim.
É muito oportuno relembrar essa história, principalmente em épocas como a presente, em que o partido que está no poder entende que, por ter vencido as eleições, todo o restante da Nação lhe deve vassalagem.
Não deve. Existem direitos e garantias individuais cujo valor não provém exclusivamente do fato de estarem insculpidos na Constituição, mas, sim, porque eles correspondem à vontade de todos nós.
Felizmente para nós, da mesma forma que existiam juízes em Berlim, existem também em Brasília. Briosos, intimoratos, eles têm demonstrado ter a têmpera do aço: quebram, mas não se dobram.
No presente episódio, o julgamento do mensalão, a princípio alguns deles se mostraram tímidos, abúlicos até. Mas bastou a imprensa instigá-los para que todos reagissem da maneira que o povo brasileiro esperava deles. O relator apresentou o seu relatório e o revisor - embora não com a veemência que se esperava dele - também cumpriu a sua parte, e eis que o julgamento está ocorrendo.
Pena do nosso reizinho, que acreditava que "quem ganha leva tudo". Na prática não é bem assim. Nas democracias existem instituições e são elas que dirigem a nação. O nosso aprendiz de tirano parece que ignorava tudo isso. Tanto que chegou ao ponto de interpelar um ministro do Supremo Tribunal Federal com o fim de dissuadi-lo de levar à frente o julgamento. O ministro, com toda a razão, repudiou tal intimidade e levou o diálogo para a imprensa. E esta tratou de divulgar o fato.
A partir desse momento, qualquer manobra protelatória se tornou impossível. E o sonho de absolvição de muita gente por decurso de prazo acabou não passando disso, um sonho.
Os senhores magistrados estão mostrando a que vieram, por que existem. E isso é muito útil para a Nação. Doravante, independentemente da posição social, econômica ou política, todos os que ousarem burlar a lei já sabem, antecipadamente, o tratamento que a Justiça lhes dedicará.
O velho ditado de que na Justiça brasileira todos são culpados até que provem ser influentes, de repente, perdeu o sentido. Foram condenados, até agora, líderes políticos influentes, proprietários de bancos e mais uma penca de pessoas que, até dois meses atrás, nós jamais poderíamos imaginar ver atrás das grades.
E é o caso de perguntar: cadê o Delúbio Soares, que no auge do escândalo teve o atrevimento de comentar que, passados dois anos, tudo aquilo não passaria de uma piada de salão? Cadê o José Dirceu, que ainda sonhava em se eleger deputado e retomar a sua carreira política? Cadê o carequinha Marcos Valério, que, agora se vê, de careca não tinha nada? Pelo que se sabe, andava esbanjando dinheiro por aí. Provavelmente agora não poderá fazê-lo mais. E cadê a poderosa banqueira que fornecia dinheiro para o esquema em troca de favores do governo?
O Brasil não se tornará um país mais honesto somente por causa disso. Apenas os assaltantes do erário terão de ter mais cautela de hoje em diante.
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Mesmo assim, não tem problema. Afinal, se Deus lhe deu um par de pernas covardes, porque ele não as usaria para correr?
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