Justiça
EDGAR GRANATA, ADVOGADO - JORNAL DO COMERCIO, 07/11/2011
É incrível que o Poder Judiciário, através de seus tentáculos, gasta seu latim em verborragia, deferindo ou não o acesso à Justiça.
Quando negada a Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em 1º Grau, os demais decidem por deferi-la. Nesse caminho são laudas e mais laudas, para, enfim, reconhecer o acesso à Justiça. As custas, com ou sem AJG, bem que poderiam ser pagas ao final.
Aliás, os lexicógrafos ensinam que acesso significa aproximação, chegada, estrada. Ainda estamos nas cavernas, eis que o caminho à Justiça é um calvário. E o direito à Justiça? Estamos longe!
O Judiciário, no máximo, fala em acesso e não em direito. Nem a Lei Maior, a badalada Constituição Cidadã, fala em acesso à Justiça, muito menos em direito à Justiça.
As engrenagens do Poder Judiciário são azeitadas com dinheiro para fornecer a prestação jurisdicional.
Constantino, o Grande, imperador romano, com notáveis atividades legislativas, ofertava advogados a quem não pudesse pagar. Isso lá pelos idos de 325 d.C..
- Por Uma JustiÇa SustentÁvel E AcessÍvel
JORNAL DO COMERCIO 11/11/2013 Caho Lopes A era da informatização chegou à Justiça brasileira, e estamos às vésperas da regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que poderá significar grandes mudanças quanto à tramitação dos...
- O Direito É Um Direito De Todos
FOLHA.COM 10/10/13 - 10:05 POR FREDERICO VASCONCELOS Instituto lança campanha pela advocacia pro bono, alternativa de acesso à justiça. O Instituo Pro Bono, entidade dedicada a promover a assistência jurídica voluntária gratuita, produziu um vídeo...
- Custas Processuais Ou Imposto?
14 de outubro de 2012 | 3h 08 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Sob fortes críticas de entidades de advogados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que está elaborando um projeto de lei para uniformizar as custas processuais cobradas pelos 27...
- Em 2009, Desembargador Marcus Faver Pediu Celeridade, Ética E Probidade No JudiciÁrio
II Encontro Nacional do Judiciário - Palestra Desembargador Marcus Faver - Combate à Morosidade - 26/08/2009 O 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte-BH, traçou as diretrizes para o planejamento estratégico...
- Disparidade Nas Tabelas De Custas Judiciais
O CNJ e as custas judiciais - 18 de outubro de 2010 - Opinião O Estado de S.Paulo Ao mapear os obstáculos que têm dificultado o acesso dos segmentos mais desfavorecidos da população ao Poder Judiciário, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do...
Justiça
ACESSO À JUSTIÇA OU DIREITO À JUSTIÇA
EDGAR GRANATA, ADVOGADO - JORNAL DO COMERCIO, 07/11/2011
É incrível que o Poder Judiciário, através de seus tentáculos, gasta seu latim em verborragia, deferindo ou não o acesso à Justiça.
Quando negada a Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em 1º Grau, os demais decidem por deferi-la. Nesse caminho são laudas e mais laudas, para, enfim, reconhecer o acesso à Justiça. As custas, com ou sem AJG, bem que poderiam ser pagas ao final.
Aliás, os lexicógrafos ensinam que acesso significa aproximação, chegada, estrada. Ainda estamos nas cavernas, eis que o caminho à Justiça é um calvário. E o direito à Justiça? Estamos longe!
O Judiciário, no máximo, fala em acesso e não em direito. Nem a Lei Maior, a badalada Constituição Cidadã, fala em acesso à Justiça, muito menos em direito à Justiça.
As engrenagens do Poder Judiciário são azeitadas com dinheiro para fornecer a prestação jurisdicional.
Constantino, o Grande, imperador romano, com notáveis atividades legislativas, ofertava advogados a quem não pudesse pagar. Isso lá pelos idos de 325 d.C..
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- Por Uma JustiÇa SustentÁvel E AcessÍvel
JORNAL DO COMERCIO 11/11/2013 Caho Lopes A era da informatização chegou à Justiça brasileira, e estamos às vésperas da regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que poderá significar grandes mudanças quanto à tramitação dos...
- O Direito É Um Direito De Todos
FOLHA.COM 10/10/13 - 10:05 POR FREDERICO VASCONCELOS Instituto lança campanha pela advocacia pro bono, alternativa de acesso à justiça. O Instituo Pro Bono, entidade dedicada a promover a assistência jurídica voluntária gratuita, produziu um vídeo...
- Custas Processuais Ou Imposto?
14 de outubro de 2012 | 3h 08 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Sob fortes críticas de entidades de advogados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que está elaborando um projeto de lei para uniformizar as custas processuais cobradas pelos 27...
- Em 2009, Desembargador Marcus Faver Pediu Celeridade, Ética E Probidade No JudiciÁrio
II Encontro Nacional do Judiciário - Palestra Desembargador Marcus Faver - Combate à Morosidade - 26/08/2009 O 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte-BH, traçou as diretrizes para o planejamento estratégico...
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O CNJ e as custas judiciais - 18 de outubro de 2010 - Opinião O Estado de S.Paulo Ao mapear os obstáculos que têm dificultado o acesso dos segmentos mais desfavorecidos da população ao Poder Judiciário, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do...