Justiça
EDITORIAL ZERO HORA, 21/05/2011
Às vésperas do prazo previsto para o encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo Palácio Piratini, do pacote de reformas do setor público, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social deixa sérias dúvidas sobre sua utilidade para a sociedade gaúcha. A câmara temática encarregada de analisar as mudanças na previdência estadual, por exemplo, dividiu-se em relação às alternativas em estudo com o objetivo de equilibrar o sistema. Por mais que seja difícil imaginar consenso ou acordo num debate de até 90 representantes da sociedade, o resultado relacionado a uma questão-chave como a previdenciária só pode ser considerado frustrante.
O descompasso entre as contribuições e os valores pagos hoje a servidores na inatividade é uma das questões que mais pesam no desequilíbrio orçamentário do setor público gaúcho. Em 2009, a diferença entre os valores desembolsados pelo funcionalismo para o sistema e os pagos pelo governo aos aposentados fez com que o Estado tivesse que desembolsar R$ 4,5 bilhões. É dinheiro que, se o sistema operasse em equilíbrio, poderia ser destinado a áreas carentes, como saúde e educação.
Se os conselheiros não conseguem se dar conta disso, os contribuintes têm razões para se questionar até que ponto devem esperar deles uma contribuição significativa para o bem comum. Mesmo em relação a outras questões relevantes do projeto de mudanças, falta maior clareza entre integrantes do Comitê Gestor do chamado Conselhão. É o caso, por exemplo, da criação de novas taxas, como a ambiental e a de inspeção veicular.
Mecanismos de participação popular podem contribuir para facilitar o trabalho dos representantes da sociedade na Assembleia, que dará a palavra final sobre as propostas. Mas, para isso, precisam discernir com clareza o que constitui mera visão pessoal ou corporativa de uma questão e o que realmente pode contribuir para o bem comum.
ROSANE DE OLIVEIRA, PAGINA 10 - Debates à exaustão
Se o sucesso do governo Tarso Genro for diretamente proporcional ao número de grupos de trabalho e câmaras temáticas, será um espetáculo. Mais cinco dessas câmaras serão instaladas até 15 de junho. Ontem, foi formalizada a que tratará de Polo Naval, Petróleo e Gás Energético. As outras são Comunicação e Cultura, Economias do Campo, Políticas de Proteção Social e Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
- AproximaÇÃo - Ajuris é Convidada Para Participar De Conselho De Desenvolvimento Econômico E Social
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A notícia abaixo, se confirmada a aceitação da Ajuris, é auspiciosa na medida que incluirá o pensamento, o dinamismo e a visão do Judiciário gaúcho nas questões relevantes de Estado, especialmente naquelas que envolvem...
- Sistema De ParticipaÇÃo Cidadà Do Rs
SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ OCUPA STATUS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Zero Hora, 21/02/2011 No lugar do Orçamento Participativo, que sintetizava a participação da população em governos do PT, Tarso instituiu o Sistema de Participação Cidadã....
- Como FuncionarÁ O ConselhÃo No Rs
Formado por 90 representantes da sociedade escolhidos pelo governo, órgão vai discutir temas e propor políticas ao Piratini - VIVIAN EICHLER, ZERO HORA 20/02/2011 Sugerir critérios para reajustar o salário mínimo regional, encontrar saídas para...
- ConselhÃo - ContribuiÇÕes A Prestar
Conselhão: contribuições a prestar, por Germano Rigotto, Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e ex-governador do RS - Zero Hora 25/01/2011 Pude acompanhar de perto, no segundo mandato do presidente Lula, a bem-sucedida...
- ConselhÃo - Setores Ausentes Questionam
Setores sociais questionam composição de órgão que vai assessorar o governador e que já assusta a oposição na Assembleia - PAULO GERMANO, Zero Hora 24/01/2011 Diante da importância que Tarso Genro atribui ao Conselho de Desenvolvimento Econômico...
Justiça
A UTILIDADE DO CONSELHÃO
EDITORIAL ZERO HORA, 21/05/2011
Às vésperas do prazo previsto para o encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo Palácio Piratini, do pacote de reformas do setor público, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social deixa sérias dúvidas sobre sua utilidade para a sociedade gaúcha. A câmara temática encarregada de analisar as mudanças na previdência estadual, por exemplo, dividiu-se em relação às alternativas em estudo com o objetivo de equilibrar o sistema. Por mais que seja difícil imaginar consenso ou acordo num debate de até 90 representantes da sociedade, o resultado relacionado a uma questão-chave como a previdenciária só pode ser considerado frustrante.
O descompasso entre as contribuições e os valores pagos hoje a servidores na inatividade é uma das questões que mais pesam no desequilíbrio orçamentário do setor público gaúcho. Em 2009, a diferença entre os valores desembolsados pelo funcionalismo para o sistema e os pagos pelo governo aos aposentados fez com que o Estado tivesse que desembolsar R$ 4,5 bilhões. É dinheiro que, se o sistema operasse em equilíbrio, poderia ser destinado a áreas carentes, como saúde e educação.
Se os conselheiros não conseguem se dar conta disso, os contribuintes têm razões para se questionar até que ponto devem esperar deles uma contribuição significativa para o bem comum. Mesmo em relação a outras questões relevantes do projeto de mudanças, falta maior clareza entre integrantes do Comitê Gestor do chamado Conselhão. É o caso, por exemplo, da criação de novas taxas, como a ambiental e a de inspeção veicular.
Mecanismos de participação popular podem contribuir para facilitar o trabalho dos representantes da sociedade na Assembleia, que dará a palavra final sobre as propostas. Mas, para isso, precisam discernir com clareza o que constitui mera visão pessoal ou corporativa de uma questão e o que realmente pode contribuir para o bem comum.
ROSANE DE OLIVEIRA, PAGINA 10 - Debates à exaustão
Se o sucesso do governo Tarso Genro for diretamente proporcional ao número de grupos de trabalho e câmaras temáticas, será um espetáculo. Mais cinco dessas câmaras serão instaladas até 15 de junho. Ontem, foi formalizada a que tratará de Polo Naval, Petróleo e Gás Energético. As outras são Comunicação e Cultura, Economias do Campo, Políticas de Proteção Social e Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
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- AproximaÇÃo - Ajuris é Convidada Para Participar De Conselho De Desenvolvimento Econômico E Social
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A notícia abaixo, se confirmada a aceitação da Ajuris, é auspiciosa na medida que incluirá o pensamento, o dinamismo e a visão do Judiciário gaúcho nas questões relevantes de Estado, especialmente naquelas que envolvem...
- Sistema De ParticipaÇÃo Cidadà Do Rs
SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ OCUPA STATUS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Zero Hora, 21/02/2011 No lugar do Orçamento Participativo, que sintetizava a participação da população em governos do PT, Tarso instituiu o Sistema de Participação Cidadã....
- Como FuncionarÁ O ConselhÃo No Rs
Formado por 90 representantes da sociedade escolhidos pelo governo, órgão vai discutir temas e propor políticas ao Piratini - VIVIAN EICHLER, ZERO HORA 20/02/2011 Sugerir critérios para reajustar o salário mínimo regional, encontrar saídas para...
- ConselhÃo - ContribuiÇÕes A Prestar
Conselhão: contribuições a prestar, por Germano Rigotto, Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e ex-governador do RS - Zero Hora 25/01/2011 Pude acompanhar de perto, no segundo mandato do presidente Lula, a bem-sucedida...
- ConselhÃo - Setores Ausentes Questionam
Setores sociais questionam composição de órgão que vai assessorar o governador e que já assusta a oposição na Assembleia - PAULO GERMANO, Zero Hora 24/01/2011 Diante da importância que Tarso Genro atribui ao Conselho de Desenvolvimento Econômico...