Justiça
A nova gestão do Tribunal de Justiça nem começou (só assume no finalzinho de janeiro) mas a ATJ já está informando como vai ser esse novo "modelo de gestão". Uma fonte "anônima" teria dito que haverá um novo modelo, agora "baseado em controle austero de gastos". Além disso há "previsão de corte de 30% dos cargos comissionados (caso dos enquadramentos do artigo 85)", tudo por conta "da queda de arrecadação".
Lembro do ano de 1998 quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça o Desembargador João Martins. Uma série de Resoluções foram elaboradas com o objetivo de "enxugar a máquina", mas em todas as ditas Resoluções restritivas havia sempre um último parágrafo que dizia: "nos casos especiais/excepcionais os gastos poderão ser realizados". Ou seja, a conta caia no bolso de quem "não era amigo do rei".
Mas o importante na notícia publicada no sítio da ATJ é que possibilita discutir um cenário de cargos comissionados e funções gratificadas que existe hoje no Tribunal de Justiça. Em agosto de 2015, conforme publicado no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça, existem 6373 (seis mil, trezentos e setenta e três) servidores ocupantes de cargo efetivo. Os mesmos dados quanto aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança, contudo, não estão disponíveis neste ano, mas apenas em fevereiro de 2014 (lapso de mais de um ano), e trazem a informação de que há 2388 (dois mil, trezentos e oitenta e oito) funcionários ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança.
Os colegas podem achar até que não é muito 37% dos cargos serem comissionados. Mas é importante observar que os dados publicados no portal da transparência são absurdamente fantasiosos. Não por "contar a mentira", mas por expor um fato irreal pois não são apresentados os funcionários que percebem gratificação (a nível de DASU ou FG) por artigo 85. Exemplo: todos os Técnicos de Suporte em Informática; todos os Distribuidores; a grande maioria dos Contadores; a gratificação de Central de Mandados; uma série de gratificações concedidas para comissões, grupos, assessorias e uma leva enorme de dados que não são divulgados no portal da transparência.
Se o Tribunal de Justiça demonstrasse claramente a real condição do número dos seus cargos comissionados e das funções gratificadas (junto com o que é pago via artigo 85), o Conselho Nacional de Justiça ficaria com "os cabelos em pé" ao perceber que o número real é muito maior do que o apresentado na página do TJ. Como já exposto neste blog um PCS é fácil de ser aplicado aos trabalhadores efetivos, contudo, quando a folha roda com toda a "carga" de cargos comissionados, funções gratificadas e penduricalhos não há dinheiro no mundo que sustente essa conta.
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Imagem do site do blogdoraoni.com.br Afastado da internet desde o natal hoje (04/01/2016) recomeçamos o trabalho no blog. É importante dar um tempo no que escrever, mesmo porque as atividades do TJ e do SINJUSC estão...
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A ausência dos valores dos vencimentos dos cargos comissionados e das funções de confiança foi o que mais chamou a atenção neste Plano de Cargos e Salários que o SINJUSC apresentou no site em 09 de setembro. O que mais...
Justiça
"Previsão de corte de 30% dos cargos comissionados"
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| Imagem do blogdotarso.com |
Lembro do ano de 1998 quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça o Desembargador João Martins. Uma série de Resoluções foram elaboradas com o objetivo de "enxugar a máquina", mas em todas as ditas Resoluções restritivas havia sempre um último parágrafo que dizia: "nos casos especiais/excepcionais os gastos poderão ser realizados". Ou seja, a conta caia no bolso de quem "não era amigo do rei".
Mas o importante na notícia publicada no sítio da ATJ é que possibilita discutir um cenário de cargos comissionados e funções gratificadas que existe hoje no Tribunal de Justiça. Em agosto de 2015, conforme publicado no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça, existem 6373 (seis mil, trezentos e setenta e três) servidores ocupantes de cargo efetivo. Os mesmos dados quanto aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança, contudo, não estão disponíveis neste ano, mas apenas em fevereiro de 2014 (lapso de mais de um ano), e trazem a informação de que há 2388 (dois mil, trezentos e oitenta e oito) funcionários ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança.
Os colegas podem achar até que não é muito 37% dos cargos serem comissionados. Mas é importante observar que os dados publicados no portal da transparência são absurdamente fantasiosos. Não por "contar a mentira", mas por expor um fato irreal pois não são apresentados os funcionários que percebem gratificação (a nível de DASU ou FG) por artigo 85. Exemplo: todos os Técnicos de Suporte em Informática; todos os Distribuidores; a grande maioria dos Contadores; a gratificação de Central de Mandados; uma série de gratificações concedidas para comissões, grupos, assessorias e uma leva enorme de dados que não são divulgados no portal da transparência.
Se o Tribunal de Justiça demonstrasse claramente a real condição do número dos seus cargos comissionados e das funções gratificadas (junto com o que é pago via artigo 85), o Conselho Nacional de Justiça ficaria com "os cabelos em pé" ao perceber que o número real é muito maior do que o apresentado na página do TJ. Como já exposto neste blog um PCS é fácil de ser aplicado aos trabalhadores efetivos, contudo, quando a folha roda com toda a "carga" de cargos comissionados, funções gratificadas e penduricalhos não há dinheiro no mundo que sustente essa conta.
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Imagem do site do blogdoraoni.com.br Afastado da internet desde o natal hoje (04/01/2016) recomeçamos o trabalho no blog. É importante dar um tempo no que escrever, mesmo porque as atividades do TJ e do SINJUSC estão...
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Pareceu estranho quando recebi de um colega um arquivo em PDF com o Novo Plano de Cargos e Salários. Ele foi encaminhado com a tabela salarial dos cargos comissionados "preenchida" e com "índices diferentes" para a tabela dos cargos...
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