Justiça
Reação da opinião pública e do Congresso faz com que o STF adie votação para limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação desagrada à magistratura. Adriana Nicacio - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2186 | 30.Set.11 - 21:00 | Atualizado em 02.Out.11 - 13:59
Instalado em junho de 2005 como um dos pontos essenciais da reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça assumiu a tarefa de aplicar sanções administrativas aos magistrados envolvidos em tráfico de influência e corrupção. Desde então, tem cumprido à risca seu papel e exatamente por isso passou a ser alvo da ira de alguns juízes.
Na quarta-feira 28, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se para votar ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia limitar os poderes do CNJ. Mas foi obrigado a recuar. Nos últimos dias, houve uma forte pressão da opinião pública e do Congresso em favor das decisões saneadoras do Conselho. Sem saída, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, capitulou. Disse que não havia clima para tomar a decisão e adiou a votação. “O presidente decidiu aguardar um esclarecimento maior da sociedade”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
A responsável pelo sinal de alerta sobre a investida do STF contra o CNJ foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao comentar a iniciativa da AMB na tentativa de limitar os poderes do Conselho de investigar magistrados, Eliana disse que esse era “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” e alertou para “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A declaração deixou indignados a direção da AMB e o ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ.
A reação corporativa do Judiciário não chega a surpreender. A magistratura nunca viu com bons olhos a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos seis anos, 49 magistrados foram punidos, entre eles 20 desembargadores, sendo que outros 15 acusados ainda respondem a processos na corregedoria do Conselho. Em novembro de 2010, a AMB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra os processos disciplinares do CNJ. Antes de 2005, essa responsabilidade era das corregedorias dos tribunais. Mas elas adiavam ao máximo a apuração das denúncias, jogando com a prescrição, e não tornavam públicas as irregularidades cometidas por juízes, sempre a pretexto de manter imaculada a imagem da Justiça.
Até a quarta-feira 28, só três ministros do STF mostravam-se favoráveis à manutenção dos poderes do CNJ: Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas, diante das reações, o STF busca uma alternativa. O ministro Luiz Fux deve apresentar voto dando prazo limite para que as corregedorias locais tomem providências. Vencido o prazo, a corregedoria nacional teria carta branca para atuar.
Depois da celeuma que provocou, Eliana Calmon diz que só vai se manifestar quando o tema voltar ao STF. A corregedora, que também é ministra do STJ, não costuma se intimidar. Em 2006, assinou as ordens de prisão de todos os investigados da Operação Dominó, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, envolvido em esquema de desvio de verbas. “Ela é uma mulher decidida, valente”, elogia o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. A opinião pública também já fez sua escolha: está ao lado de Eliana Calmon.
- Eliana Calmon Diz NÃo Ver "generalidade" Em DeclaraÇÃo Sobre JustiÇa
Eliana Calmon diz não ver ‘generalidade’ em declaração sobre Justiça que irritou presidente do STF - RADAR POLÍTICO, O Estado de S.Paulo, 18/10/2011 A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu-se nesta...
- A ReaÇÃo De Peluso
ZERO HORA 11/10/2011 Em novo episódio da crise que abate o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente Cezar Peluso quer esvaziar o argumento da corregedoria-nacional de que os tribunais não são capazes de investigar e punir os juízes suspeitos...
- Eliane Calmon - Carreira Marcada Contra A CorrupÇÃo E Impunidade
Perfil. Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto e canetadas de combate à corrupção - 2O GLOBO, 28/09/2011 às 23h12m; Jailton de Carvalho BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou...
- Cnj - Supremo Adia DecisÃo
Supremo adia decisão sobre poderes do CNJ. Prerrogativa de punir juízes por má conduta é questionada por associação - CORREIO DO POVO, 29/09/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade...
- Bandidos De Toga - Peluso Comanda ReaÇÃo De JuÍzes Contra Corregedora
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave - Felipe Recondo...
Justiça
TOGAS, VOLVER!
Reação da opinião pública e do Congresso faz com que o STF adie votação para limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação desagrada à magistratura. Adriana Nicacio - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2186 | 30.Set.11 - 21:00 | Atualizado em 02.Out.11 - 13:59
Instalado em junho de 2005 como um dos pontos essenciais da reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça assumiu a tarefa de aplicar sanções administrativas aos magistrados envolvidos em tráfico de influência e corrupção. Desde então, tem cumprido à risca seu papel e exatamente por isso passou a ser alvo da ira de alguns juízes.
Na quarta-feira 28, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se para votar ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia limitar os poderes do CNJ. Mas foi obrigado a recuar. Nos últimos dias, houve uma forte pressão da opinião pública e do Congresso em favor das decisões saneadoras do Conselho. Sem saída, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, capitulou. Disse que não havia clima para tomar a decisão e adiou a votação. “O presidente decidiu aguardar um esclarecimento maior da sociedade”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
A responsável pelo sinal de alerta sobre a investida do STF contra o CNJ foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao comentar a iniciativa da AMB na tentativa de limitar os poderes do Conselho de investigar magistrados, Eliana disse que esse era “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” e alertou para “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A declaração deixou indignados a direção da AMB e o ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ.
A reação corporativa do Judiciário não chega a surpreender. A magistratura nunca viu com bons olhos a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos seis anos, 49 magistrados foram punidos, entre eles 20 desembargadores, sendo que outros 15 acusados ainda respondem a processos na corregedoria do Conselho. Em novembro de 2010, a AMB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra os processos disciplinares do CNJ. Antes de 2005, essa responsabilidade era das corregedorias dos tribunais. Mas elas adiavam ao máximo a apuração das denúncias, jogando com a prescrição, e não tornavam públicas as irregularidades cometidas por juízes, sempre a pretexto de manter imaculada a imagem da Justiça.
Até a quarta-feira 28, só três ministros do STF mostravam-se favoráveis à manutenção dos poderes do CNJ: Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas, diante das reações, o STF busca uma alternativa. O ministro Luiz Fux deve apresentar voto dando prazo limite para que as corregedorias locais tomem providências. Vencido o prazo, a corregedoria nacional teria carta branca para atuar.
Depois da celeuma que provocou, Eliana Calmon diz que só vai se manifestar quando o tema voltar ao STF. A corregedora, que também é ministra do STJ, não costuma se intimidar. Em 2006, assinou as ordens de prisão de todos os investigados da Operação Dominó, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, envolvido em esquema de desvio de verbas. “Ela é uma mulher decidida, valente”, elogia o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. A opinião pública também já fez sua escolha: está ao lado de Eliana Calmon.
loading...
- Eliana Calmon Diz NÃo Ver "generalidade" Em DeclaraÇÃo Sobre JustiÇa
Eliana Calmon diz não ver ‘generalidade’ em declaração sobre Justiça que irritou presidente do STF - RADAR POLÍTICO, O Estado de S.Paulo, 18/10/2011 A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu-se nesta...
- A ReaÇÃo De Peluso
ZERO HORA 11/10/2011 Em novo episódio da crise que abate o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente Cezar Peluso quer esvaziar o argumento da corregedoria-nacional de que os tribunais não são capazes de investigar e punir os juízes suspeitos...
- Eliane Calmon - Carreira Marcada Contra A CorrupÇÃo E Impunidade
Perfil. Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto e canetadas de combate à corrupção - 2O GLOBO, 28/09/2011 às 23h12m; Jailton de Carvalho BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou...
- Cnj - Supremo Adia DecisÃo
Supremo adia decisão sobre poderes do CNJ. Prerrogativa de punir juízes por má conduta é questionada por associação - CORREIO DO POVO, 29/09/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade...
- Bandidos De Toga - Peluso Comanda ReaÇÃo De JuÍzes Contra Corregedora
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave - Felipe Recondo...