Justiça
CNJ afasta desembargador de Tocantins suspeito de vender sentenças. Liberato Póvoa vai continuar recebendo salário, mas perde direito a benefícios do cargo
CAROLINA BRÍGIDO
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Justiça
SUSPEITO DE VENDER SENTENÇAS
CNJ afasta desembargador de Tocantins suspeito de vender sentenças. Liberato Póvoa vai continuar recebendo salário, mas perde direito a benefícios do cargo
CAROLINA BRÍGIDO
O GLOBO
Atualizado:2/12/13 - 13h08
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar contra o desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça de Tocantins, suspeito de vender sentenças judiciais. O magistrado ficará impedido de exercer suas funções até o fim da investigação. Ele continuará recebendo salário, mas não terá acesso aos privilégios do cargo, como o uso de carro oficial. Póvoa também responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção passiva, pelo mesmo motivo.
As provas foram tiradas de escutas telefônicas, de informações fiscais e de depoimentos que constam do processo no STJ. Segundo o processo, o desembargador recebeu R$ 10 mil em troca de uma decisão judicial.
- Dos elementos colhidos durante a investigação preliminar, entendo, em um juízo sumário de cognição, que o desembargador José Liberato Costa Póvoa teria solicitado e recebido cerca de R$ 10 mil em contrapartida à conversão do agravo de instrumento em agravo retido - disse o corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, relator do caso.
Atualizado:2/12/13 - 13h08
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar contra o desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal de Justiça de Tocantins, suspeito de vender sentenças judiciais. O magistrado ficará impedido de exercer suas funções até o fim da investigação. Ele continuará recebendo salário, mas não terá acesso aos privilégios do cargo, como o uso de carro oficial. Póvoa também responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção passiva, pelo mesmo motivo.
As provas foram tiradas de escutas telefônicas, de informações fiscais e de depoimentos que constam do processo no STJ. Segundo o processo, o desembargador recebeu R$ 10 mil em troca de uma decisão judicial.
- Dos elementos colhidos durante a investigação preliminar, entendo, em um juízo sumário de cognição, que o desembargador José Liberato Costa Póvoa teria solicitado e recebido cerca de R$ 10 mil em contrapartida à conversão do agravo de instrumento em agravo retido - disse o corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, relator do caso.
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Investigação no Tocantins tira radiografia da corrupção no Judiciário. Suposto esquema envolveria desembargadores, procuradores, advogados e servidores. Felipe Recondo e Ricardo Brito, de O Estado de S. Paulo, 19/03/2012 BRASÍLIA - Quando a corregedora...
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STJ afasta desembargadores em Tocantins - O GLOBO, 14/02/2011 às 23h16m BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento, por 180 dias, de três desembargadores do Tocantins acusados de venda de sentenças. Os magistrados estão...
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TRE derruba liminar e libera 'Estado' para noticiar escândalo do Tocantins. Por 4 votos a 2, tribunal cassa decisão que impedia 84 órgãos de imprensa de informar sobre esquema de fraudes em que governador é citado - João Domingos ENVIADO...