Justiça
REVÉS DO SENADOR. STF rejeita nulidade de gravações. Ministro Ricardo Lewandowski negou liminar para desconsiderar escutas que envolvem Demóstenes - ZERO HORA 14/04/2012
Pressionado por uma CPI, uma investigação no Conselho de Ética e um pedido de investigação por parte da Procuradoria-Geral da República, o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) teve o primeiro revés no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa pleiteava que as gravações em que ele aparece em conversas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, obtidas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo, fossem consideradas nulas pela Justiça – o que foi rejeitado ontem.
Coube ao ministro do STF Ricardo Lewansowski negar a liminar. O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, argumenta que o senador possui foro privilegiado e só poderia ser investigado após autorização do próprio Supremo. As escutas telefônicas das ligações feitas por Cachoeira estavam sob os cuidados da Justiça Federal de primeira instância. Com a decisão de Lewandowski, a investigação contra Demóstenes continua.
Apesar de Demóstenes permanecer na condição de investigado, Kakay refuta interpretações de que a defesa saiu derrotada com a decisão de ontem. Segundo o advogado, Lewandowski atendeu parte do pedido da defesa ao permitir que as escutas e a ação penal que tramita na Justiça de Goiás sejam encaminhadas integralmente ao STF. Demóstenes planejava esperar a anulação das provas pelo Supremo para discutir uma eventual renúncia.
Com a liminar, a expectativa é de que o senador se mantenha no cargo para manter o foro privilegiado no Supremo. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, o que pode resultar na cassação do seu mandato.
Presidente do Conselho diz que clima é de “frieza”
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que há na Casa um clima de “total frieza, constrangimento e decepção” em relação ao senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM).
Valadares avalia que Demóstenes é uma das “figuras mais proeminentes do Senado”.
– Um homem acima de qualquer suspeita que, lamentavelmente, está agora no Conselho de Ética para ser julgado – disse.
Depois de expressar sua opinião pessoal sobre o assunto, o presidente do Conselho de Ética ressaltou que o procedimento será conduzido com equilíbrio, e Demóstenes terá todas as chances de se defender, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
– Este é um Conselho de Ética, não um tribunal de inquisição. E o presidente e o relator não são carrascos. O colegiado agirá com seriedade, sem perseguição – disse.
O Conselho de Ética do Senado deve se reunir na terça-feira, quando o relator Humberto Costa (PT-PE) deve apresentar um plano de trabalho. No âmbito do conselho, a pena máxima que pode ser aplicada a Demóstenes é a perda do mandato pela quebra de decoro parlamentar.
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Justiça
STF REJEITA NULIDADE DE GRAVAÇÕES DO CASO DEMÓSTENES
REVÉS DO SENADOR. STF rejeita nulidade de gravações. Ministro Ricardo Lewandowski negou liminar para desconsiderar escutas que envolvem Demóstenes - ZERO HORA 14/04/2012
Pressionado por uma CPI, uma investigação no Conselho de Ética e um pedido de investigação por parte da Procuradoria-Geral da República, o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) teve o primeiro revés no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa pleiteava que as gravações em que ele aparece em conversas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, obtidas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo, fossem consideradas nulas pela Justiça – o que foi rejeitado ontem.
Coube ao ministro do STF Ricardo Lewansowski negar a liminar. O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, argumenta que o senador possui foro privilegiado e só poderia ser investigado após autorização do próprio Supremo. As escutas telefônicas das ligações feitas por Cachoeira estavam sob os cuidados da Justiça Federal de primeira instância. Com a decisão de Lewandowski, a investigação contra Demóstenes continua.
Apesar de Demóstenes permanecer na condição de investigado, Kakay refuta interpretações de que a defesa saiu derrotada com a decisão de ontem. Segundo o advogado, Lewandowski atendeu parte do pedido da defesa ao permitir que as escutas e a ação penal que tramita na Justiça de Goiás sejam encaminhadas integralmente ao STF. Demóstenes planejava esperar a anulação das provas pelo Supremo para discutir uma eventual renúncia.
Com a liminar, a expectativa é de que o senador se mantenha no cargo para manter o foro privilegiado no Supremo. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, o que pode resultar na cassação do seu mandato.
Presidente do Conselho diz que clima é de “frieza”
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que há na Casa um clima de “total frieza, constrangimento e decepção” em relação ao senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM).
Valadares avalia que Demóstenes é uma das “figuras mais proeminentes do Senado”.
– Um homem acima de qualquer suspeita que, lamentavelmente, está agora no Conselho de Ética para ser julgado – disse.
Depois de expressar sua opinião pessoal sobre o assunto, o presidente do Conselho de Ética ressaltou que o procedimento será conduzido com equilíbrio, e Demóstenes terá todas as chances de se defender, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
– Este é um Conselho de Ética, não um tribunal de inquisição. E o presidente e o relator não são carrascos. O colegiado agirá com seriedade, sem perseguição – disse.
O Conselho de Ética do Senado deve se reunir na terça-feira, quando o relator Humberto Costa (PT-PE) deve apresentar um plano de trabalho. No âmbito do conselho, a pena máxima que pode ser aplicada a Demóstenes é a perda do mandato pela quebra de decoro parlamentar.
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