PRISÕES E MATURIDADE DA DEMOCRACIA DO PAÍS

PÁGINA 10 | CARLOS ROLLSING (INTERINO)



Uma democracia forte precisa colocar as instituições acima dos interesses políticos. Somente em repúblicas instáveis ou autoritárias é que desmandos vindos das cúpulas governamentais manobram a Justiça, calam a imprensa, doutrinam as polícias e protegem os seus aliados.

O Brasil, neste contexto, demonstra amadurecimento da sua democracia. Sai a imagem de um Supremo Tribunal Federal (STF) benevolente, moroso, e entra em cena uma nova Corte autônoma que analisa, julga, respeita o contraditório e, quando condena, determina a execução da pena. É o que está ocorrendo desde sexta-feira, com a determinação emitida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, de prisão dos envolvidos no caso do mensalão pelos crimes em que não há mais possibilidade de recurso. No decorrer do processo, o direito à ampla defesa foi respeitado, inclusive com a admissão dos embargos declaratórios e infringentes. Agora, com diversas condenações sentenciadas após análises de 11 ministros, as penas começam a ser cumpridas. Qualquer destino diferente poderia indicar o recrudescimento da sensação da impunidade. A prisão dos partícipes no escândalo do mensalão do PT é somente uma etapa. É preciso julgar outros casos notórios de corrupção, como os mensalões do PSDB e do DEM. Como uma democracia não se desenvolve apenas com a condenação de corruptos, o Brasil necessita seguir na trilha da transparência, da ficha limpa, da participação popular, da reforma política, da redução das desigualdades sociais e da qualificação da educação. Há um longo caminho por percorrer para construir um país melhor, mas o cumprimento de pena dos mensaleiros mostra que aqui não se faz mais “pizza” a cada novo processo. Isso significa respeito às instituições, à lei e à população.

A construção e o amadurecimento da democracia brasileira começaram na década de 1980, com as Diretas Já. Depois, um grande salto com a Constituinte. Em oito anos de governo Fernando Henrique, o Brasil controlou a inflação e abriu um novo tempo de estabilidade econômica. Em igual período, Lula avançou nas transformações sociais, tirou milhares da pobreza extrema. O Brasil, hoje, é a sexta maior economia do mundo. E a Justiça dá sinais de vitalidade. O Brasil avança. Para melhor. E punir corruptos após julgamentos ocorridos dentro da lei é parte desse processo de fortalecimento.



BOMBA DESATIVADA?

A condição de operador do esquema, a trajetória de envolvimento com corrupção, o fato de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir a maior pena entre os acusados e os segredos que guarda fazem do empresário Marcos Valério o personagem mais notório do mensalão, ao lado de José Dirceu, o todo-poderoso chefe da Casa Civil do governo Lula que caiu após as denúncias, em 2005.

Com 40 anos, um mês e seis dias de prisão por cumprir, Valério poderá passar o resto da vida na cadeia. No sábado, após se entregar, passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (foto). Apontado por muito tempo como “homem-bomba” devido aos segredos e detalhes que conhece do mensalão, jamais falou. Nunca delatou antigos parceiros ou caciques do PT. A revista Veja chegou a publicar reportagem dizendo que Valério havia envolvido Lula no esquema, mas as declarações não eram do empresário, e sim de pessoas próximas a ele.

Valério entendeu que jogar no ventilador os detalhes do caso não iria melhorar o seu futuro. Da cadeia, ele possivelmente será julgado no processo do mensalão mineiro, do PSDB, no qual também é apontado como operador. Está abreviada a trajetória de Valério, que usou as suas empresas para fazer empréstimos fictícios e desviar recursos públicos.