Justiça
SALÁRIOS NO JUDICIÁRIO - DIÁRIO CATARINENSE, 01/11/2011
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, ontem, a manifestação de grevistas da Justiça Federal que se concentraram na porta do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), em São Paulo, para tentar convencê-lo de levar à presidente Dilma Rousseff (PT) uma proposta de reajuste salarial para a categoria.
Peluso era esperado, durante a tarde, na porta do instituto por um grupo de aproximadamente 20 servidores em greve há mais de 30 dias, mas evitou os grevistas, entrando por uma porta lateral do prédio.
– Reajuste todo mundo quer, não é só eles – respondeu o ministro, após fazer uma palestra sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) referente aos recursos judiciais.
Durante sua palestra, os manifestantes mantiveram o protesto no Vale do Anhangabaú, com apitos, buzinas e palavras de ordem. Na saída, eles tentaram se aproximar do ministro do Supremo, no acesso por onde ele havia entrado, mas não conseguiram.
O ministro falou durante uma hora e meia para uma plateia formada por juristas e alunos de Direito sobre a proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que prevê a redução do número de recursos judiciais em instâncias superiores, o que, na opinião de Peluso, pode resultar em mais rapidez aos processos.
Peluso também foi acompanhado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que é relator da emenda constitucional no Senado.
Para o presidente do STF, o atual sistema judicial causa uma morosidade “intolerável”.
– Há uma percepção social óbvia do acumulo de recursos protelatórios – avaliou o ministro.
Na proposta apoiada por Peluso, os réus que forem condenados até segunda instância (tribunais de justiça dos estados, formados por desembargadores) passariam a cumprir a pena independentemente de apresentarem recursos em instâncias superiores (STJ e STF).
– O sistema é favorável a quem não tem razão, que lucra com a morosidade do processo – considerou Cezar Peluso durante a palestra.
- A Pec Dos Recursos
O Estado de S.Paulo 19 de dezembro de 2013 | 2h 07 OPINIÃO No período em que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) - 2010-2012 -, o ministro Cezar Peluso sugeriu ao Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para...
- Presidente Do Stf Defende Novo Reajuste Salarial E FÉrias De Um MÊs
Justiça. Presidente do STF volta a defender reajuste para magistrados do Supremo e férias de apenas um mês - O GLOBO, 26/07/2011 às 08h33m; Catarina Alencastro BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, voltou...
- Pec Dos Recursos - Presidentes De Tribunais Apoiam
Presidentes de tribunais apoiam PEC dos Recursos - Consultor Jurídico - 13/05/2011 Os presidentes dos tribunais de Justiça aprovaram, nesta sexta-feira (13/5), apoio unânime à Proposta de Emenda Constitucional do ministro Cezar Peluso, presidente...
- Recursos - ReduÇÃo OpÕe Cnj E Advogados
FLÁVIO FERREIRA, DE SÃO PAULO - FOLHA ONLINE, 03/05/2011 - 07h40 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, criticou ontem a oposição que a classe dos advogados tem oferecido à proposta...
- Morosidade - Stf Apresenta Pec Para Agilizar AÇÕes Judiciais
PEC para agilizar decisões judiciais será apresentada por Peluso no Rio - 17/03/2011 às 12h47m; O Globo BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentará no Rio de Janeiro a proposta de emenda constitucional...
Justiça
PRESIDENTE DO STF IRONIZA GREVISTAS DA JUSTIÇA FEDERAL
SALÁRIOS NO JUDICIÁRIO - DIÁRIO CATARINENSE, 01/11/2011
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, ontem, a manifestação de grevistas da Justiça Federal que se concentraram na porta do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), em São Paulo, para tentar convencê-lo de levar à presidente Dilma Rousseff (PT) uma proposta de reajuste salarial para a categoria.
Peluso era esperado, durante a tarde, na porta do instituto por um grupo de aproximadamente 20 servidores em greve há mais de 30 dias, mas evitou os grevistas, entrando por uma porta lateral do prédio.
– Reajuste todo mundo quer, não é só eles – respondeu o ministro, após fazer uma palestra sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) referente aos recursos judiciais.
Durante sua palestra, os manifestantes mantiveram o protesto no Vale do Anhangabaú, com apitos, buzinas e palavras de ordem. Na saída, eles tentaram se aproximar do ministro do Supremo, no acesso por onde ele havia entrado, mas não conseguiram.
O ministro falou durante uma hora e meia para uma plateia formada por juristas e alunos de Direito sobre a proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que prevê a redução do número de recursos judiciais em instâncias superiores, o que, na opinião de Peluso, pode resultar em mais rapidez aos processos.
Peluso também foi acompanhado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que é relator da emenda constitucional no Senado.
Para o presidente do STF, o atual sistema judicial causa uma morosidade “intolerável”.
– Há uma percepção social óbvia do acumulo de recursos protelatórios – avaliou o ministro.
Na proposta apoiada por Peluso, os réus que forem condenados até segunda instância (tribunais de justiça dos estados, formados por desembargadores) passariam a cumprir a pena independentemente de apresentarem recursos em instâncias superiores (STJ e STF).
– O sistema é favorável a quem não tem razão, que lucra com a morosidade do processo – considerou Cezar Peluso durante a palestra.
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- A Pec Dos Recursos
O Estado de S.Paulo 19 de dezembro de 2013 | 2h 07 OPINIÃO No período em que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) - 2010-2012 -, o ministro Cezar Peluso sugeriu ao Congresso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para...
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