Justiça
Aos eternos críticos por este blog ser de esquerda já alerto que não se trata de nenhuma discussão sobre quem comporá o Supremo Tribunal Federal, ou seja, de quem a Presidenta indicaria para as próximas vagas. Trata-se de perceber de forma mais umbilical (isto é, para o judiciário catarinense) as consequências que o aumento da idade de aposentadoria compulsória (ou expulsória) traz e a forma pela qual afeta a vida de todos nós. O conservadorismo e a pressão na "panela de pressão" do primeiro grau aumentarão.
Com o aumento da idade limite para aposentadoria em cinco anos permitiu-se que os magistrados agora fiquem mais tempo em suas atuais posições, foi isto que aconteceu com a implementação da PEC 457/05. Ou seja, a progressão funcional compulsória que era feita aos demais magistrados quando um outro magistrado completava 70 anos de idade agora vai demorar mais cinco anos. Acontece com isto que o sonho de ir à Desembargador, à Juiz Substituto de 2º Grau, ou mesmo Juiz de Entrância Especial pode demorar mais um pouquinho para cada pretendente.
A carreira da Magistratura, já me dizia um juiz, estava muito compactada. A falta de progressões, tanto financeiras como funcionais tornariam a vida do magistrado algo de pouca "evolução", e apesar dos bons salários isto intrigava parte da magistratura que ficaria "marcando passo" em suas carreiras. A aposentadoria compulsória aos 70 anos sempre foi uma janela pela qual saiam os Desembargadores mais antigos e permitia o ingresso neste seleto grupo de magistrados um novo quadro. Outra forma pela qual essa vacância acontecia geralmente era por morte, aposentadoria como punição e de forma mais difícil ainda voluntariamente com o tempo de serviço.
Ao ter-se aprovado a PEC 457/05 há uma possibilidade de economia para todo o governo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, pois atrasa o ingresso de um novo quadro em 5 anos e isto traz uma economia para o Estado bastante significativa nos próximos anos. A expectativa de vida subiu e por isto, como diziam os defensores da PEC, havia a necessidade também de ampliar o prazo para a aposentadoria compulsória.
A PEC da Bengala proporcionará em Santa Catarina e principalmente dentro do judiciário catarinense um conservadorismo ainda maior. Com o prazo dilatado em cinco anos vários Desembargadores agora começam a colocar em seus "caderninhos" o sonho de se tornarem Presidentes algum dia, pois ampliou-se em dois mandatos e meio a possibilidade de ocupar a cadeira de Comando do Judiciário Catarinense. Com isto também se ampliará a disputa por esta vaga e a competição pelos votos dos demais Desembargadores. Enquanto isto, no primeiro grau, a magistratura vai marcando passo e a pressão que estes magistrados sofrerão vai desaguar em algum lugar.
Observar quem foi à favor e quem foi contra a PEC faz entender quem é quem e qual o modelo de sociedade que está se implementando neste país. A economia financeira que se terá nos próximos anos é considerável, mas e o custo político com o conservadorismo que isto trará vale tanto dinheiro assim? Fica a pergunta retórica para os amigos.
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Justiça
PEC da Bengala é boa ou ruim para nós?
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| Imagem do cartunista Bessinha do site conversaafiada |
Com o aumento da idade limite para aposentadoria em cinco anos permitiu-se que os magistrados agora fiquem mais tempo em suas atuais posições, foi isto que aconteceu com a implementação da PEC 457/05. Ou seja, a progressão funcional compulsória que era feita aos demais magistrados quando um outro magistrado completava 70 anos de idade agora vai demorar mais cinco anos. Acontece com isto que o sonho de ir à Desembargador, à Juiz Substituto de 2º Grau, ou mesmo Juiz de Entrância Especial pode demorar mais um pouquinho para cada pretendente.
A carreira da Magistratura, já me dizia um juiz, estava muito compactada. A falta de progressões, tanto financeiras como funcionais tornariam a vida do magistrado algo de pouca "evolução", e apesar dos bons salários isto intrigava parte da magistratura que ficaria "marcando passo" em suas carreiras. A aposentadoria compulsória aos 70 anos sempre foi uma janela pela qual saiam os Desembargadores mais antigos e permitia o ingresso neste seleto grupo de magistrados um novo quadro. Outra forma pela qual essa vacância acontecia geralmente era por morte, aposentadoria como punição e de forma mais difícil ainda voluntariamente com o tempo de serviço.
Ao ter-se aprovado a PEC 457/05 há uma possibilidade de economia para todo o governo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, pois atrasa o ingresso de um novo quadro em 5 anos e isto traz uma economia para o Estado bastante significativa nos próximos anos. A expectativa de vida subiu e por isto, como diziam os defensores da PEC, havia a necessidade também de ampliar o prazo para a aposentadoria compulsória.
A PEC da Bengala proporcionará em Santa Catarina e principalmente dentro do judiciário catarinense um conservadorismo ainda maior. Com o prazo dilatado em cinco anos vários Desembargadores agora começam a colocar em seus "caderninhos" o sonho de se tornarem Presidentes algum dia, pois ampliou-se em dois mandatos e meio a possibilidade de ocupar a cadeira de Comando do Judiciário Catarinense. Com isto também se ampliará a disputa por esta vaga e a competição pelos votos dos demais Desembargadores. Enquanto isto, no primeiro grau, a magistratura vai marcando passo e a pressão que estes magistrados sofrerão vai desaguar em algum lugar.
Observar quem foi à favor e quem foi contra a PEC faz entender quem é quem e qual o modelo de sociedade que está se implementando neste país. A economia financeira que se terá nos próximos anos é considerável, mas e o custo político com o conservadorismo que isto trará vale tanto dinheiro assim? Fica a pergunta retórica para os amigos.
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