Justiça
NOVO PARADIGMA
ZERO HORA 28 de julho de 2012 | N° 17144
PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)
Seja qual for o resultado, o julgamento do mensalão vai estabelecer um novo paradigma na Justiça e na política. Diante de tantas dúvidas que pairam sobre o caso de maior repercussão da história recente do país, a decisão da Corte redefinirá os parâmetros da jurisprudência nacional.
Uma das principais incógnitas é saber o que será validado como prova. Depois de tanta repercussão e do impacto político que o escândalo causou, o que restou de concreto nas 50 mil páginas do processo para comprovar crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro?
O próprio relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, reconhece que os trabalhos realizados por aquela investigação parlamentar, que embasou a denúncia formal do mensalão, não conseguiu sequer obter todas as provas que pretendia, devido ao que qualifica de uma “blindagem” do governo ao então chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Por outro lado, os ministros do STF podem usar diferentes interpretações para avaliar a trama de indícios que envolve os 38 réus e optar pela condenação.
O fato de um caso de tamanha complexidade ser julgado em uma única instância aumenta a incerteza em torno do resultado. Tanto que há juristas avaliando que o foro privilegiado, pelo menos neste caso, pode se transformar em uma armadilha para os acusados.
Caso o processo passasse por diferentes instâncias judiciais, seria possível protelar a decisão e contestar o resultado em uma série de recursos. Como neste caso o julgamento se dará em dose única, não haverá a quem recorrer.
Especialistas no tema também questionam qual a real estrutura do Supremo para julgar um caso dessa magnitude. Acostumado a análises mais filosóficas sobre casos já destrinchados, o Supremo terá o desafio de julgar provas em estado bruto.
Advogados dos réus também prometem expedientes para retardar ao máximo o julgamento do mérito, com a expectativa de que a decisão saia apenas depois das eleições. Mas a essa altura pouco adianta: a contaminação política é inevitável. Para o bem e para o mal.
loading...
-
Stf Manda MensalÃo Tucano À Primeira InstÂncia
27/03/2014 19h42 Por 8 votos a 1, Supremo decide que processo contra Eduardo Azeredo deverá ser julgado na Justiça de Minas. Apenas Joaquim Barbosa votou contra REDAÇÃO ÉPOCA, COM ESTADÃO CONTEÚDO E AGÊNCIA BRASIL O ex-deputado Eduardo Azeredo...
-
Novo Julgamento Do MensalÃo?
Supremo vai decidir na quarta se mensalão terá novo julgamento 10 de agosto de 2013 | 2h 06 FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão na quarta-feira se 11 dos 25 condenados...
-
Sinuca Para O Supremo
ZERO HORA 20 de julho de 2012 | N° 17136 PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA O julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão entrará para a história como a maior sinuca já enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal. Como os ministros...
-
MensalÃo - LentidÃo E ArticulaÇÕes Esvaziam Processo Rumo À PrescriÇÃo
MENSALÃO FEDERAL. Prescrição de crime deve esvaziar processo no STF. Vinte e dois réus que respondem por formação de quadrilha podem ficar livres da acusação em agosto - ZERO HORA 28/03/2011 O processo de desmantelamento da ação que investiga...
-
Dependente - PressÃo No Stf Esvazia Processo E Prescreve Crimes Do MensalÃo
Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão. Em agosto deste ano, 22 réus do processo sobre o pior escândalo da Era Lula vão estar livres de uma das principais acusações - 26 de março de 2011 | 16h 00 - Felipe...
Justiça