Justiça
JOÃO CARLOS MAGALHÃES, DE BRASÍLIA - FOLHA ONLINE, 07/06/2011
Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados. O levantamento indica que a maioria das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.
Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia. Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação. No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos --58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes. Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.
Nas últimas duas semanas, o governo vem tentando responder à sequência de assassinatos de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amazônia. Apenas no Pará foram quatro mortes.
Michel Misse, do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos empíricos sobre o tema, afirma que os índices revelados pelo levantamento são "absurdos" e cita duas hipóteses para explicar o cenário de impunidade. A primeira é a existência de uma "rede" que liga os operadores do sistema penal, como policiais, juízes e promotores, aos criminosos. A segunda é o medo dos operadores independentes de desafiar essa "rede".
"Não acredito em ausência estatal. Pode ter uma presença fraca, incompetente ou cúmplice, mas tem."
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Justiça
NO PARÁ, 98% DAS MORTES NO CAMPO FICAM IMPUNES
JOÃO CARLOS MAGALHÃES, DE BRASÍLIA - FOLHA ONLINE, 07/06/2011
Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados. O levantamento indica que a maioria das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.
Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia. Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação. No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos --58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes. Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.
Nas últimas duas semanas, o governo vem tentando responder à sequência de assassinatos de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amazônia. Apenas no Pará foram quatro mortes.
Michel Misse, do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos empíricos sobre o tema, afirma que os índices revelados pelo levantamento são "absurdos" e cita duas hipóteses para explicar o cenário de impunidade. A primeira é a existência de uma "rede" que liga os operadores do sistema penal, como policiais, juízes e promotores, aos criminosos. A segunda é o medo dos operadores independentes de desafiar essa "rede".
"Não acredito em ausência estatal. Pode ter uma presença fraca, incompetente ou cúmplice, mas tem."
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