Justiça
Ministros viajam e STF para outra vez. Depois de adiar casos importantes durante meses, por estar incompleto, tribunal interrompe julgamentos porque três de seus integrantes estão fora do País - 14 de abril de 2011 | 23h 00 - Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.
Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.
Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal.
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Justiça
MINISTROS VIAJAM E JUSTIÇA PARA
Ministros viajam e STF para outra vez. Depois de adiar casos importantes durante meses, por estar incompleto, tribunal interrompe julgamentos porque três de seus integrantes estão fora do País - 14 de abril de 2011 | 23h 00 - Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.
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