Justiça
MAPA DA VIOLÊNCIA – HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL
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Imagem do site aplbmunicipal.org.br |
Na semana de mobilização do Dia Internacional da Mulher consideramos oportuno divulgar as principais informações apresentadas pela importante pesquisa denominada Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, realizada conjuntamente pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais (FLACSO), ONU Mulheres, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Tal pesquisa foi realizada com base em dados referentes a feminicídios e de violência não letal (violência física, psicológica, sexual) registrada pelo Ministério da Saúde, OMS e IBGE.
Os dados mais alarmantes evidenciados pelo Mapa da Violência de 2015 referem-se ao recrudescimento da violência fatal contra mulheres negras, sendo que em 10 anos houve um aumento de 54% dos casos de feminicídio.
Além disso, denotou-se que o Brasil ocupa a 5ª posição internacional em homicídios de mulheres, entre 83 países do mundo. Só estamos melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa, que ostentam taxas superiores às nossas. Mas em relação a países tidos como civilizados, nós temos 48 vezes mais homicídios de mulheres que o Reino Unido; 24 vezes mais homicídios de mulheres que Irlanda ou Dinamarca; 16 vezes mais homicídios de mulheres que Japão ou Escócia.
Outro fenômeno observado por meio da citada pesquisa diz respeito à interiorização do feminicídio, num processo em que os polos dinâmicos da violência letal se deslocam dos municípios de grande porte para municípios de porte médio.
Observa-se de forma contundente por meio desta pesquisa que a maior parte dos homicídios de mulheres ocorrem no âmbito das relações familiares. Parentes imediatos, parceiros ou ex-parceiros são os principais responsáveis pela violência letal e não letal contra mulheres.
Como conclusões do estudo, destacou-se que o Brasil é o país onde a impunidade ainda persevera. Ao passo que o Reino Unido, a França e os Estados Unidos possuem respectivamente o índice de resolutividade de inquéritos policiais de 90%, 80% e 65%, no Brasil este índice gira em torno de apenas 5% a 8%.
O cenário retratado pelo Mapa da Violência de 2015 enseja a necessidade de reconhecimento e superação da naturalização da violência de gênero e da culpabilização da vítima. Paralelo a isso, a qualificação das políticas sociais, judiciais e de segurança para intervir de forma adequada perante situações de violência de gênero, evitando-se a escalada para situações de violência fatal. Este compromisso é do Estado e da sociedade. É um compromisso meu, seu, nosso.
Fernanda Ely Borba - Chapecó
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