ZH 17/09/2014 | 07h06

Justiça tem 2.364 processos de reintegração de posse em Porto Alegre

Pelo menos, 65 dos processos estão em terrenos privados, do município e do Governo do Estado, envolvendo mais de 50 mil pessoas

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou na terça-feira que há 2.364 processos de reintegração de posse em andamento somente em Porto Alegre. Porém, não informou mais detalhes sobre os casos. O certo é que 65 destes processos estão em terrenos privados, do município e do Governo do Estado, envolvendo mais de 50 mil pessoas.

Participante do Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana, que reúne os líderes de cada uma delas, Paula Daiane Wolski, vice-presidente de uma ocupação na Zona Sul de Porto Alegre, afirma que o fórum pretende reunir 10 mil assinaturas para encaminhá-las ao Tribunal de Justiça. Na semana passada, o grupo foi recebido por representantes do TJ.

- Somos famílias organizadas, não somos bandidos ou aproveitadores de terrenos. A meta é sensibilizar o Tribunal de Justiça à criação de uma vara especializada em conflitos fundiários para tratar destas questões. Hoje, todas as varas recebem processos de reintegração de posse - justifica.

Conforme o advogado Paulo Rene Soares Silva, especialista em Direito Urbanístico e representante de 15 ocupações da Capital, 7 mil assinaturas já foram reunidas e uma cópia da sugestão já estaria na Corregedoria Geral.

Ocupação da Asa Branca com os dias contados
Na tarde de ontem, os moradores da ocupação ao lado da Vila Asa Branca, no Bairro Sarandi, na Zona Norte da Capital, foram notificados pela Justiça novamente. A juíza Ema Denize Massing, da 2ª Vara Civil do Foro Regional Sarandi, concluiu que o terreno deverá passar por ação reintegratória. O terreno pertence ao município, que o cedeu à empresa para a construção de uma área de lazer.

No dia 10, a prefeitura já havia solicitado reintegração porque o terreno estaria em área de uma de macrodrenagem do Departamento de Esgotos Pluviais. A Justiça determinou que as famílias deixem a área até o próximo dia 20. Desta vez, o pedido de reintegração de posse foi feito por um empreendimento imobiliário existente do outro lado da rua onde está a ocupação. 

20º BPM tem dez mandados de reintegração
 
Somente o 20º Batalhão da Brigada Militar, localizado na Zona Norte de Porto Alegre, tem dez mandados de reintegração de posse previstos para os próximos dias. O tenente-coronel Marcelo Tadeu Pitta Domingues afirma que os processos estão em fase de planejamento.

Ontem, 200 policiais do 20º BPM participaram da operação de reintegração de posse de uma área ocupada por 46 famílias, próxima ao número 8.100 da Avenida Protásio Alves, no Bairro Alto Petrópolis. Segundo a Justiça, o terreno é privado.
Moradores e o advogado responsável pela defesa da ocupação tentaram suspender na Justiça a reintegração, mas não conseguiram reverter a situação. Eles alegavam que a área ocupada há três meses era pública - o terreno particular estaria delimitado por pilastras. A saída das famílias foi pacífica.

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