Justiça

LISTA DE CORRUPÇÃO RESPINGA EM GILMAR MENDES

Lista da corrupção com nomes de Dantas e Maluf respinga em Gilmar Mendes

CORREIO DO BRASIL - 15/6/2012 11:31, Por Redação - de São Paulo e Londres

Na lista da corrupção figuram Dantas, Silveirinha e Maluf

A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011, divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na noite passada, repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes, que tem permanecido no noticiário por conta de suas declarações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois por uma briga entre sócios e, agora, por ter sido citado em um documento internacional como o magistrado que liberou dois Habeas Corpus (HC), em questão de horas, para o banqueiro Daniel Dantas. Entre os escândalos listados no estudo do Bird estão registrados seis episódios brasileiros. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) segue no topo da escala, com duas citações, seguido dos banqueiros Daniel Dantas e Edemar Cid Ferreira; do ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio de Janeiro Rodrigo Silveirinha Correa; e da ex-executiva de contas do Valley National Bank, Maria Carolina Nolasco.

Em sua crônica diária, na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim, lembra que o ministro Mendes concedeu “dois HCs ao Dantas, em 48 horas, ao ignorar um vídeo que comprova que Dantas tentou passar bola a agente da Polícia Federal. Pois, foi exatamente essa ‘passação’ de bola que o Gilmar (Mendes) ignorou um dos atributos que conferiram a Dantas a estatueta doOscar da Corrupção, segundo essa desmoralizada instituição, o Banco Mundial”.

O estudo do Banco Mundial sobre a corrupção reuniu mais de 100 casos com o uso indevido de ao menos uma entidade legal ou instrumentos jurídicos para ocultar seus beneficiários e dissimular a origem, o destino e as etapas intermediárias de movimentação das quantias desviadas. Na maioria dos casos, o valor movimentado se igualava ou passava de R$ 1 milhão, na época do esquema. As informações do projeto, batizado deGrand Corruption Cases Database, podem ser acessadas aqui.

Pena anulada

Dono do banco Opportunity, Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica Dantas, são acusados de lavagem de dinheiro no Reino Unido e nos EUA, com a operação de um fundo de investimentos, do qual – de forma transversa – também participou Verônica Serra, filha do candidato tucano a prefeito de São Paulo, José Serra, segundo denúncia publicada no best seller A Privataria Tucana. De acordo com a acusação, Dantas teve R$ 46 milhões bloqueados no Reino Unido.

O banqueiro também figura na lista por ter sido condenado, em 2008, a 10 anos de prisão pela tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, realizada contra crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Dantas teria oferecido US$ 1 milhão para que seu nome e o de integrantes do Opportunity fossem retirados do inquérito. Foi nesta ocasião que recebeu os HCs do ministro Gilmar Mendes. Em 2011, a pena foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o processo ainda permanece ativo no Judiciário.

Maluf, velho conhecido

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf foi acusado pela Promotoria de Nova York, EUA, de “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar dinheiro roubado”. A Promotoria aponta que foram desviados recursos do projeto da avenida Água Espraiada, na capital paulista, e que os valores roubados foram transferidos para uma conta bancária em Nova York. Depois, os recursos teriam sido repassados para uma conta nas Ilhas Canal, no Reino Unido. O procurador-geral do condado de Nova York apontou que R$ 140 milhões passaram pela principal conta de Maluf no Banco Safra, em Manhattan.

A segunda citação a Maluf se refere também à suspeita de superfaturamentos e desvios de obras públicas e remessa de valores a paraísos fiscais. No caso, parte dos valores teriam sido remetidos à Ilha Jersey, no Reino Unido, por meio de duas empresas que seriam de propriedade de Maluf e seu filho. Foram bloqueados R$ 26 milhões depositados na ilha, destaca o Banco Mundial. As acusações levaram o nome de Maluf à lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). No Brasil, Maluf segue intocável, com um mandato de deputado federal no Partido Popular (PP), eleito por São Paulo.

Paraísos fiscais

Já o fundador do Banco Santos, Edmar Cid Ferreira, foi condenado em 2006 a 21 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro durante a gestão, o que teria levado a instituição financeira à falência, com perdas estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Após intervenção do Banco Central, foram descobertas irregularidades na concessão de empréstimos a empresas em dificuldades financeiras no Brasil em troca da compra de títulos e de investimentos em empresas localizadas em paraísos fiscais. Quadros da coleção do banqueiro, avaliados em US$ 4 milhões e que teriam sido adquiridos com recursos do banco, foram localizados nos Estados Unidos e repatriados em 2010.

Edemar Cid Ferreira mora na casa de um amigo, ao lado da mansão de 4 mil m2, avaliada em R$ 50 milhões, onde viveu por 23 anos e acabou despejado por falta de pagamento de aluguel – uma dívida de R$ 1,7 milhão. Aos 66 anos, o ex-banqueiro, por meio de seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, recorre da sentença em liberdade e, segundo ritos e firulas do Judiciário brasileiro, Cid Ferreira ainda poderá ter sua sentença anulada.

O ex-subsecretário de Administração Tributária do governo Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, foi um dos 22 condenados por um esquema de envio de cerca de US$ 30 milhões para a Suíça, em um escândalo que ficou conhecido como Propinoduto, em 2003. Participariam do esquema fiscais da Receita Estadual e auditores da Receita Federal que receberiam propinas de empresas. O fiscal de renda Silveirinha aparecia como dono de depósitos no valor de US$ 8,7 milhões na Europa.

No caso da portuguesa naturalizada norte-americana Carolina Nolasco, ela foi detida em 2002 nos Estados Unidos, acusada de integrar uma rede brasileira de lavagem de dinheiro. A executiva de contas bancárias teria recebido propina para transferir fundos do banco Valley National de forma irregular, em um esquema que envolveria 60 pessoas. Em 2004, ela se declarou culpada das operações ilegais e concordou em devolver US$ 21 milhões depositados em 39 contas do banco Merchants, onde também havia trabalhado.

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