Justiça
Juízes recebem benefício por anos em que eram advogados - Flávio Ferreira. Colaborou Frederico Vasconcelos - FOLHA.COM. 29/12/2011 - 08h13
DE SÃO PAULO. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira.
Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses --ou 450 dias.
A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.
OUTRO LADO
O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal".
"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", de acordo com a nota do TJ.
Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É triste para quem precisa de uma justiça proba, comprometida e confiável. O Poder Judiciário brasileiro a cada dia vem caindo no mesmo descrédito do Senado Federal por conta de suas mazelas e imoralidades.
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TJ-SP investiga pagamentos fora do contracheque a juízes - Hoje na Folha , 31/01/2012 - 08h30 O Tribunal de Justiça de São Paulo investiga se pagamentos privilegiados para 29 desembargadores entre 2006 e 2010 foram feitos diretamente nas contas correntes...
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TJ-SP investiga pagamento de R$ 600 mil a juízes - FOLHA.COM, 20/01/2012 - 08h03 DE SÃO PAULO. Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que ocuparam a Comissão de Orçamento e Finanças da corte são alvo de investigação pelo...
Justiça
LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE A PERÍODOS DE ADVOCACIA
Juízes recebem benefício por anos em que eram advogados - Flávio Ferreira. Colaborou Frederico Vasconcelos - FOLHA.COM. 29/12/2011 - 08h13
DE SÃO PAULO. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira.
Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses --ou 450 dias.
A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.
OUTRO LADO
O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal".
"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", de acordo com a nota do TJ.
Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É triste para quem precisa de uma justiça proba, comprometida e confiável. O Poder Judiciário brasileiro a cada dia vem caindo no mesmo descrédito do Senado Federal por conta de suas mazelas e imoralidades.
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