Justiça
Especialistas debatem restrições a redes sociais. Em conferência, estudiosos condenam tentativas de controlar a internet - FABIANO COSTA | BRASÍLIA, 24/08/2011
O poder de mobilização das redes sociais, comprovado nas recentes revoltas do mundo árabe e nos distúrbios sociais na Grã-Bretanha, suscita um debate mundial sobre se é legítimo estabelecer limites ao uso da internet. Desafiados a discutir sobre o tema, parlamentares, jornalistas e especialistas concluíram ontem, no Congresso, que qualquer dose de censura é uma ameaça à liberdade de expressão.
Organizada pelo Instituto Palavra Aberta e pela Câmara, a VI Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão analisou as ameaças do primeiro-ministro britânico, David Cameron, de controlar as redes sociais. Acossado pela onda de saques nas ruas inglesas, ele argumentou que a liberdade de informação era importante, mas poderia ser usada para o bem ou para o mal.
Na lente dos especialistas, no entanto, medidas governamentais para cercear a comunicação digital equivalem às ações de ditadores. Às vésperas de ser removido do poder, o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak cortou o acesso dos egípcios à internet para tentar evitar a articulação de novos protestos contra seu governo.
– A defesa deste direito fundamental tem de ser absoluta, seja na internet ou no mundo real – enfatizou Emmanuel Publio Dias, vice-presidente corporativo da ESPM.
Um dos palestrantes do evento, o ex-deputado Fernando Gabeira destacou que, apesar do terror suscitado na Noruega por um atentado duplo que matou 77 pessoas, as autoridades do país europeu se recusaram a imprimir censuras a blogs de extrema direita que teriam influenciado o atirador. Para Gabeira, mesmo distantes, as eventuais restrições do premier britânico se refletiriam no Brasil.
– Quantos brasileiros vivem na Inglaterra e seriam atingidos pelas regras de censura? – ponderou.
Uma das parlamentares com maior inserção nas redes sociais, Manuela D’Ávila (PC do B-RS) afirmou que cabe ao Estado garantir as liberdades de expressão, sem recorrer à censura.
– Temos homens analógicos que dirigem uma sociedade digital. O cidadão vive uma realidade que o Estado não consegue acompanhar – criticou a comunista.
Questionado sobre as recorrentes críticas de parlamentares à atuação da imprensa, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), enfatizou que “nem todo mundo é obrigado a concordar com aquilo que sai na imprensa”:
– O fato de deputados e senadores questionarem posições veiculadas pela imprensa é bom, da mesma forma que é positivo a imprensa interpelar a atividade parlamentar. O importante é que tudo se dê em um clima de debate e de discussão política.
Os apoiadores - Entidades que apoiaram a VI Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão:
- Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap)
- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
- Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)
- Associação Nacional de Jornais (ANJ)
- ESPM
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Justiça
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Especialistas debatem restrições a redes sociais. Em conferência, estudiosos condenam tentativas de controlar a internet - FABIANO COSTA | BRASÍLIA, 24/08/2011
O poder de mobilização das redes sociais, comprovado nas recentes revoltas do mundo árabe e nos distúrbios sociais na Grã-Bretanha, suscita um debate mundial sobre se é legítimo estabelecer limites ao uso da internet. Desafiados a discutir sobre o tema, parlamentares, jornalistas e especialistas concluíram ontem, no Congresso, que qualquer dose de censura é uma ameaça à liberdade de expressão.
Organizada pelo Instituto Palavra Aberta e pela Câmara, a VI Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão analisou as ameaças do primeiro-ministro britânico, David Cameron, de controlar as redes sociais. Acossado pela onda de saques nas ruas inglesas, ele argumentou que a liberdade de informação era importante, mas poderia ser usada para o bem ou para o mal.
Na lente dos especialistas, no entanto, medidas governamentais para cercear a comunicação digital equivalem às ações de ditadores. Às vésperas de ser removido do poder, o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak cortou o acesso dos egípcios à internet para tentar evitar a articulação de novos protestos contra seu governo.
– A defesa deste direito fundamental tem de ser absoluta, seja na internet ou no mundo real – enfatizou Emmanuel Publio Dias, vice-presidente corporativo da ESPM.
Um dos palestrantes do evento, o ex-deputado Fernando Gabeira destacou que, apesar do terror suscitado na Noruega por um atentado duplo que matou 77 pessoas, as autoridades do país europeu se recusaram a imprimir censuras a blogs de extrema direita que teriam influenciado o atirador. Para Gabeira, mesmo distantes, as eventuais restrições do premier britânico se refletiriam no Brasil.
– Quantos brasileiros vivem na Inglaterra e seriam atingidos pelas regras de censura? – ponderou.
Uma das parlamentares com maior inserção nas redes sociais, Manuela D’Ávila (PC do B-RS) afirmou que cabe ao Estado garantir as liberdades de expressão, sem recorrer à censura.
– Temos homens analógicos que dirigem uma sociedade digital. O cidadão vive uma realidade que o Estado não consegue acompanhar – criticou a comunista.
Questionado sobre as recorrentes críticas de parlamentares à atuação da imprensa, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), enfatizou que “nem todo mundo é obrigado a concordar com aquilo que sai na imprensa”:
– O fato de deputados e senadores questionarem posições veiculadas pela imprensa é bom, da mesma forma que é positivo a imprensa interpelar a atividade parlamentar. O importante é que tudo se dê em um clima de debate e de discussão política.
Os apoiadores - Entidades que apoiaram a VI Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão:
- Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap)
- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
- Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)
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