Justiça
FOLHA.COM. 3/10/2012 - 05h00
Atraso de mensalão mineiro beneficia ex-vice de tucano
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB-MG, deverá ser o primeiro réu do chamado mensalão mineiro a se beneficiar, já no mês que vem, da lentidão do processo na Justiça.
Ao completar 70 anos em 24 de novembro, o ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais do governo Lula poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
O prazo de prescrição para esses crimes é de 16 anos, mas cai pela metade para o réu que atinge 70 anos. O cálculo do tempo de prescrição é feito da ocorrência do fato denunciado à aceitação da acusação pela Justiça.
No caso do mensalão mineiro --ou valerioduto tucano--, o caso ocorreu em 1998 e a denúncia foi apresentada e aceita pela Justiça mineira em 2010, ou seja, 12 anos depois da ocorrência do fato.
Como o prazo superou o máximo de oito anos que manteria Mares Guia como réu no processo, ele poderá pedir sua exclusão.
"É inexorável. Ele [Mares Guia] não quer [deixar de responder ao processo], mas também não adianta não querer", disse o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-ministro no caso.
O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões.
São três processos em tramitação, totalizando 12 réus. O que inclui Mares Guia tramita na 9ª Vara Criminal, em Belo Horizonte.
Outros dois processos tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), porque os réus têm foro privilegiado: o deputado federal Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Não há previsão de julgamento desses processos. A ação que tramita em BH terá nesta semana a quarta de dez audiências previstas para ouvir testemunhas dos réus.
OPERAÇÃO TUCANA
O suposto esquema recebeu também o nome de valerioduto tucano porque o acusado de ser operador é o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o mesmo do mensalão do PT.
Mares Guia era vice-governador à época e coordenava a campanha de Azeredo. Clésio era candidato a vice-governador. Todos os réus negam os crimes denunciados.
O caso veio à tona em 2005, juntamente com as apurações do mensalão do PT. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF --depois, o pedido de desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito.
Nos bastidores do Ministério Público, a prescrição dos crimes atribuídos a Mares Guia é dada como certa.
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Justiça
LENTIDÃO DA JUSTIÇA BENEFICIA MENSALEIRO
FOLHA.COM. 3/10/2012 - 05h00
Atraso de mensalão mineiro beneficia ex-vice de tucano
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB-MG, deverá ser o primeiro réu do chamado mensalão mineiro a se beneficiar, já no mês que vem, da lentidão do processo na Justiça.
Ao completar 70 anos em 24 de novembro, o ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais do governo Lula poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
O prazo de prescrição para esses crimes é de 16 anos, mas cai pela metade para o réu que atinge 70 anos. O cálculo do tempo de prescrição é feito da ocorrência do fato denunciado à aceitação da acusação pela Justiça.
No caso do mensalão mineiro --ou valerioduto tucano--, o caso ocorreu em 1998 e a denúncia foi apresentada e aceita pela Justiça mineira em 2010, ou seja, 12 anos depois da ocorrência do fato.
Como o prazo superou o máximo de oito anos que manteria Mares Guia como réu no processo, ele poderá pedir sua exclusão.
"É inexorável. Ele [Mares Guia] não quer [deixar de responder ao processo], mas também não adianta não querer", disse o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-ministro no caso.
O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões.
São três processos em tramitação, totalizando 12 réus. O que inclui Mares Guia tramita na 9ª Vara Criminal, em Belo Horizonte.
Outros dois processos tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), porque os réus têm foro privilegiado: o deputado federal Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Não há previsão de julgamento desses processos. A ação que tramita em BH terá nesta semana a quarta de dez audiências previstas para ouvir testemunhas dos réus.
OPERAÇÃO TUCANA
O suposto esquema recebeu também o nome de valerioduto tucano porque o acusado de ser operador é o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o mesmo do mensalão do PT.
Mares Guia era vice-governador à época e coordenava a campanha de Azeredo. Clésio era candidato a vice-governador. Todos os réus negam os crimes denunciados.
O caso veio à tona em 2005, juntamente com as apurações do mensalão do PT. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF --depois, o pedido de desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito.
Nos bastidores do Ministério Público, a prescrição dos crimes atribuídos a Mares Guia é dada como certa.
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