Justiça
“Fica no ar a sensação de que a Justiça foi feita para não funcionar”, diz Reale Júnior. Ex-ministro da Justiça não acredita em pizza ou impunidade na decisão sobre o julgamento do mensalão, mas avalia que o STF deixa a sensação de que a Justiça foi feita para procrastinar
GERMANO OLIVEIRA
- Fux NÃo Quer Que Embargos Sejam Novo Julgamento
Fux não quer que embargos infringentes sejam novo julgamento do mensalão. Supremo ainda precisa publicar acórdão dos embargos de declaração CAROLINA BRÍGIDOO GLOBO Atualizado:24/09/13 - 21h21 BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal...
- Embargos Podem Absolver Oito RÉus De FormaÇÃo De Quadrilha
Com embargos infringentes, Dirceu e outros sete podem ser absolvidos de formação de quadrilha No julgamento do senador Ivo Cassol, em agosto, STF mudou a jurisprudência a respeito do crime Entrada dos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso no...
- Ministros Do Stf Resistem A Antecipar PrisÃo De RÉus
FOLHA.COM 20/09/2013 - 03h31 VALDO CRUZ SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA A possibilidade de prisão dos condenados no mensalão que ainda têm direito à revisão de suas penas não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal) antes da conclusão do processo....
- Novatos TerÃo Papel Decisivo
ZERO HORA 20 de setembro de 2013 | N° 17559 REANÁLISE NO MENSALÃO A decisão a ser tomada pelos dois novatos no Supremo Tribunal Federal (STF) será crucial para que a aceitação dos embargos infringentes, definida quarta-feira pela Corte, resulte...
- Novo Julgamento Do MensalÃo?
Supremo vai decidir na quarta se mensalão terá novo julgamento 10 de agosto de 2013 | 2h 06 FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão na quarta-feira se 11 dos 25 condenados...
Justiça
JUSTIÇA FEITA PARA NÃO FUNCIONAR
“Fica no ar a sensação de que a Justiça foi feita para não funcionar”, diz Reale Júnior. Ex-ministro da Justiça não acredita em pizza ou impunidade na decisão sobre o julgamento do mensalão, mas avalia que o STF deixa a sensação de que a Justiça foi feita para procrastinar
GERMANO OLIVEIRA
O GLOBO
Atualizado:19/09/13 - 13h59
SÃO PAULO O ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Junior, disse nesta quinta-feira que, ao admitir os embargos infringentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá a sensação de que o sistema judicial não funciona e que pode transparecer impunidade, embora ele esteja convencido de que a decisão não signifique isso.
— Não há cheiro de pizza e nem de impunidade. Até porque os réus podem ter algumas penas reduzidas em novo julgamento, para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas há réus, como o José Dirceu, que já estão condenados a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. De qualquer forma, para a sociedade fica a imagem de que o sistema não funciona e foi feito para procrastinar, para jogar para a frente — disse Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP).
Ele acha que o fato de se "jogar" para a frente uma decisão sobre o processo do mensalão aumenta a sensação de impunidade:
— O processo nasce para ter um fim. Mas como já se jogou do ano passado para este ano e deste ano para o ano que vem, fica essa sensação. Mas como vai se elaborar os acórdãos e vai se julgar os embargos em março ou abril, acho que isso já significa que o processo existe para valer.
O ex-ministro não acredita na possibilidade de que os réus possam ser absolvidos com o novo julgamento:
— Os embargos vão valer apenas para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, nos quesitos em que o réu teve quatro votos —, disse, duvidando também da prescrição dos crimes: — Apenas para a Simone Vasconcelos isso pode acontecer no caso do crime de formação de quadrilha. Para os demais não há chance disso acontecer.
O jurista disse ainda que tinha a convicção de que a tese dos embargos infringentes seria rejeitada, mas passou a ficar na dúvida após o voto do ministro Celso de Mello:
— O ministro mostrou que houve um projeto de lei em 1998 pela extinção dos embargos infringentes que foi derrotado na Câmara. Então, isso mostra que acabou prevalecendo os embargos dentro do regimento do STF pela manutenção dos embargos infringentes.
Atualizado:19/09/13 - 13h59
SÃO PAULO O ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Junior, disse nesta quinta-feira que, ao admitir os embargos infringentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá a sensação de que o sistema judicial não funciona e que pode transparecer impunidade, embora ele esteja convencido de que a decisão não signifique isso.
— Não há cheiro de pizza e nem de impunidade. Até porque os réus podem ter algumas penas reduzidas em novo julgamento, para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas há réus, como o José Dirceu, que já estão condenados a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. De qualquer forma, para a sociedade fica a imagem de que o sistema não funciona e foi feito para procrastinar, para jogar para a frente — disse Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP).
Ele acha que o fato de se "jogar" para a frente uma decisão sobre o processo do mensalão aumenta a sensação de impunidade:
— O processo nasce para ter um fim. Mas como já se jogou do ano passado para este ano e deste ano para o ano que vem, fica essa sensação. Mas como vai se elaborar os acórdãos e vai se julgar os embargos em março ou abril, acho que isso já significa que o processo existe para valer.
O ex-ministro não acredita na possibilidade de que os réus possam ser absolvidos com o novo julgamento:
— Os embargos vão valer apenas para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, nos quesitos em que o réu teve quatro votos —, disse, duvidando também da prescrição dos crimes: — Apenas para a Simone Vasconcelos isso pode acontecer no caso do crime de formação de quadrilha. Para os demais não há chance disso acontecer.
O jurista disse ainda que tinha a convicção de que a tese dos embargos infringentes seria rejeitada, mas passou a ficar na dúvida após o voto do ministro Celso de Mello:
— O ministro mostrou que houve um projeto de lei em 1998 pela extinção dos embargos infringentes que foi derrotado na Câmara. Então, isso mostra que acabou prevalecendo os embargos dentro do regimento do STF pela manutenção dos embargos infringentes.
loading...
- Fux NÃo Quer Que Embargos Sejam Novo Julgamento
Fux não quer que embargos infringentes sejam novo julgamento do mensalão. Supremo ainda precisa publicar acórdão dos embargos de declaração CAROLINA BRÍGIDOO GLOBO Atualizado:24/09/13 - 21h21 BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal...
- Embargos Podem Absolver Oito RÉus De FormaÇÃo De Quadrilha
Com embargos infringentes, Dirceu e outros sete podem ser absolvidos de formação de quadrilha No julgamento do senador Ivo Cassol, em agosto, STF mudou a jurisprudência a respeito do crime Entrada dos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso no...
- Ministros Do Stf Resistem A Antecipar PrisÃo De RÉus
FOLHA.COM 20/09/2013 - 03h31 VALDO CRUZ SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA A possibilidade de prisão dos condenados no mensalão que ainda têm direito à revisão de suas penas não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal) antes da conclusão do processo....
- Novatos TerÃo Papel Decisivo
ZERO HORA 20 de setembro de 2013 | N° 17559 REANÁLISE NO MENSALÃO A decisão a ser tomada pelos dois novatos no Supremo Tribunal Federal (STF) será crucial para que a aceitação dos embargos infringentes, definida quarta-feira pela Corte, resulte...
- Novo Julgamento Do MensalÃo?
Supremo vai decidir na quarta se mensalão terá novo julgamento 10 de agosto de 2013 | 2h 06 FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão na quarta-feira se 11 dos 25 condenados...