Justiça
NOVA PRISÃO. Justiça determina construção de presídio- ZERO HORA 15/01/2011
O juiz André Dal Soglio Coelho, da 2ª Vara Cível, julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em março do ano passado, que determina a construção de um novo presídio em Vacaria. A decisão, publicada na quinta-feira, levou em conta a situação precária da atual penitenciária do município.
OPresídio Estadual de Vacaria tem capacidade para 96 detentos, mas no início de janeiro abrigava cerca de 300 presos. Além da superlotação, a decisão alerta para a falta de uma ala feminina na cadeia. Ainda cabe recurso do Estado.
A argumentação do juiz leva em conta os mais de 10 anos sem investimento na estrutura do sistema prisional na cidade. A medida dá prazo de 12 meses para o Estado elaborar o projeto, garantir recursos e iniciar as obras. Caso a decisão não seja respeitada, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil após o período.
Conforme a assessoria de imprensa da Superintendência dos Serviços Penitenciários, desde 2008, duas áreas teriam sido indicadas para a construção da nova penitenciária, mas ainda não há definição sobre o terreno. O promotor Luís Augusto Gonçalves Costa, autor da ação civil pública, estima para fevereiro uma reunião com o novo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, para debater o caso.
- Interditar PresÍdios, Uma Medida MidiÁtica E Sem EficÁcia
ZERO HORA 02/10/2014 | 06h05 Justiça pode barrar entrada de detentos no Presídio Central. Medida deve ser adotada caso Susepe continue descumprindo ordem da Vara de Execuções Criminais, mantendo presos condenados no local por José Luís Costa...
- JustiÇa Manda Presos Para Casa
ZERO HORA 25 de janeiro de 2013 | N° 17323 FALTA DE VAGAS. Justiça manda 75 presos para casa GUILHERME PULITA | RÁDIO GAÚCHA SERRA A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem um prazo de 48 horas para cumprir uma determinação...
- A FÓrmula Para Aliviar O PresÍdio Central
GOVERNO X JUSTIÇA. A fórmula para aliviar o Central. Estado promete 1,5 mil novas vagas em 2011 para cumprir determinação judicial que limita em 4.650 os presos no local - ZERO HORA 13/07/2011 Enquanto o secretário estadual da Segurança Pública,...
- JustiÇa Beneficia Condenados E Aterroriza As Ruas
Interdição poderá deixar condenados em liberdade. A partir do dia 14, decisão da Justiça fecha oito albergues a novos detentos do regime semiaberto - CARLOS ETCHICHURY, Zero Hora 29/01/2011 Se não forem criadas vagas em abrigos prisionais e albergues...
- Superficial E Inoperante - Juiz Limita Ingresso De Presos No Presídio Central De Porto Alegre/rs
ENTRADA PROIBIDA. Juiz limita presos no Central. Medida proíbe ingresso de condenados a partir de novembro, ampliando desafio carcerário no Estado - FRANCISCO AMORIM, Zero Hora, 15/10/2010. Ao vetar o ingresso de presos condenados no Presídio Central...
Justiça
JUSTIÇA DETERMINA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO
NOVA PRISÃO. Justiça determina construção de presídio- ZERO HORA 15/01/2011
O juiz André Dal Soglio Coelho, da 2ª Vara Cível, julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em março do ano passado, que determina a construção de um novo presídio em Vacaria. A decisão, publicada na quinta-feira, levou em conta a situação precária da atual penitenciária do município.
OPresídio Estadual de Vacaria tem capacidade para 96 detentos, mas no início de janeiro abrigava cerca de 300 presos. Além da superlotação, a decisão alerta para a falta de uma ala feminina na cadeia. Ainda cabe recurso do Estado.
A argumentação do juiz leva em conta os mais de 10 anos sem investimento na estrutura do sistema prisional na cidade. A medida dá prazo de 12 meses para o Estado elaborar o projeto, garantir recursos e iniciar as obras. Caso a decisão não seja respeitada, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil após o período.
Conforme a assessoria de imprensa da Superintendência dos Serviços Penitenciários, desde 2008, duas áreas teriam sido indicadas para a construção da nova penitenciária, mas ainda não há definição sobre o terreno. O promotor Luís Augusto Gonçalves Costa, autor da ação civil pública, estima para fevereiro uma reunião com o novo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, para debater o caso.
loading...
- Interditar PresÍdios, Uma Medida MidiÁtica E Sem EficÁcia
ZERO HORA 02/10/2014 | 06h05 Justiça pode barrar entrada de detentos no Presídio Central. Medida deve ser adotada caso Susepe continue descumprindo ordem da Vara de Execuções Criminais, mantendo presos condenados no local por José Luís Costa...
- JustiÇa Manda Presos Para Casa
ZERO HORA 25 de janeiro de 2013 | N° 17323 FALTA DE VAGAS. Justiça manda 75 presos para casa GUILHERME PULITA | RÁDIO GAÚCHA SERRA A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem um prazo de 48 horas para cumprir uma determinação...
- A FÓrmula Para Aliviar O PresÍdio Central
GOVERNO X JUSTIÇA. A fórmula para aliviar o Central. Estado promete 1,5 mil novas vagas em 2011 para cumprir determinação judicial que limita em 4.650 os presos no local - ZERO HORA 13/07/2011 Enquanto o secretário estadual da Segurança Pública,...
- JustiÇa Beneficia Condenados E Aterroriza As Ruas
Interdição poderá deixar condenados em liberdade. A partir do dia 14, decisão da Justiça fecha oito albergues a novos detentos do regime semiaberto - CARLOS ETCHICHURY, Zero Hora 29/01/2011 Se não forem criadas vagas em abrigos prisionais e albergues...
- Superficial E Inoperante - Juiz Limita Ingresso De Presos No Presídio Central De Porto Alegre/rs
ENTRADA PROIBIDA. Juiz limita presos no Central. Medida proíbe ingresso de condenados a partir de novembro, ampliando desafio carcerário no Estado - FRANCISCO AMORIM, Zero Hora, 15/10/2010. Ao vetar o ingresso de presos condenados no Presídio Central...