Justiça
Um amigo bem lembrou faz alguns dias a forma como o Tribunal de Justiça gosta de aplicar seus entendimentos. Para a jornada de 6 horas, que ventilou-se como proposta que viria à mesa pelo Tribunal de Justiça ficou decidido que apenas após decisão do STF noutro processo é que se tomaria decisão aqui em Santa Catarina. Já sobre a URV, que existe uma repercussão geral deliberada pelo STF favorável aos trabalhadores a coisa meio que "desanda".
No site da ATJ está lá escrito:
No site do STF está escrito:
Assim vai-se tocando a vida. Enquanto é interessante aguardar se aguarda a decisão do STF, como no caso da Jornada de Trabalho a gente fica esperando a decisão da Suprema Corte, e enquanto for interessante discutir aqui embaixo a questão da URV, a gente vai discutindo mesmo tendo já a repercussão geral dando conta do recado. E assim vamos perdendo dia a dia.
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Justiça
Jornada de 6 horas e URV, por que não respeitar a mesma regra?
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| Imagem do site www.mundifrases.net |
No site da ATJ está lá escrito:
Por fim, questionamos sobre a possibilidade de retornarmos ao expediente de 6 horas. Sobre esse assunto, houve na semana passada uma decisão do STF congelando temporariamente a mudança de horário nos judiciários, a nível nacional, enquanto não for julgado pela casa um outro processo sobre o tema. Desse modo, a retomada fica condicionada a esse julgamento.
No site do STF está escrito:
Em sessão plenária desta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 561836, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que determinou a conversão dos vencimentos de uma servidora do Executivo, de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV), com base na Lei federal 8.880/1994. De acordo com a decisão do STF, o percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do momento em que houver reestruturação da remuneração da carreira dos servidores eventualmente prejudicados.
Assim vai-se tocando a vida. Enquanto é interessante aguardar se aguarda a decisão do STF, como no caso da Jornada de Trabalho a gente fica esperando a decisão da Suprema Corte, e enquanto for interessante discutir aqui embaixo a questão da URV, a gente vai discutindo mesmo tendo já a repercussão geral dando conta do recado. E assim vamos perdendo dia a dia.
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