Justiça
09 de outubro de 2012 | 3h 12
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Alegando que o Palácio do Planalto não atende a suas reivindicações salariais e que a sociedade os vem tratando com descaso, juízes e desembargadores da Justiça Federal realizaram uma assembleia-geral extraordinária, na primeira semana de outubro, e decidiram fazer uma greve por tempo determinado, entre 21 e 22 de novembro, cancelando a tomada de depoimentos e suspendendo as audiências já marcadas para esses dois dias. Apenas pedidos urgentes de liminares serão examinados.
Alguns juízes e desembargadores federais propuseram que a greve fosse por tempo indeterminado, mas os líderes da corporação defenderam um "protesto amigável". Segundo eles, o objetivo da greve é chamar a atenção para a situação salarial da magistratura, exigir "tratamento mais adequado" da parte dos poderes públicos e pressionar a presidente Dilma Rousseff a atender às demandas da categoria.
Além disso, a entidade que representa a categoria - a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) - anunciou que seus filiados, por terem entrado em "estado de mobilização", não participarão da 7.ª Semana de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro. Organizada sob a forma de um mutirão de alcance nacional, integrado por juízes estaduais, federais e trabalhistas, essa é uma das mais importantes iniciativas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando desde sua instalação, em 2006, para descongestionar a primeira e a segunda instâncias do Poder Judiciário.
O evento do ano passado contou com a participação de 53 tribunais e, das 339 mil audiências de conciliação realizadas, 164 mil resultaram em acordos homologados pela Justiça, no valor total de R$ 1,1 bilhão. Só os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram cerca de 23,6 mil audiências de conciliação, das quais 16,3 mil resultaram em acordo, encerrando os processos em caráter definitivo.
"Juízes e desembargadores federais estão desanimados e insatisfeitos. Eles assumem funções extraordinárias sem reconhecimento e sem remuneração extra, diz o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo. A categoria reivindica um aumento de 28,82% - o porcentual que considera "essencial" para a recomposição dos vencimentos. E, invocando o velho argumento da isonomia, também pleiteia a implantação do adicional por tempo de serviço e do "alinhamento salarial" com os membros do Ministério Público da União e com algumas carreiras das Justiças Estaduais.
No último acordo feito com os dirigentes do Poder Judiciário, a equipe econômica do governo se comprometeu a reajustar os salários dos juízes e desembargadores federais em 15,8%, divididos em três parcelas. Para a direção da Ajufe, isso não cobre as perdas inflacionárias dos últimos anos e não leva em conta as "características peculiares da magistratura". Segundo a entidade, a inflação dos últimos cinco anos superou 40% e o último reajuste da corporação, concedido há três anos, foi de 9%.
Reivindicando um aumento de 56% em novembro do ano passado, a magistratura federal ameaçou entrar em greve e promover uma operação-padrão nas ações judiciais em que a União era parte, em novembro de 2011. Na ocasião, a equipe econômica do governo classificou a ameaça como chantagem. Afirmou que as pretensões salariais da categoria eram "delirantes". E alegou que, apesar de os Poderes serem independentes, "o cofre é um só e a responsabilidade sobre o que entra e sai é do Executivo". Por seu lado, as autoridades responsáveis pela elaboração do Orçamento da União lembraram que os tribunais já pagam os maiores salários de todo o funcionalismo público do País. E mostraram, com base num estudo do CNJ, que a Justiça é uma instituição "inchada" - ou seja, com um número de funcionários bem maior do que o necessário. Com 91 tribunais, o Judiciário tem 312,5 mil servidores e 16,1 mil juízes - e os gastos com salários totalizaram R$ 37 bilhões, em 2009.
Como até hoje não há uma lei que discipline a política salarial do funcionalismo e o direito de greve no serviço público continua sem regulamentação, as corporações que gritam mais quase sempre conseguem o que reivindicam. É isso que explica a nova ameaça de greve da Ajufe.
- OperaÇÃo PadrÃo DeverÁ Represar Processos De Interesse Da UniÃo
RITMO LENTO - Juízes protestam por salário maior. Operação deverá represar os processos que são de interesse da União - Pela segunda vez no ano, os juízes federais irão fazer uma paralisação no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em...
- PressÃo Salarial - JuÍzes Federais IrÃo "represar" AÇÕes Da UniÃo
Juízes federais irão 'represar' ações da União até final de novembro - DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 17/10/2011 Pela segunda vez no ano, os juízes federais irão fazer uma paralisação no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em assembleia...
- SalÁrios - JuÍzes Federais Podem Entrar Em Greve
Juízes federais divulgam nesta quinta-feira decisão sobre greve - 18/08/2011 às 08h47m; Carolina Brígido - O GLOBO, 18/08/2011 BRASÍLIA - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulga, na tarde desta quinta-feira, se a categoria...
- A Greve Dos JuÍzes Federais
Para tentar forçar a aprovação de um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, a título de reposição da inflação, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tomou duas iniciativas polêmicas. A entidade é integrada por cerca de 2 mil...
- Greve No JudiciÁrio - Servidores Pressionam Por Reajuste Salarial De 56% Pedido Pelo Stf.
Mais greves no Judiciário - OPINIÃO, O Estado de S.Paulo 19 de novembro de 2010 | 0h 00 Quatro meses depois de terem promovido uma das mais longas greves na história do Poder Judiciário, os servidores das Justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral...
Justiça
GREVE DOS JUÍZES
09 de outubro de 2012 | 3h 12
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Alegando que o Palácio do Planalto não atende a suas reivindicações salariais e que a sociedade os vem tratando com descaso, juízes e desembargadores da Justiça Federal realizaram uma assembleia-geral extraordinária, na primeira semana de outubro, e decidiram fazer uma greve por tempo determinado, entre 21 e 22 de novembro, cancelando a tomada de depoimentos e suspendendo as audiências já marcadas para esses dois dias. Apenas pedidos urgentes de liminares serão examinados.
Alguns juízes e desembargadores federais propuseram que a greve fosse por tempo indeterminado, mas os líderes da corporação defenderam um "protesto amigável". Segundo eles, o objetivo da greve é chamar a atenção para a situação salarial da magistratura, exigir "tratamento mais adequado" da parte dos poderes públicos e pressionar a presidente Dilma Rousseff a atender às demandas da categoria.
Além disso, a entidade que representa a categoria - a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) - anunciou que seus filiados, por terem entrado em "estado de mobilização", não participarão da 7.ª Semana de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro. Organizada sob a forma de um mutirão de alcance nacional, integrado por juízes estaduais, federais e trabalhistas, essa é uma das mais importantes iniciativas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando desde sua instalação, em 2006, para descongestionar a primeira e a segunda instâncias do Poder Judiciário.
O evento do ano passado contou com a participação de 53 tribunais e, das 339 mil audiências de conciliação realizadas, 164 mil resultaram em acordos homologados pela Justiça, no valor total de R$ 1,1 bilhão. Só os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram cerca de 23,6 mil audiências de conciliação, das quais 16,3 mil resultaram em acordo, encerrando os processos em caráter definitivo.
"Juízes e desembargadores federais estão desanimados e insatisfeitos. Eles assumem funções extraordinárias sem reconhecimento e sem remuneração extra, diz o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo. A categoria reivindica um aumento de 28,82% - o porcentual que considera "essencial" para a recomposição dos vencimentos. E, invocando o velho argumento da isonomia, também pleiteia a implantação do adicional por tempo de serviço e do "alinhamento salarial" com os membros do Ministério Público da União e com algumas carreiras das Justiças Estaduais.
No último acordo feito com os dirigentes do Poder Judiciário, a equipe econômica do governo se comprometeu a reajustar os salários dos juízes e desembargadores federais em 15,8%, divididos em três parcelas. Para a direção da Ajufe, isso não cobre as perdas inflacionárias dos últimos anos e não leva em conta as "características peculiares da magistratura". Segundo a entidade, a inflação dos últimos cinco anos superou 40% e o último reajuste da corporação, concedido há três anos, foi de 9%.
Reivindicando um aumento de 56% em novembro do ano passado, a magistratura federal ameaçou entrar em greve e promover uma operação-padrão nas ações judiciais em que a União era parte, em novembro de 2011. Na ocasião, a equipe econômica do governo classificou a ameaça como chantagem. Afirmou que as pretensões salariais da categoria eram "delirantes". E alegou que, apesar de os Poderes serem independentes, "o cofre é um só e a responsabilidade sobre o que entra e sai é do Executivo". Por seu lado, as autoridades responsáveis pela elaboração do Orçamento da União lembraram que os tribunais já pagam os maiores salários de todo o funcionalismo público do País. E mostraram, com base num estudo do CNJ, que a Justiça é uma instituição "inchada" - ou seja, com um número de funcionários bem maior do que o necessário. Com 91 tribunais, o Judiciário tem 312,5 mil servidores e 16,1 mil juízes - e os gastos com salários totalizaram R$ 37 bilhões, em 2009.
Como até hoje não há uma lei que discipline a política salarial do funcionalismo e o direito de greve no serviço público continua sem regulamentação, as corporações que gritam mais quase sempre conseguem o que reivindicam. É isso que explica a nova ameaça de greve da Ajufe.
Jorge Bengochea - É um contrassenso. Para reivindicar salários e vantagens, os magistrados estão unidos e sabem pressionar como ninguém. Esta mesma disposição não ocorre diante das mazelas da justiça que tornam desacreditada, inoperante, burocrata e morosa, alimentando o descaso no julgamento dos processos, a impunidade dos autores de delitos e a distância da justiça nas questões de ordem pública.
loading...
- OperaÇÃo PadrÃo DeverÁ Represar Processos De Interesse Da UniÃo
RITMO LENTO - Juízes protestam por salário maior. Operação deverá represar os processos que são de interesse da União - Pela segunda vez no ano, os juízes federais irão fazer uma paralisação no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em...
- PressÃo Salarial - JuÍzes Federais IrÃo "represar" AÇÕes Da UniÃo
Juízes federais irão 'represar' ações da União até final de novembro - DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 17/10/2011 Pela segunda vez no ano, os juízes federais irão fazer uma paralisação no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em assembleia...
- SalÁrios - JuÍzes Federais Podem Entrar Em Greve
Juízes federais divulgam nesta quinta-feira decisão sobre greve - 18/08/2011 às 08h47m; Carolina Brígido - O GLOBO, 18/08/2011 BRASÍLIA - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulga, na tarde desta quinta-feira, se a categoria...
- A Greve Dos JuÍzes Federais
Para tentar forçar a aprovação de um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, a título de reposição da inflação, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tomou duas iniciativas polêmicas. A entidade é integrada por cerca de 2 mil...
- Greve No JudiciÁrio - Servidores Pressionam Por Reajuste Salarial De 56% Pedido Pelo Stf.
Mais greves no Judiciário - OPINIÃO, O Estado de S.Paulo 19 de novembro de 2010 | 0h 00 Quatro meses depois de terem promovido uma das mais longas greves na história do Poder Judiciário, os servidores das Justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral...