Justiça
OPINIÃO O ESTADO DE SÃO PAULO, 01/06/2011
Foi decepcionante a resposta do governo aos assassinatos de líderes comunitários que resistiam à ação devastadora de madeireiros e carvoeiros na Amazônia. Em menos de uma semana, foram mortos por pistoleiros quatro agricultores no sudeste do Pará e em Rondônia, três dos quais se destacavam pelas denúncias que vinham fazendo contra a ofensiva das motosserras em suas regiões. Os homicídios chocaram a Nação e, na segunda-feira, foi convocada reunião de emergência no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer, com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos titulares dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, para estudar decretação de Área de Limitação Administrativa Provisória (Alap). "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", disse Carvalho antes do encontro, fazendo prever que o governo adotaria medidas duras para conter a onda de assassinatos diretamente relacionada ao desmatamento. O resultado, porém, ficou aquém do esperado. Em vez da decretação de Alap, criou-se um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e composto pelos secretários executivos dos Ministérios envolvidos para realização de perícias, investigações, etc., devendo o tema ser discutido, na sequência, com os governadores da região. Essas medidas, bem como a instalação de dois escritórios de regularização fundiária e a reativação de programas antigos, não passam de paliativos.
A decretação de Alap pode ter se deparado com obstáculos políticos, mas poderia ser o início de uma ação efetiva para conter o desmatamento em grandes áreas da Amazônia, visando não apenas a proteger a floresta, mas, também, a dar um mínimo de segurança a cidadãos ameaçados de morte. Prevista pela Medida Provisória 239, a Alap acarreta a suspensão de empreendimentos causadores de degradação ambiental, mas permite a continuidade da atividade agropecuária, em determinadas condições. O governo anterior lançou mão dessa medida duas vezes, para evitar a grilagem de terras e o desmatamento no entorno das Rodovias Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus. A decretação de Alap, evidentemente, deve ser seguida por uma ação mais efetiva de segurança pública, com o emprego da Polícia Federal.
Esta poderia ser a base para a estruturação de uma política de segurança para toda a Amazônia, cujas riquezas estão sendo exploradas em grande escala. É preciso provar à opinião pública nacional e internacional que isso pode ser feito, preservando-se a floresta e as pessoas que vivem dela. Dadas as circunstâncias, a Alap não deveria se limitar à tríplice divisa do Amazonas, Acre e Rondônia, onde atuava o líder comunitário Adelino (Dinho) Ramos, abatido a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na última sexta-feira. A intervenção deveria cobrir um arco mais extenso, que não poderia deixar de lado o sudeste do Pará, onde se localiza Nova Ipixuna, onde operam abertamente madeireiras e carvoeiros, denunciados por José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, assassinados no início da semana passada. Enquanto prossegue a investigação policial, os assassinos agem desaforadamente. No último sábado, foi encontrado na mesma localidade o corpo do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, executado porque teria testemunhado o assassinato do casal.
O governo, pelo visto, acha que pode contemporizar com uma situação gravíssima. Como mostrou artigo de José Roberto de Toledo publicado no Estado (30/5), o Brasil, além de outras áreas de conflitos, abriga um amplo território praticamente sem lei: o polígono da violência, composto de 13 municípios do sudeste do Pará e mais o de Tailândia, ao norte, onde o índice de homicídios chegou a 91 por 100 mil moradores em 2009. "Se fosse um Estado", escreveu o articulista, "seria 50% mais sangrento que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo."
- Conflitos Por Terra - 212 Assassinatos No ParÁ Desde 1996
Crimes no campo. Desde 1996, 212 assassinatos em conflitos por terras no Pará - Fábio Fabrini, O GLOBO, 30/05/2011 às 23h25m MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA) - Palco do assassinato de 19 sem-terra em 1996, no episódio que ficou conhecido como o massacre...
- Mais Um Agricultor É Executado Em Emboscada
Mais um agricultor é assassinado em emboscada no Pará - 26/07/2011 às 10h46m; O Globo RIO - O agricultor Francisco Soares Oliveira, de 46 anos, foi assassinado em uma emboscada, por volta das 9h do último domingo, na Comunidade conhecida como Alto...
- ViolÊncia No Campo - CÂmara De Deputados Discute Medidas
Câmara discute medidas contra violência no campo - AGENCIA CÂMARA, 07/06/2011 A Câmara promove hoje, às 15 horas, comissão geral para debater o aumento da violência e da impunidade no campo. Além disso, deputados vão acompanhar a investigação...
- AÇÃo Militar Contra Crimes Na Zona Rural
Mais um agricultor é assassinado no Norte; governo anuncia operação militar. Marcos Gomes da Silva, que morava no mesmo assentamento de casal extrativista do Pará, foi morto a tiros por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás...
- UniÃo Anuncia ProteÇÃo De AmeaÇados De Morte No ParÁ
União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte por conflito agrário no Norte. Ação ocorre após homicídio de quatro líderes extrativistas no Pará e em Rondônia; em lista oficial da Comissão da Pastoral da Terra entregue à Secretaria de Direitos...
Justiça
FRACA RESPOSTA PARA O CRIME
OPINIÃO O ESTADO DE SÃO PAULO, 01/06/2011
Foi decepcionante a resposta do governo aos assassinatos de líderes comunitários que resistiam à ação devastadora de madeireiros e carvoeiros na Amazônia. Em menos de uma semana, foram mortos por pistoleiros quatro agricultores no sudeste do Pará e em Rondônia, três dos quais se destacavam pelas denúncias que vinham fazendo contra a ofensiva das motosserras em suas regiões. Os homicídios chocaram a Nação e, na segunda-feira, foi convocada reunião de emergência no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer, com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos titulares dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, para estudar decretação de Área de Limitação Administrativa Provisória (Alap). "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", disse Carvalho antes do encontro, fazendo prever que o governo adotaria medidas duras para conter a onda de assassinatos diretamente relacionada ao desmatamento. O resultado, porém, ficou aquém do esperado. Em vez da decretação de Alap, criou-se um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e composto pelos secretários executivos dos Ministérios envolvidos para realização de perícias, investigações, etc., devendo o tema ser discutido, na sequência, com os governadores da região. Essas medidas, bem como a instalação de dois escritórios de regularização fundiária e a reativação de programas antigos, não passam de paliativos.
A decretação de Alap pode ter se deparado com obstáculos políticos, mas poderia ser o início de uma ação efetiva para conter o desmatamento em grandes áreas da Amazônia, visando não apenas a proteger a floresta, mas, também, a dar um mínimo de segurança a cidadãos ameaçados de morte. Prevista pela Medida Provisória 239, a Alap acarreta a suspensão de empreendimentos causadores de degradação ambiental, mas permite a continuidade da atividade agropecuária, em determinadas condições. O governo anterior lançou mão dessa medida duas vezes, para evitar a grilagem de terras e o desmatamento no entorno das Rodovias Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus. A decretação de Alap, evidentemente, deve ser seguida por uma ação mais efetiva de segurança pública, com o emprego da Polícia Federal.
Esta poderia ser a base para a estruturação de uma política de segurança para toda a Amazônia, cujas riquezas estão sendo exploradas em grande escala. É preciso provar à opinião pública nacional e internacional que isso pode ser feito, preservando-se a floresta e as pessoas que vivem dela. Dadas as circunstâncias, a Alap não deveria se limitar à tríplice divisa do Amazonas, Acre e Rondônia, onde atuava o líder comunitário Adelino (Dinho) Ramos, abatido a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na última sexta-feira. A intervenção deveria cobrir um arco mais extenso, que não poderia deixar de lado o sudeste do Pará, onde se localiza Nova Ipixuna, onde operam abertamente madeireiras e carvoeiros, denunciados por José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo, assassinados no início da semana passada. Enquanto prossegue a investigação policial, os assassinos agem desaforadamente. No último sábado, foi encontrado na mesma localidade o corpo do agricultor Erenilton Pereira dos Santos, executado porque teria testemunhado o assassinato do casal.
O governo, pelo visto, acha que pode contemporizar com uma situação gravíssima. Como mostrou artigo de José Roberto de Toledo publicado no Estado (30/5), o Brasil, além de outras áreas de conflitos, abriga um amplo território praticamente sem lei: o polígono da violência, composto de 13 municípios do sudeste do Pará e mais o de Tailândia, ao norte, onde o índice de homicídios chegou a 91 por 100 mil moradores em 2009. "Se fosse um Estado", escreveu o articulista, "seria 50% mais sangrento que Alagoas, o atual campeão. Se fosse um país, bateria Honduras e se consagraria como o mais violento do mundo."
loading...
- Conflitos Por Terra - 212 Assassinatos No ParÁ Desde 1996
Crimes no campo. Desde 1996, 212 assassinatos em conflitos por terras no Pará - Fábio Fabrini, O GLOBO, 30/05/2011 às 23h25m MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA) - Palco do assassinato de 19 sem-terra em 1996, no episódio que ficou conhecido como o massacre...
- Mais Um Agricultor É Executado Em Emboscada
Mais um agricultor é assassinado em emboscada no Pará - 26/07/2011 às 10h46m; O Globo RIO - O agricultor Francisco Soares Oliveira, de 46 anos, foi assassinado em uma emboscada, por volta das 9h do último domingo, na Comunidade conhecida como Alto...
- ViolÊncia No Campo - CÂmara De Deputados Discute Medidas
Câmara discute medidas contra violência no campo - AGENCIA CÂMARA, 07/06/2011 A Câmara promove hoje, às 15 horas, comissão geral para debater o aumento da violência e da impunidade no campo. Além disso, deputados vão acompanhar a investigação...
- AÇÃo Militar Contra Crimes Na Zona Rural
Mais um agricultor é assassinado no Norte; governo anuncia operação militar. Marcos Gomes da Silva, que morava no mesmo assentamento de casal extrativista do Pará, foi morto a tiros por dois homens encapuzados na zona rural de Eldorado dos Carajás...
- UniÃo Anuncia ProteÇÃo De AmeaÇados De Morte No ParÁ
União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte por conflito agrário no Norte. Ação ocorre após homicídio de quatro líderes extrativistas no Pará e em Rondônia; em lista oficial da Comissão da Pastoral da Terra entregue à Secretaria de Direitos...