EQUIPAMENTO ANTIMENDIGO

A busca de solução para os sem-teto não pode se restringir à colocação de grades, mas deve envolver ações eficazes lideradas pelo poder público e pela sociedade organizada.

Ogrande debate que se trava em Porto Alegre a partir da instalação de uma grade destinada a impedir a presença de moradores de rua sob uma marquise do bairro Cidade Baixa evidencia uma questão social irresolvida, que afeta as principais cidades do país. A reação dos moradores, que está sendo condenada pelo Ministério Público e por órgãos governamentais, pelo fato de dificultar a circulação de pessoas, representa um protesto da população desassistida, que convive diariamente com os transtornos da presença de sem-teto na frente de suas residências e estabelecimentos comerciais. Só tem uma solução: políticas públicas eficientes, como a que, por exemplo, afastou das esquinas e dos semáforos de Porto Alegre as crianças e adolescentes dependentes de esmola.

São conhecidas as restrições enfrentadas por representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e servidores de organismos assistenciais na abordagem a quem, na falta de um teto, costuma se instalar sob marquises de prédios públicos e particulares, em escadarias de igrejas e palácios, em praças e também nas calçadas. Por razões que vão do alcoolismo ao uso de drogas e até mesmo problemas mentais, moradores de rua resistem a dormir em abrigos. Preferem também locais mais iluminados, nos quais se sentem mais seguros, e próximos a estabelecimentos nos quais haja maior descarte de alimentos. Daí a opção por bairros mais movimentados, nos quais se constituem hoje em tormento para moradores que pagam seus impostos na expectativa de não precisar defrontar com a miséria e suas chagas, cotidianamente, na porta de casa.

Quando um problema atinge essas dimensões, por descaso do poder público, não tem como ser resolvido com base no rechaço ou na hostilidade, por parte de quem não quer nem olhar a miséria, pois incomoda de fato. Ao contrário: só haverá um começo de solução quando cada morador de rua for devidamente identificado e passar a contar com documentos, tiver o seu potencial avaliado e, sempre que possível, dispuser de uma perspectiva de não depender mais de caridade ou de ajuda social. O que não pode é continuar ao relento, quando não dispõe de condições físicas, mentais ou financeiras para romper com a pobreza extremada.

A busca de solução para os sem-teto não pode se restringir à colocação de grades, mas deve envolver ações eficazes lideradas pelo poder público e pela sociedade organizada. E é justamente isso o que, com honrosas exceções, ainda não existe – nem na Capital, nem na imensa maioria das cidades brasileiras.