Justiça
Engraçado como esta pergunta parece algo tão extraordinário correto? Mas não deveria ser. Assim como querer votar para Presidente do Tribunal de Justiça, ou do STJ, ou do STF. Avaliar um magistrado não é algo que deva ser feito apenas pelo Tribunal de Justiça num momento de promoção de magistrado desta para aquela entrância. Avaliar o magistrado não deveria ser feito única e exclusivamente por "mapas de produção". Avaliar é algo mais profundo, sabendo se o juiz trata bem as partes, se chega no horário, se vem trabalhar todos os dias, se é ele que faz a sentença, entre tantos outros pontos. O processo de avaliação do judiciário deve deixar de ser apenas do servidor, mas de toda a instituição.
Eu não conheço, mas já ouvi falar de colegas que existem alguns juízes conhecidos como TQQ. E eu não entendi quando foi falada esta expressão pela primeira vez. E o colega então explicou: "É o juiz que trabalha apenas na terça, na quarta e na quinta-feira", ou seja, geralmente o(a) magistrado(a) que mora numa cidade mas trabalha noutra, chegando apenas para cumprir expediente nas terças, quartas e quintas, deixando de atuar no fórum na segunda e na sexta-feira. Também pode estar fazendo mestrado ou doutorado, e daí usa o tempo para estudar e escrever sua tese, ou pode ser também que esteja dando aula numa faculdade.
Outra fala corriqueira entre colegas é do juiz que não produz mais a sua sentença, deixa assim que os "assessores" escrevam por ele as suas peças. Este juiz apenas diria se é para ser favorável ou contrário a tese. Ou seja, ele não escreve, ele não pesquisa, ele não estuda, ele não fundamenta, ele simplesmente diz sim ou não, e quem escreveria seria sua assessoria.
E sobre a clareza dos despachos? Será que algum Analista Jurídico ou Técnico Judiciário Auxiliar devem descobrir o que deve ser feito? Os despachos são realmente claros e objetivos, dizendo o que cada qual deve fazer ou é um despacho genérico, onde cada qual, se não fizer aquilo que "deveria" (pois não está escrito), tem meio que adivinhar e saber todo o rito processual? Será que as sentenças e os despachos deles são claros o suficiente?
O magistrado também chega cedo e sai no horário correto do fórum? Ou ele dá aula numa instituição privada para ganhar um trocado a mais e daí sai lá pelas 18:00 horas, deixando todo o cartório na mão? Será que existe algum juiz que faz este tipo de coisa? Será que ele é avaliado então por sair mais cedo? Ele está cumprindo o horário?
E nos plantões judiciais? O juiz é acionado tranquilamente ou existe uma ordem velada de "só me chame nas últimas consequências"? O juiz atende todos os casos prontamente ou fala a frase "ah, isso deixa para segunda-feira, hoje eu tô cansado"? Essas frases são comuns ou acontecem raramente?
Quando acontece uma sessão, com as partes adentrando ao recinto o juiz é cordial, estendendo a mão para cada parte, olhando no olho, dizendo um bom dia, um boa tarde, é educado e tranquilo nas perguntas, tentando fazer o exercício de um leigo entrar no fórum e se perceber como um cidadão respeitado, ou o juiz se acha dono do fórum e as partes são inferiores, não merecendo sequer um "boa tarde"?
Se apenas estes pontos fossem observados no processo de avaliação de um magistrado, para ele poder ser promovido para outra entrância, será que ele seria avaliado adequadamente? Será que os mapas estatísticos de produção são suficientes e possibilitam observar essas questões do magistrados e as sentenças por eles proferidas no primeiro grau são capazes de demonstrar isto aos Desembargadores no momento da promoção?
Avaliar, senhores magistrados, é um processo difícil, nós sabemos. Ainda mais num processo de avaliação viciado à anos como o existente dentro do judiciário e principalmente quando a avaliação afeta diretamente a promoção do trabalhador. Avaliar, neste sentido, deve ser visto como um processo isento, que é o mínimo que se espera de um magistrado. Enquanto isto, vamos vivendo esse nosso formato, enquanto a sociedade não pode avaliar nada disto.
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Justiça
E se nós avaliássemos os "nossos" juízes?
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| Imagem do site ascoresdonossopensamento.blogspot.com |
Eu não conheço, mas já ouvi falar de colegas que existem alguns juízes conhecidos como TQQ. E eu não entendi quando foi falada esta expressão pela primeira vez. E o colega então explicou: "É o juiz que trabalha apenas na terça, na quarta e na quinta-feira", ou seja, geralmente o(a) magistrado(a) que mora numa cidade mas trabalha noutra, chegando apenas para cumprir expediente nas terças, quartas e quintas, deixando de atuar no fórum na segunda e na sexta-feira. Também pode estar fazendo mestrado ou doutorado, e daí usa o tempo para estudar e escrever sua tese, ou pode ser também que esteja dando aula numa faculdade.
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Se apenas estes pontos fossem observados no processo de avaliação de um magistrado, para ele poder ser promovido para outra entrância, será que ele seria avaliado adequadamente? Será que os mapas estatísticos de produção são suficientes e possibilitam observar essas questões do magistrados e as sentenças por eles proferidas no primeiro grau são capazes de demonstrar isto aos Desembargadores no momento da promoção?
Avaliar, senhores magistrados, é um processo difícil, nós sabemos. Ainda mais num processo de avaliação viciado à anos como o existente dentro do judiciário e principalmente quando a avaliação afeta diretamente a promoção do trabalhador. Avaliar, neste sentido, deve ser visto como um processo isento, que é o mínimo que se espera de um magistrado. Enquanto isto, vamos vivendo esse nosso formato, enquanto a sociedade não pode avaliar nada disto.
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