Justiça
GUILHERME MAZUI | RIO GRANDE/CASA ZERO HORA - 09/04/2011
Na semana em que o litro da gasolina comum ficou em torno de R$ 3 em Rio Grande, no sul do Estado, a tentativa do Ministério Público Estadual (MP) de limitar a margem de lucro dos postos de combustíveis completa seu segundo aniversário ainda esperando uma sentença.
Na época, o MP encontrou em Rio Grande indícios de cartel e estabelecimentos onde a margem de lucro superava os 25%. Em 9 de abril de 2009, distribuiu 24 ações. Propôs limitar a margem dos postos para 16,2%.
Conforme o último levantamento do MP, das 24 ações, uma foi extinta. Das liminares, 10 foram concedidas. Porém, apenas três se mantêm. Nesses casos, o MP acompanha de forma periódica as margens de lucro praticadas.
– É uma discussão jurídica. De um lado, a livre concorrência, do outro, a defesa do consumidor – afirma a juíza Fúlvia Thormann, que até outubro atuou em ações na 3ª Vara Civil de Rio Grande.
Para a juíza, a disputa de liminares, o excesso de recursos e a escalada de instâncias fazem o processo se arrastar.
– Esperamos ver a questão resolvida em no mínimo quatro anos – afirma o promotor José Zachia Alan, da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, autor das ações contra os postos.
Procurado por Zero Hora, o advogado Rafael Volkmer, que representa os estabelecimentos, informou não poder se manifestar sem a autorização dos seus clientes.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - AOS PASSOS DA TARTATUGA, PASSAM ACELERADOS A IMPUNIDADE, OS ASSALTOS, OS ROUBOS, A CORRUPÇÃO, OS SAQUEADORES DE COFRES PÚBLICOS, O DESCRÉDITO, A INJUSTIÇA E OUTROS CRIMINOSOS.
- LitÍgios - Grande Quantidade SÃo Fabricados E
Raio X - INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - zero hora, 10/06/2011 A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul encomendou um projeto de pesquisa para mapear a quantidade e o tipo de ações que dão entrada no Judiciário gaúcho. O foco está voltado...
- Morosidade - 4 Anos Depois É Condenado, Mas Entra Com Recurso
DINHEIRO PÚBLICO. Macalão condenado a oito anos de prisão. Ex-servidor da Assembleia foi julgado culpado por receber verba de empresa. ZERO HORA 20/04/2011 Acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-diretor de Serviços...
- InoperÂncia Judicial - SentenÇa Rara E Apenas 17 Processos Concluidos ApÓs 12 Anos De Lei Contra Lavagem De Dinheiro.
Decisão adiada. Lavagem de dinheiro: sentença ainda é rara; doze anos após lei específica, apenas 17 processos chegaram ao final - O GLOBO, 28/08/2010 às 20h38m; Carolina Brígido BRASÍLIA - Há 12 anos no papel, a lei que pune a lavagem de dinheiro...
- Sem Respaldo Legal - Sem Mandato, Polícia Utiliza A Persuasão
Sem mandado, polícia utiliza a persuasão - ZERO HORA, 01/12/2010 Policiais tiveram de contar com autorização de moradores para fazer buscas em favela A maneira mais corriqueira com que os policiais fluminenses realizaram buscas e apreensões no Complexo...
- Condenador Ex-diretor Do Detran-rs
19 de outubro de 2012 | N° 17227DESVIO DE VERBAJustiça condena ex-diretor do Detran gaúchoO ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Flavio Vaz Netto, e outras quatro pessoas foram condenadas por desviar quase...
Justiça
DOIS ANOS - AÇÕES CONTRA POSTOS AINDA AGUARDAM SENTENÇA
GUILHERME MAZUI | RIO GRANDE/CASA ZERO HORA - 09/04/2011
Na semana em que o litro da gasolina comum ficou em torno de R$ 3 em Rio Grande, no sul do Estado, a tentativa do Ministério Público Estadual (MP) de limitar a margem de lucro dos postos de combustíveis completa seu segundo aniversário ainda esperando uma sentença.
Na época, o MP encontrou em Rio Grande indícios de cartel e estabelecimentos onde a margem de lucro superava os 25%. Em 9 de abril de 2009, distribuiu 24 ações. Propôs limitar a margem dos postos para 16,2%.
Conforme o último levantamento do MP, das 24 ações, uma foi extinta. Das liminares, 10 foram concedidas. Porém, apenas três se mantêm. Nesses casos, o MP acompanha de forma periódica as margens de lucro praticadas.
– É uma discussão jurídica. De um lado, a livre concorrência, do outro, a defesa do consumidor – afirma a juíza Fúlvia Thormann, que até outubro atuou em ações na 3ª Vara Civil de Rio Grande.
Para a juíza, a disputa de liminares, o excesso de recursos e a escalada de instâncias fazem o processo se arrastar.
– Esperamos ver a questão resolvida em no mínimo quatro anos – afirma o promotor José Zachia Alan, da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, autor das ações contra os postos.
Procurado por Zero Hora, o advogado Rafael Volkmer, que representa os estabelecimentos, informou não poder se manifestar sem a autorização dos seus clientes.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - AOS PASSOS DA TARTATUGA, PASSAM ACELERADOS A IMPUNIDADE, OS ASSALTOS, OS ROUBOS, A CORRUPÇÃO, OS SAQUEADORES DE COFRES PÚBLICOS, O DESCRÉDITO, A INJUSTIÇA E OUTROS CRIMINOSOS.
loading...
- LitÍgios - Grande Quantidade SÃo Fabricados E
Raio X - INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - zero hora, 10/06/2011 A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul encomendou um projeto de pesquisa para mapear a quantidade e o tipo de ações que dão entrada no Judiciário gaúcho. O foco está voltado...
- Morosidade - 4 Anos Depois É Condenado, Mas Entra Com Recurso
DINHEIRO PÚBLICO. Macalão condenado a oito anos de prisão. Ex-servidor da Assembleia foi julgado culpado por receber verba de empresa. ZERO HORA 20/04/2011 Acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-diretor de Serviços...
- InoperÂncia Judicial - SentenÇa Rara E Apenas 17 Processos Concluidos ApÓs 12 Anos De Lei Contra Lavagem De Dinheiro.
Decisão adiada. Lavagem de dinheiro: sentença ainda é rara; doze anos após lei específica, apenas 17 processos chegaram ao final - O GLOBO, 28/08/2010 às 20h38m; Carolina Brígido BRASÍLIA - Há 12 anos no papel, a lei que pune a lavagem de dinheiro...
- Sem Respaldo Legal - Sem Mandato, Polícia Utiliza A Persuasão
Sem mandado, polícia utiliza a persuasão - ZERO HORA, 01/12/2010 Policiais tiveram de contar com autorização de moradores para fazer buscas em favela A maneira mais corriqueira com que os policiais fluminenses realizaram buscas e apreensões no Complexo...
- Condenador Ex-diretor Do Detran-rs
19 de outubro de 2012 | N° 17227DESVIO DE VERBAJustiça condena ex-diretor do Detran gaúchoO ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Flavio Vaz Netto, e outras quatro pessoas foram condenadas por desviar quase...