Justiça
RS é o 20º no mutirão contra a impunidade. Foram para Justiça só 10,7% dos inquéritos analisados para esclarecer homicídios ocorridos até 2007 - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 13/12/2011
O Rio Grande do Sul ainda engatinha no mutirão nacional contra a impunidade criado para desengavetar e tentar esclarecer homicídios e tentativas de assassinatos ocorridos até 2007. O Estado ocupa a 20ª colocação no ranking com 562 inquéritos remetidos à Justiça, equivalentes a 10,7% do total de casos.
Alista, chamada de “inqueritômetro”, faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ação criada em fevereiro de 2010 em uma parceria do Ministério da Justiça com os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), visando a elucidar crimes contra a vida registrados há mais de cinco anos. Além de destravar inquéritos, a Enasp busca dar agilidade ao andamento dos casos na Justiça, com julgamentos ou arquivamentos.
Das diretrizes traçadas pela Enasp, a Meta 2 fez a Polícia Civil criar mutirões para limpar gavetas e armários abarrotados de casos parados. Em Porto Alegre, foi formada no final de 2010 uma equipe exclusiva (atualmente tem uma delegada e seis agentes) para destravar 276 inquéritos.
Mais de 700 inquéritos foram devolvidos às delegacias
Ao completar um ano de trabalho, o grupo vai fechar 2011 com 243 casos investigados, 60% deles relacionados a tentativas de homicídios. De cada 10 inquéritos, em média, em apenas um foi possível apontar o suspeito.
– As principais dificuldades são a morte do suspeito, a falta de testemunhas e até a negativa da própria vítima (em caso de tentativa de homicídio) em querer falar sobre o caso – lamenta a delegada Rosane de Oliveira Oliveira.
De 1.264 inquéritos encaminhados pela Polícia Civil para apreciação do Ministério Público (MP), 562 chegaram ao Poder Judiciário, mas 702 foram devolvidos às delegacias policiais porque as investigações foram consideradas insuficientes.
Zero Hora fez contato por telefone com o delegado Antônio Carlos Padilha, diretor da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia Civil, mas ele estava em viagem e sem condições de comentar os números.
TJ vai tentar dar agilidade aos processos
O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Marcelo Lemos Dornelles, concorda que a posição do Rio Grande do Sul no ranking nacional é incômoda, mas garante que, de parte do MP, haverá um esforço adicional para acelerar a análise dos casos. A ideia é, à medida que forem chegando os inquéritos, distribuí-los entre os nove promotores designados para atuar no Litoral em reforço às promotorias durante o veraneio.
Nos rankings dos “processômetros”, que mostram o andamento dos casos na Justiça, o Rio Grande do Sul está melhor colocado, mesmo assim, com percentuais que variam entre 6,89% e 10,11% de casos resolvidos – com sentenças de pronúncia ou julgados.
O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, afirma que o Tribunal de Justiça organizará, a partir de março, um mutirão para apressar o trabalho.
- MutirÃo Para Julgar Casos De Crimes Contra A Vida
ZERO HORA 15/04/2015 | 10h35 Justiça gaúcha deve julgar 126 casos de crimes contra a vida em mutirão. Ocorre em todo o país a segunda edição da Semana Nacional do Tribunal do Júri, que visa a reduzir o percentual de processos atrasados A Justiça...
- Falhas De JuÍzes Causam Impunidade
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade. Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2012 Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão....
- Fracasso Institucional
JUSTIÇA QUE TARDA E FALHA. Falta de investigação de homicídios resulta em fracasso institucional, alertam entidades - O GLOBO, 04/09/2011 às 23h07m; Alessandra Duarte, Camila Nobrega, Jailton de Carvalho e Márcia Abos RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO...
- Descaso - A JustiÇa Que Tarda E Falha
A Justiça que tarda e falha. Para cumprir metas, Estado do Rio arquiva 96% dos inquéritos de homicídio - 03/09/2011 às 17h07m; Chico Otavio, Tatiana Farah. RIO - O comissário de polícia Domingos Lopes caprichou no relatório: "Nas investigações...
- Enasp Discute Novas Metas De JustiÇa E SeguranÇa PÚblica
Segurança e Justiça . Encontro anual da Enasp discute novas metas - Assessoria de Imprensa do CNMP. Acontece em Brasília, de 14 a 16 de dezembro, o I Encontro Anual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A atividade reúne...
Justiça
DESEMPENHO TÍMIDO CONTRA A IMPUNIDADE
RS é o 20º no mutirão contra a impunidade. Foram para Justiça só 10,7% dos inquéritos analisados para esclarecer homicídios ocorridos até 2007 - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 13/12/2011
O Rio Grande do Sul ainda engatinha no mutirão nacional contra a impunidade criado para desengavetar e tentar esclarecer homicídios e tentativas de assassinatos ocorridos até 2007. O Estado ocupa a 20ª colocação no ranking com 562 inquéritos remetidos à Justiça, equivalentes a 10,7% do total de casos.
Alista, chamada de “inqueritômetro”, faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ação criada em fevereiro de 2010 em uma parceria do Ministério da Justiça com os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), visando a elucidar crimes contra a vida registrados há mais de cinco anos. Além de destravar inquéritos, a Enasp busca dar agilidade ao andamento dos casos na Justiça, com julgamentos ou arquivamentos.
Das diretrizes traçadas pela Enasp, a Meta 2 fez a Polícia Civil criar mutirões para limpar gavetas e armários abarrotados de casos parados. Em Porto Alegre, foi formada no final de 2010 uma equipe exclusiva (atualmente tem uma delegada e seis agentes) para destravar 276 inquéritos.
Mais de 700 inquéritos foram devolvidos às delegacias
Ao completar um ano de trabalho, o grupo vai fechar 2011 com 243 casos investigados, 60% deles relacionados a tentativas de homicídios. De cada 10 inquéritos, em média, em apenas um foi possível apontar o suspeito.
– As principais dificuldades são a morte do suspeito, a falta de testemunhas e até a negativa da própria vítima (em caso de tentativa de homicídio) em querer falar sobre o caso – lamenta a delegada Rosane de Oliveira Oliveira.
De 1.264 inquéritos encaminhados pela Polícia Civil para apreciação do Ministério Público (MP), 562 chegaram ao Poder Judiciário, mas 702 foram devolvidos às delegacias policiais porque as investigações foram consideradas insuficientes.
Zero Hora fez contato por telefone com o delegado Antônio Carlos Padilha, diretor da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia Civil, mas ele estava em viagem e sem condições de comentar os números.
TJ vai tentar dar agilidade aos processos
O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Marcelo Lemos Dornelles, concorda que a posição do Rio Grande do Sul no ranking nacional é incômoda, mas garante que, de parte do MP, haverá um esforço adicional para acelerar a análise dos casos. A ideia é, à medida que forem chegando os inquéritos, distribuí-los entre os nove promotores designados para atuar no Litoral em reforço às promotorias durante o veraneio.
Nos rankings dos “processômetros”, que mostram o andamento dos casos na Justiça, o Rio Grande do Sul está melhor colocado, mesmo assim, com percentuais que variam entre 6,89% e 10,11% de casos resolvidos – com sentenças de pronúncia ou julgados.
O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, afirma que o Tribunal de Justiça organizará, a partir de março, um mutirão para apressar o trabalho.
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ZERO HORA 15/04/2015 | 10h35 Justiça gaúcha deve julgar 126 casos de crimes contra a vida em mutirão. Ocorre em todo o país a segunda edição da Semana Nacional do Tribunal do Júri, que visa a reduzir o percentual de processos atrasados A Justiça...
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Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade. Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2012 Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão....
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JUSTIÇA QUE TARDA E FALHA. Falta de investigação de homicídios resulta em fracasso institucional, alertam entidades - O GLOBO, 04/09/2011 às 23h07m; Alessandra Duarte, Camila Nobrega, Jailton de Carvalho e Márcia Abos RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO...
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A Justiça que tarda e falha. Para cumprir metas, Estado do Rio arquiva 96% dos inquéritos de homicídio - 03/09/2011 às 17h07m; Chico Otavio, Tatiana Farah. RIO - O comissário de polícia Domingos Lopes caprichou no relatório: "Nas investigações...
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