Justiça
JORNAL DO COMÉRCIO, 04/09/2012
Ivanor Ferronatto
Tenho resistido, e muito, em escrever sobre este tema. Porém, um certo interior diz que o devo fazer. O longo tempo que decorre um processo judicial, na área civil, não é decorrência somente dos serventuários da Justiça e do juiz, mas muito, quando é o caso, do trabalho do perito nomeado. Por incrível que pareça, esta parte pode chegar até a três anos. Primeiro, quando as partes apresentam cálculos que justifiquem os honorários advocatícios, e, segundo, quando uma das partes, sem ver solução, solicita ao juiz a nomeação de perito. Ocorre que não há qualquer exigência que ateste os conhecimentos específicos deste que se inscreve como perito em sua área. Basta um “curriculum” elaborado pelo mesmo. Aí que mora o “pecado”. Decorrido todo o tempo em que as partes apresentaram sem êxitos os valores, fica agora o processo nas mãos do perito nomeado. Estamos colhendo os desmanches do ensino que já se reflete plenamente. Vamos citar dois exemplos:
O juiz determina o recálculo do valor de uma prestação de financiamento, e que as diferenças entre o pago e o devido sejam atualizadas pelo IGP-M. Primário o cálculo. Porém, o que acontece é que o “perito” toma o valor da nova prestação, aplica sobre o mesmo o IGP-M, compara com o valor histórico do montante pago, e então apura a diferença, a qual é atualizada até a data do cálculo. Não precisamos tecer comentários sobre isto. No segundo caso, o juiz determina que o vendedor de um terreno indenize o comprador com alguns metros de área. Não pelo valor do contrato, mas, sim, pelo valor de mercado.
Nomeado o perito, este, adotando o método comparativo, desconhece que ao lado do imóvel objeto da lide está a venda outro terreno. Por incrível que possa parecer, tomou como referência três imóveis em situação completamente distinta, em que o de menor valor do metro quadrado ficou 70% acima do que está a venda ao lado do imóvel do autor da ação. A reformulação do Código do Processo Civil prevê alguma interferência do juiz neste item? De que forma haveria de se medir a qualificação do “perito” para servir ao Judiciário? Se estes fatores não forem sanados, um terço do tempo processual continuará desta forma.
Jornalista
- Presidente Do Tj Ba É Acusado De Inflar PrecatÓrios
FOLHA.COM 04/11/2013 - 03h15 FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora,...
- FÓrum Do Lalau
TRT de SP é obrigado a alugar novo prédio - zero hora 15/03/2012 Oito anos depois de sua inauguração, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa – o famoso Fórum do Lalau, símbolo de corrupção e fraudes no Poder Judiciário – malogrou na missão de...
- JustiÇa Privada É Mais RÁpida Que A PÚblica
Dá para resolver problemas judiciais de forma rápida. Conflitos entre sócios, fornecedores, consumidores e empresas podem ser resolvidos em poucas semanas e sem apelar para tribunais públicos. Conheça as câmaras arbitrais - Por Sérgio Tauhata,...
- JustiÇa Determina Pagamento Do Piso Nacional Aos Professores
Decisão judicial. Justiça determina pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual. Chefe da Casa Civil do Estado vai se pronunciar em entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda - ZERO HORA ONLINE, 05/03/2012 | 16h37 A Justiça gaúcha...
- EficÁcia - 10 Passos Para O Juiz Melhorar A Gestão Da Justiça
Os 10 passos para o juiz melhorar a gestão da Justiça - Por Vladimir Passos de Freitas, Consultor Jurídico, 10/10/2010. A boa distribuição de Justiça passa por uma série de fatores. Entre outros, bom conhecimento jurídico dos operadores do Direito,...
Justiça
DESCULPE, SENHOR JUIZ
JORNAL DO COMÉRCIO, 04/09/2012
Ivanor Ferronatto
Tenho resistido, e muito, em escrever sobre este tema. Porém, um certo interior diz que o devo fazer. O longo tempo que decorre um processo judicial, na área civil, não é decorrência somente dos serventuários da Justiça e do juiz, mas muito, quando é o caso, do trabalho do perito nomeado. Por incrível que pareça, esta parte pode chegar até a três anos. Primeiro, quando as partes apresentam cálculos que justifiquem os honorários advocatícios, e, segundo, quando uma das partes, sem ver solução, solicita ao juiz a nomeação de perito. Ocorre que não há qualquer exigência que ateste os conhecimentos específicos deste que se inscreve como perito em sua área. Basta um “curriculum” elaborado pelo mesmo. Aí que mora o “pecado”. Decorrido todo o tempo em que as partes apresentaram sem êxitos os valores, fica agora o processo nas mãos do perito nomeado. Estamos colhendo os desmanches do ensino que já se reflete plenamente. Vamos citar dois exemplos:
O juiz determina o recálculo do valor de uma prestação de financiamento, e que as diferenças entre o pago e o devido sejam atualizadas pelo IGP-M. Primário o cálculo. Porém, o que acontece é que o “perito” toma o valor da nova prestação, aplica sobre o mesmo o IGP-M, compara com o valor histórico do montante pago, e então apura a diferença, a qual é atualizada até a data do cálculo. Não precisamos tecer comentários sobre isto. No segundo caso, o juiz determina que o vendedor de um terreno indenize o comprador com alguns metros de área. Não pelo valor do contrato, mas, sim, pelo valor de mercado.
Nomeado o perito, este, adotando o método comparativo, desconhece que ao lado do imóvel objeto da lide está a venda outro terreno. Por incrível que possa parecer, tomou como referência três imóveis em situação completamente distinta, em que o de menor valor do metro quadrado ficou 70% acima do que está a venda ao lado do imóvel do autor da ação. A reformulação do Código do Processo Civil prevê alguma interferência do juiz neste item? De que forma haveria de se medir a qualificação do “perito” para servir ao Judiciário? Se estes fatores não forem sanados, um terço do tempo processual continuará desta forma.
Jornalista
loading...
- Presidente Do Tj Ba É Acusado De Inflar PrecatÓrios
FOLHA.COM 04/11/2013 - 03h15 FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora,...
- FÓrum Do Lalau
TRT de SP é obrigado a alugar novo prédio - zero hora 15/03/2012 Oito anos depois de sua inauguração, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa – o famoso Fórum do Lalau, símbolo de corrupção e fraudes no Poder Judiciário – malogrou na missão de...
- JustiÇa Privada É Mais RÁpida Que A PÚblica
Dá para resolver problemas judiciais de forma rápida. Conflitos entre sócios, fornecedores, consumidores e empresas podem ser resolvidos em poucas semanas e sem apelar para tribunais públicos. Conheça as câmaras arbitrais - Por Sérgio Tauhata,...
- JustiÇa Determina Pagamento Do Piso Nacional Aos Professores
Decisão judicial. Justiça determina pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual. Chefe da Casa Civil do Estado vai se pronunciar em entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda - ZERO HORA ONLINE, 05/03/2012 | 16h37 A Justiça gaúcha...
- EficÁcia - 10 Passos Para O Juiz Melhorar A Gestão Da Justiça
Os 10 passos para o juiz melhorar a gestão da Justiça - Por Vladimir Passos de Freitas, Consultor Jurídico, 10/10/2010. A boa distribuição de Justiça passa por uma série de fatores. Entre outros, bom conhecimento jurídico dos operadores do Direito,...