Justiça
Substituição de poder. Servidoras comandaram audiências no lugar de juíza - Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010
As audiências de instrução e julgamento nos Juizados Especiais adjuntos Cíveis e Criminal de Guapimirim e Cível de Inhorim, na Baixada Fluminense (RJ), ocorriam sob a batuta de duas funcionárias. A informação é do jornal O Dia. As “secretárias” da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury comandavam as audiências sem a presença dela. Agora, as decisões podem até ser anuladas.
Após receber várias reclamações, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro apresentou queixa formal contra a juíza na Corregedoria-Geral da Justiça. Durante duas semanas de junho, o jornal O Dia filmou as audiências comandadas pelas funcionárias. O corregedor-geral, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, teve acesso às imagens e abriu investigações. "Já fizemos até inspeção nas comarcas". Em Inhomirim, Myriam Therezinha foi substituída pela juíza Luciana Mocco, mas continua titular da vara única de Guapimirim.
As imagens flagradas pelo jornal mostram o trabalho das "secretárias", uma analista judiciária e uma técnica de atividade judiciária. A marca registrada de cada rito processual era a cadeira da juíza vazia. No último dia 16, no Juizado Especial Adjunto Cível de Guapimirim, uma delas informou que tinha 12 audiências de instrução e julgamento — na qual pode ocorrer acordo, serem dados depoimentos e até ser proferida sentença. Na sala ao lado, a outra fazia as audiências do Juizado Especial Adjunto Criminal. Naquele dia, ela tinha pelo menos 15 audiências. Na ocasião, funcionários do cartório disseram que a juíza só chegou por volta das 16h.
Segundo o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a anulação pode acontecer em qualquer processo que não tenha sido feito dentro da lei. "Os interessados que se sentirem prejudicados, ou até mesmo o Ministério Público, podem pedir a anulação", exemplificou.
Na representação à Corregedoria da Justiça, a OAB-RJ pediu ainda que fosse encaminhada cópia para o Ministério Público Estadual para apuração do crime de falsidade ideológica, praticado pela juíza, e usurpação de função pública pelas "secretárias". Na ata de cada audiência, constava que as sessões ocorriam na presença da juíza e que, por ela, as sentenças eram proferidas — o que não ocorria. "O caso é gravíssimo. As audiências não eram feitas dentro da lei", afirmou presidente da OAB-RJ.
- Produtividade Dos JuÍzes De Sp Cai
Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2012 MOVIMENTO PROCESSUAL. Produtividade de juízes paulistas cai 5% em novembro Por Pedro Canário Em novembro foram proferidas 295 mil sentenças pela Justiça de São Paulo, queda de 5% em relação...
- Atentado Em FÓrum
Bomba endereçada a juíza explode em SP - ZERO HORA 13/01/2012 Dois funcionários ficaram feridos após explosão de uma bomba no fórum de Rio Claro, no interior de São Paulo, no início da tarde de ontem. Segundo a Polícia Militar (PM), a bomba era...
- Julgamento Virtual
Julgamento virtual limita o direito de defesa, diz OAB-RJ - FLÁVIO FERREIRA e CÍNTIA ACAYABA DE SÃO PAULO - FOLHA.COM.BR, 14/10/2011 - 08h02 Enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para julgar processos por e-mail, o presidente da...
- JuÍza GaÚcha Na LideranÇa
ZERO HORA 01 de outubro de 2012 | N° 17209 INFORME ESPECIAL | EDITORIA DE GERAL A juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ganhou destaque nacional ao coordenar o maior mutirão previdenciário no norte do país. Ex-delegada da Polícia...
- JuÍza MantÉm Internados Jovens Envolvidos Em Estupro
Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo - FOLHA.COM, 03/04/2012 - 11h13 A juíza Andrea Dantas Ximenes, da Vara da Infância e Juventude, determinou a internação dos três adolescentes acusados de envolvimento em um estupro...
Justiça
DESCASO - Servidoras comandaram audiências no lugar de juíza
Substituição de poder. Servidoras comandaram audiências no lugar de juíza - Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010
As audiências de instrução e julgamento nos Juizados Especiais adjuntos Cíveis e Criminal de Guapimirim e Cível de Inhorim, na Baixada Fluminense (RJ), ocorriam sob a batuta de duas funcionárias. A informação é do jornal O Dia. As “secretárias” da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury comandavam as audiências sem a presença dela. Agora, as decisões podem até ser anuladas.
Após receber várias reclamações, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro apresentou queixa formal contra a juíza na Corregedoria-Geral da Justiça. Durante duas semanas de junho, o jornal O Dia filmou as audiências comandadas pelas funcionárias. O corregedor-geral, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, teve acesso às imagens e abriu investigações. "Já fizemos até inspeção nas comarcas". Em Inhomirim, Myriam Therezinha foi substituída pela juíza Luciana Mocco, mas continua titular da vara única de Guapimirim.
As imagens flagradas pelo jornal mostram o trabalho das "secretárias", uma analista judiciária e uma técnica de atividade judiciária. A marca registrada de cada rito processual era a cadeira da juíza vazia. No último dia 16, no Juizado Especial Adjunto Cível de Guapimirim, uma delas informou que tinha 12 audiências de instrução e julgamento — na qual pode ocorrer acordo, serem dados depoimentos e até ser proferida sentença. Na sala ao lado, a outra fazia as audiências do Juizado Especial Adjunto Criminal. Naquele dia, ela tinha pelo menos 15 audiências. Na ocasião, funcionários do cartório disseram que a juíza só chegou por volta das 16h.
Segundo o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a anulação pode acontecer em qualquer processo que não tenha sido feito dentro da lei. "Os interessados que se sentirem prejudicados, ou até mesmo o Ministério Público, podem pedir a anulação", exemplificou.
Na representação à Corregedoria da Justiça, a OAB-RJ pediu ainda que fosse encaminhada cópia para o Ministério Público Estadual para apuração do crime de falsidade ideológica, praticado pela juíza, e usurpação de função pública pelas "secretárias". Na ata de cada audiência, constava que as sessões ocorriam na presença da juíza e que, por ela, as sentenças eram proferidas — o que não ocorria. "O caso é gravíssimo. As audiências não eram feitas dentro da lei", afirmou presidente da OAB-RJ.
loading...
- Produtividade Dos JuÍzes De Sp Cai
Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2012 MOVIMENTO PROCESSUAL. Produtividade de juízes paulistas cai 5% em novembro Por Pedro Canário Em novembro foram proferidas 295 mil sentenças pela Justiça de São Paulo, queda de 5% em relação...
- Atentado Em FÓrum
Bomba endereçada a juíza explode em SP - ZERO HORA 13/01/2012 Dois funcionários ficaram feridos após explosão de uma bomba no fórum de Rio Claro, no interior de São Paulo, no início da tarde de ontem. Segundo a Polícia Militar (PM), a bomba era...
- Julgamento Virtual
Julgamento virtual limita o direito de defesa, diz OAB-RJ - FLÁVIO FERREIRA e CÍNTIA ACAYABA DE SÃO PAULO - FOLHA.COM.BR, 14/10/2011 - 08h02 Enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para julgar processos por e-mail, o presidente da...
- JuÍza GaÚcha Na LideranÇa
ZERO HORA 01 de outubro de 2012 | N° 17209 INFORME ESPECIAL | EDITORIA DE GERAL A juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ganhou destaque nacional ao coordenar o maior mutirão previdenciário no norte do país. Ex-delegada da Polícia...
- JuÍza MantÉm Internados Jovens Envolvidos Em Estupro
Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo - FOLHA.COM, 03/04/2012 - 11h13 A juíza Andrea Dantas Ximenes, da Vara da Infância e Juventude, determinou a internação dos três adolescentes acusados de envolvimento em um estupro...