Justiça
Custos com telefonia caem, mas e com terceirização?
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Imagem do site www.mises.org.br |
Na página do Tribunal de Justiça foi apresentado na tarde de ontem uma notícia bastante boa. O TJSC reduziu os gastos anuais com telefonia na casa de R$ 1 milhão. Numa estratégia adequada o TJ economiza por um lado mas na contramão gasta milhões de reais por ano com o processo de terceirização que só cresce. O Ministério Público do Trabalho já até propôs um Termo de Ajuste de Conduta com o Tribunal, mas até hoje não foi aceito. A terceirização no TJSC cresce ano a ano e ninguém apresenta um gráfico sobre isto.
Além do gasto exponencial, crescente ano a ano com o processo de terceirização e precarização, o Tribunal continua a gastar milhões de reais com dispensas de licitação, com vários tipos de serviços e produtos. O SAJ é um deles, com milhões de reais ao ano quando existe um programa gratuito e que é utilizado e aprovado em vários Tribunais brasileiros.
A Lei da Transparência é pouco aplicada no Tribunal de Justiça. Apenas arranha a casca daquilo que deveria ser público e explícito. O motivo da troca de valores de rubricas, por exemplo; o custo total e pormenorizado do processo de terceirização; o valor total do processo de dispensa de licitação e para quais empresas; o valor total gasto com salário versus penduricalhos e mais uma série de comparativos que o Tribunal deveria disponibilizar mas que ficam ocultos para toda a sociedade. É nesta nebulosa que se escondem os mal feitos. Está aí uma proposta que não gera gastos para o Tribunal de Justiça e que seria de grande valia para toda a nossa categoria e para a sociedade. Fica de sugestão.
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