Justiça
JANINE ALVES, TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011
O assunto é velho, muito velho, mas o impacto é sentido todos os dias. As ineficiências que tiram a competitividade do país, são praticamente as mesmas que sustentam as desigualdes sociais e impedem o Brasil de dobrar o PIB por habitante. Essa foi a conclusão de um pesquisa fresquinha da LCA Consultores: "Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade". Bem! Isso eu aprendi quando cursei ciências econômicas, mas é difícil de acreditar é que em pleno século XXI, na Era do Conhecimento, ainda existam carroças circulando no meio de grandes cidades e "pangarés" atrapalhando o desenvolvimento do Brasil.
Custo Brasil não deixa PIB dobrar. Estudo indica que sem problemas de infraestrutura e a elevada carga tributária, PIB per capita iria de US$ 10 mil para US$ 21,6 mil - Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo, 18/06/2011
O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir níveis de países como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País, aponta estudo da LCA Consultores. "Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade", diz o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges.
Para chegar a essa conclusão, Borges identificou, com base em análises estatísticas, quais são os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita. Além da conhecida falta de infraestrutura, estão nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, a carga tributária sobre o lucro das companhias, o tempo para fazer valer o cumprimento dos contratos, o custo para exportar e o tempo para lidar com licenças em geral.
O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informações disponíveis do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial para um grupo de 131 países. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalentes à media desse grupo de países, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.
Tempo
As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do País o campeão mundial nesse quesito, ante uma média 284 horas para esse grupo de 131 países. Essa ineficiência reduz em US$ 8,1 mil o PIB per capita do Brasil em relação à média dos 131 países, destaca Borges.
Apesar de não ter essa ineficiência traduzida em números, as empresas sentem na prática o impacto da burocracia. A fabricante de autopeças Bosch, por exemplo, tem dois departamentos só para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni. No departamento tributário, 11 funcionários acompanham diariamente com lupa as mudanças na legislação nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia às mudanças.
"Sendo bem otimista, saem dez novas legislações por dia nas quais são alteradas as formas de tributação do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implantação da substituição tributária, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelo seu cliente. "Antes acompanhávamos a legislação de três Estados, onde estavam localizadas as fábricas."
Além do departamento tributário, a empresa tem um departamento fiscal. É uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informação - por exemplo, o valor recolhido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - é remetida à Receita Federal de quatro formas diferentes: eletronicamente, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); em papel, que é a nota fiscal; na Declaração de Tributos Federais, que é mensal e na declaração de Imposto de Renda, anual.
O excesso de burocracia pesa também no Grupo Orsa, um dos gigantes do setor de embalagens de papelão. Sergio Amoroso, presidente do grupo, diz que tem pelo menos 30 pessoas nas áreas contábil, de controladoria e jurídica só para cuidar da burocracia. "Poderia ter meia dúzia de pessoas se fosse outro país. É gente que é paga para cumprir o custo burocrático do Estado ineficiente", afirma.
O empresário cita como exemplo de ineficiência o fato de a sua empresa ter de manter um hospital, o serviço de bombeiros, de abastecimento de água e de coleta de lixo em Monte Dourado, distrito de Almeirim, no norte do Pará, na divisa com o Amapá, onde a companhia tem uma fábrica de celulose.
Licenças
Outro ponto que impacta negativamente a competitividade do País é o tempo para lidar com licenças em geral. De acordo com o estudo, são 411 dias no Brasil, ante 210 dias, que é a média dos 131 países. "Há licenças no Brasil que são absurdas", diz Amoroso. Para ilustrar a afirmação, ele conta o caso do linhão que vai levar energia elétrica da usina de Tucuruí, no Pará, até Macapá, no Amapá. Segundo o empresário, a empresa que ganhou a licitação conseguiu a licença do Ibama para fazer a limpeza da área. Agora é preciso outra licença para transportar a madeira. "Olha o absurdo: falta uma licença de algo que já está autorizado."
Profissionais que lidam diretamente com a questão das licenças ambientais admitem que um "cipoal" de exigências e a falta de definição de áreas de competências entre os organismos públicos atrasam as liberações. Mas eles ponderam que grande parte dos estudos ambientais não tem a atualidade necessária para atender aos projetos, na maioria das vezes complexos.
- O "custo Brasil" De Uma Justiça Injusta
Reproduzo novamente aqui neste blog uma notícia publicada no blog Tijolaço, de Fernando Brito, que trata do Judiciário Brasileiro, o quanto custa em relação aos demais países. ...
- Acordemos O Gigante
ZERO HORA 21 de dezembro de 2013 | N° 17651 ARTIGOS Paulo Afonso Pereira* Um dos principais pontos abordados pelo indiano Ram Charan, consultor de muitos dos maiores CEOs e diretores corporativos do mundo, para uma plateia de mais de mil profissionais...
- Burocracia Demais É Ruim Para Os NegÓcios
JORNAL DO COMERCIO 15/05/2013 EDITORIAL O Brasil precisa gerar pelo menos um milhão de postos de trabalho anualmente. No entanto, o empreendedorismo é sufocado no País pela burocracia que atrapalha, enerva, breca e atrasa a abertura de empresas,...
- Brasil, O CampeÃo Mundial Da Felicidade
PESQUISA MUNDIAL. Pesquisa da FGV em parceria com a Gallup revela que, pela quarta vez, os brasileiros lideram ranking de satisfação com a vida - ZERO HORA 08/03/2012 Dados da pesquisa “De volta ao País do Futuro”, produzida pelo Centro de Políticas...
- Falta Capital Humano
- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 11/04/2011 Mais uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a escassez de mão de obra qualificada como um dos principais problemas do setor. As empresas nacionais terão cada vez mais dificuldade...
Justiça
CUSTO BRASIL: UM PESO NOS OMBROS DE QUEM PRODUZ
JANINE ALVES, TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011
O assunto é velho, muito velho, mas o impacto é sentido todos os dias. As ineficiências que tiram a competitividade do país, são praticamente as mesmas que sustentam as desigualdes sociais e impedem o Brasil de dobrar o PIB por habitante. Essa foi a conclusão de um pesquisa fresquinha da LCA Consultores: "Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade". Bem! Isso eu aprendi quando cursei ciências econômicas, mas é difícil de acreditar é que em pleno século XXI, na Era do Conhecimento, ainda existam carroças circulando no meio de grandes cidades e "pangarés" atrapalhando o desenvolvimento do Brasil.
Custo Brasil não deixa PIB dobrar. Estudo indica que sem problemas de infraestrutura e a elevada carga tributária, PIB per capita iria de US$ 10 mil para US$ 21,6 mil - Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo, 18/06/2011
O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir níveis de países como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País, aponta estudo da LCA Consultores. "Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade", diz o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges.
Para chegar a essa conclusão, Borges identificou, com base em análises estatísticas, quais são os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita. Além da conhecida falta de infraestrutura, estão nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, a carga tributária sobre o lucro das companhias, o tempo para fazer valer o cumprimento dos contratos, o custo para exportar e o tempo para lidar com licenças em geral.
O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informações disponíveis do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial para um grupo de 131 países. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalentes à media desse grupo de países, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.
Tempo
As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do País o campeão mundial nesse quesito, ante uma média 284 horas para esse grupo de 131 países. Essa ineficiência reduz em US$ 8,1 mil o PIB per capita do Brasil em relação à média dos 131 países, destaca Borges.
Apesar de não ter essa ineficiência traduzida em números, as empresas sentem na prática o impacto da burocracia. A fabricante de autopeças Bosch, por exemplo, tem dois departamentos só para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni. No departamento tributário, 11 funcionários acompanham diariamente com lupa as mudanças na legislação nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia às mudanças.
"Sendo bem otimista, saem dez novas legislações por dia nas quais são alteradas as formas de tributação do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implantação da substituição tributária, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelo seu cliente. "Antes acompanhávamos a legislação de três Estados, onde estavam localizadas as fábricas."
Além do departamento tributário, a empresa tem um departamento fiscal. É uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informação - por exemplo, o valor recolhido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - é remetida à Receita Federal de quatro formas diferentes: eletronicamente, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); em papel, que é a nota fiscal; na Declaração de Tributos Federais, que é mensal e na declaração de Imposto de Renda, anual.
O excesso de burocracia pesa também no Grupo Orsa, um dos gigantes do setor de embalagens de papelão. Sergio Amoroso, presidente do grupo, diz que tem pelo menos 30 pessoas nas áreas contábil, de controladoria e jurídica só para cuidar da burocracia. "Poderia ter meia dúzia de pessoas se fosse outro país. É gente que é paga para cumprir o custo burocrático do Estado ineficiente", afirma.
O empresário cita como exemplo de ineficiência o fato de a sua empresa ter de manter um hospital, o serviço de bombeiros, de abastecimento de água e de coleta de lixo em Monte Dourado, distrito de Almeirim, no norte do Pará, na divisa com o Amapá, onde a companhia tem uma fábrica de celulose.
Licenças
Outro ponto que impacta negativamente a competitividade do País é o tempo para lidar com licenças em geral. De acordo com o estudo, são 411 dias no Brasil, ante 210 dias, que é a média dos 131 países. "Há licenças no Brasil que são absurdas", diz Amoroso. Para ilustrar a afirmação, ele conta o caso do linhão que vai levar energia elétrica da usina de Tucuruí, no Pará, até Macapá, no Amapá. Segundo o empresário, a empresa que ganhou a licitação conseguiu a licença do Ibama para fazer a limpeza da área. Agora é preciso outra licença para transportar a madeira. "Olha o absurdo: falta uma licença de algo que já está autorizado."
Profissionais que lidam diretamente com a questão das licenças ambientais admitem que um "cipoal" de exigências e a falta de definição de áreas de competências entre os organismos públicos atrasam as liberações. Mas eles ponderam que grande parte dos estudos ambientais não tem a atualidade necessária para atender aos projetos, na maioria das vezes complexos.
loading...
- O "custo Brasil" De Uma Justiça Injusta
Reproduzo novamente aqui neste blog uma notícia publicada no blog Tijolaço, de Fernando Brito, que trata do Judiciário Brasileiro, o quanto custa em relação aos demais países. ...
- Acordemos O Gigante
ZERO HORA 21 de dezembro de 2013 | N° 17651 ARTIGOS Paulo Afonso Pereira* Um dos principais pontos abordados pelo indiano Ram Charan, consultor de muitos dos maiores CEOs e diretores corporativos do mundo, para uma plateia de mais de mil profissionais...
- Burocracia Demais É Ruim Para Os NegÓcios
JORNAL DO COMERCIO 15/05/2013 EDITORIAL O Brasil precisa gerar pelo menos um milhão de postos de trabalho anualmente. No entanto, o empreendedorismo é sufocado no País pela burocracia que atrapalha, enerva, breca e atrasa a abertura de empresas,...
- Brasil, O CampeÃo Mundial Da Felicidade
PESQUISA MUNDIAL. Pesquisa da FGV em parceria com a Gallup revela que, pela quarta vez, os brasileiros lideram ranking de satisfação com a vida - ZERO HORA 08/03/2012 Dados da pesquisa “De volta ao País do Futuro”, produzida pelo Centro de Políticas...
- Falta Capital Humano
- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 11/04/2011 Mais uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a escassez de mão de obra qualificada como um dos principais problemas do setor. As empresas nacionais terão cada vez mais dificuldade...