Justiça
DECLARAÇÃO CONTROVERSA. Corregedora abre crise no CNJ. Juíza diz que há “bandidos” no Judiciário, e presidente do Conselho qualifica acusações de “levianas” - ZERO HORA 28/09/2011
Uma crise sem precedentes se instaurou ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declarações da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver atualmente “bandidos de toga” no Judiciário levaram o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações.
O texto foi lido na sessão de ontem, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora – mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota. No documento, o CNJ “repudia veementemente acusações levianas e que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade”.
A divulgação da nota oficial foi decidida em reunião a portas fechadas ontem pela manhã. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta durante o encontro, que durou mais de uma hora. Peluso teria, de acordo com esses conselheiros, exigido a publicação de uma nota oficial em repúdio às declarações.
Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haver juízes bandidos infiltrados no Judiciário.
– Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga – afirmou a juíza à publicação.
O pano de fundo da crise é o julgamento de processos que questionam a competência da Corregedoria para abrir investigações contra juízes suspeitos de irregularidades, no Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento levou ministros do Supremo a sugerirem que fossem adiados os julgamentos, previstos para hoje. Pelas contas de ministros do Supremo, há votos suficientes para restringir o poder da corregedoria. Mas a falta de dois integrantes na composição da Corte – Joaquim Barbosa não tem participado das sessões do tribunal e uma vaga ainda está em aberto – pode comprometer a definição do tema.
Para AMB, juíza tem de “dar nomes”
O debate em torno das declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sacudiu ontem o meio jurídico.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticou Eliana Calmon. Para o presidente da entidade, Nelson Calandra, a ministra equivocou-se ao fazer generalizações.
Segundo Calandra, quando Eliana aponta que há bandidos, ela deve dizer quem são, onde estão e por que não estão afastados de sua função.
– A ministra Eliana Calmon, ao acender a fogueira desse debate com pimenta baiana e tudo o que tem direito, tem a melhor das intenções – disse o presidente da AMB.
Sobre a questão central do debate – a limitação dos poderes do CNJ para punir os juízes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, expõe preocupação. Gurgel defenderá a tese de que o CNJ pode fazer um trabalho concorrente ao das corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados e não apenas complementar. Ele chama atenção para a importância de uma visão “de fora” ao fiscalizar os tribunais.
– Há casos que envolvem praticamente todo um Tribunal de Justiça. O CNJ não pode ter apenas uma competência subsidiária – disse.
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CNJ deve punir juízes 'vagabundos', diz corregedora. Eliana Calmon, a mesma que falou dos 'bandidos de toga', defendeu no Senado a retomada das investigações para proteger os magistrados sérios. 28 de fevereiro de 2012 | 19h 46. Felipe...
- Eliana Calmon Diz NÃo Ver "generalidade" Em DeclaraÇÃo Sobre JustiÇa
Eliana Calmon diz não ver ‘generalidade’ em declaração sobre Justiça que irritou presidente do STF - RADAR POLÍTICO, O Estado de S.Paulo, 18/10/2011 A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu-se nesta...
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Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave - Felipe Recondo...
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CNJ repudia declarações da corregedora Eliana Calmon sobre 'bandidos de toga' - 27/09/2011 às 14h26m; O Globo RIO - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu nesta...
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AMB reage e questiona 'destempero verbal' da corregedora Eliana Calmon e pede que ela aponte bandidos no Judiciário - 27/09/2011 às 19h58m; Roberto Maltchik BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson...
Justiça
CORREGEDORA ACUSA E ABRE CRISE NO CNJ
DECLARAÇÃO CONTROVERSA. Corregedora abre crise no CNJ. Juíza diz que há “bandidos” no Judiciário, e presidente do Conselho qualifica acusações de “levianas” - ZERO HORA 28/09/2011
Uma crise sem precedentes se instaurou ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declarações da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver atualmente “bandidos de toga” no Judiciário levaram o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações.
O texto foi lido na sessão de ontem, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora – mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota. No documento, o CNJ “repudia veementemente acusações levianas e que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade”.
A divulgação da nota oficial foi decidida em reunião a portas fechadas ontem pela manhã. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta durante o encontro, que durou mais de uma hora. Peluso teria, de acordo com esses conselheiros, exigido a publicação de uma nota oficial em repúdio às declarações.
Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haver juízes bandidos infiltrados no Judiciário.
– Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga – afirmou a juíza à publicação.
O pano de fundo da crise é o julgamento de processos que questionam a competência da Corregedoria para abrir investigações contra juízes suspeitos de irregularidades, no Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento levou ministros do Supremo a sugerirem que fossem adiados os julgamentos, previstos para hoje. Pelas contas de ministros do Supremo, há votos suficientes para restringir o poder da corregedoria. Mas a falta de dois integrantes na composição da Corte – Joaquim Barbosa não tem participado das sessões do tribunal e uma vaga ainda está em aberto – pode comprometer a definição do tema.
Para AMB, juíza tem de “dar nomes”
O debate em torno das declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sacudiu ontem o meio jurídico.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticou Eliana Calmon. Para o presidente da entidade, Nelson Calandra, a ministra equivocou-se ao fazer generalizações.
Segundo Calandra, quando Eliana aponta que há bandidos, ela deve dizer quem são, onde estão e por que não estão afastados de sua função.
– A ministra Eliana Calmon, ao acender a fogueira desse debate com pimenta baiana e tudo o que tem direito, tem a melhor das intenções – disse o presidente da AMB.
Sobre a questão central do debate – a limitação dos poderes do CNJ para punir os juízes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, expõe preocupação. Gurgel defenderá a tese de que o CNJ pode fazer um trabalho concorrente ao das corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados e não apenas complementar. Ele chama atenção para a importância de uma visão “de fora” ao fiscalizar os tribunais.
– Há casos que envolvem praticamente todo um Tribunal de Justiça. O CNJ não pode ter apenas uma competência subsidiária – disse.
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