Justiça
- Embargos Podem Absolver Oito RÉus De FormaÇÃo De Quadrilha
Com embargos infringentes, Dirceu e outros sete podem ser absolvidos de formação de quadrilha No julgamento do senador Ivo Cassol, em agosto, STF mudou a jurisprudência a respeito do crime Entrada dos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso no...
- DecisÃo De Ministro Barroso Do Stf Cria "mandato Salame"
Gilmar Mendes diz que decisão de Barroso sobre Donadon cria ‘mandato salame’. Ministro do STF diz que precisa ocorrer harmonização na Corte. ‘Está desenvolvendo muito a imaginação institucional’, disse CAROLINA BRÍGIDO O GLOBO Atualizado:3/09/13...
- Novo Julgamento Do MensalÃo?
Supremo vai decidir na quarta se mensalão terá novo julgamento 10 de agosto de 2013 | 2h 06 FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão na quarta-feira se 11 dos 25 condenados...
- O Stf Inova E Volta AtrÁs
O ESTADO DE S.PAULO, 11 de agosto de 2013 | 10h 50 OPINIÃO Além de inédita, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar à prisão um senador da República - Ivo Cassol, de Rondônia - reabriu a questão da competência da Alta Corte para...
- Recursos Do MensalÃo
ZERO HORA 10 de agosto de 2013 | N° 17518 STF analisará se deve ocorrer novo julgamento Em meio a incertezas sobre a manutenção de decisões tomadas no ano passado devido à nova composição da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a...
Justiça
CONDENAÇÃO SEM PERDA IMEDIATA DO MANDATO
ZERO HORA 09 de agosto de 2013 | N° 17517
PERDA DE MANDATO
Condenação de senador pode influir no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou, ontem, o entendimento de que o parlamentar condenado pela Justiça deve perder automaticamente o mandato. Pela nova posição – sinalizada ontem ao condenar o senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraude em licitação –, a decisão cabe ao Congresso, o que pode mudar a situação de réus do mensalão.
Com a nova composição da Corte, os votos dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso alteraram a decisão tomada no julgamento do mensalão, em 2012.
– Eu lamento que haja esse dispositivo. (...) Mas a Constituição não é o que eu quero, é o que posso fazer dela – destacou Barroso.
Além disso, o fato de os novos ministros terem absolvido réus do crime de formação de quadrilha poderá favorecer oito condenados – os recursos começarão a ser apreciados na próxima semana –, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
PERDA DE MANDATO
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Com a nova composição da Corte, os votos dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso alteraram a decisão tomada no julgamento do mensalão, em 2012.
– Eu lamento que haja esse dispositivo. (...) Mas a Constituição não é o que eu quero, é o que posso fazer dela – destacou Barroso.
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