CASSAÇÕES: CRISE NOS PODERES

Para Rosa, pode haver “subtração do Legislativo”


Como epílogo do julgamento do mensalão, a expectativa de uma crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados. Os magistrados ainda não definiram se cassam ou não os mandatos dos três deputados condenados no julgamento, mas a Câmara já prevê o enfrentamento entre os poderes no caso de a Corte confirmar os afastamentos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A perda dos mandatos já no Supremo é a hipótese mais provável.

O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, surpreendeu ontem ao encerrar a sessão quando faltava apenas o voto do decano Celso de Mello. Assim, o placar de momento é quatro votos a quatro.

A sessão foi tensa. Todos os ministros se manifestaram sobre a questão em algum momento – inclusive Celso de Mello, que indicou voto pela cassação automática dos mandatos. Assim, a tese do revisor, Ricardo Lewandowski, de que cabe à Câmara cassar seus deputados ainda que tenham sido condenados, deve ser derrotada amanhã, quando uma nova sessão está prevista.

Rosa Weber, de estilo discreto ao longo dos meses de julgamento, resolveu ir para o embate ontem. Partidária da tese de que seria uma intromissão indevida do STF cassar os mandatos dos parlamentares de forma direta, defendeu com energia sua posição em plenário.

– Parece tentadora a interpretação do texto constitucional que subtraia do Poder Legislativo suas responsabilidades políticas e constitucionais – disse Rosa.

Em resposta à ministra, Gilmar Mendes foi enfático:

– Como alguém condenado a cumprir pena em regime fechado continua com mandato parlamentar? Isso salta aos olhos.

BRASÍLIA

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