Justiça
DENÚNCIAS CONTRA JUÍZES. Casos devem ser apurados nos Estados, diz ministro - ZERO HORA 03/10/2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) priorize a fiscalização de corregedorias locais nos Estados. Em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, Peluso disse que os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.
Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, afirmou, não deve atuar em todos os casos porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes.
– A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão (CNJ) está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão (CNJ). E isso vai criar um número tal no CNJ que em pouco tempo ele vai ter uma avalanche de processos – disse.
Na entrevista, Peluso evitou comentar a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de “bandidos que estão escondidos atrás da toga”. Perguntado sobre como o CNJ atuaria diante do volume de acusações que precisam ser apuradas contra os juízes no Brasil, Peluso disse haver “vários métodos possíveis”.
– Se há uma suspeita, ou se há uma denúncia que num tribunal tal ou qual a corregedoria e o próprio tribunal não estão cumprindo esse dever, por exemplo, é possível fazer um mutirão e rapidamente verificar os processos que estão em andamento – argumentou.
O ministro, no entanto, admitiu que o CNJ tem sido tímido ao investigar corregedorias:
– Porque tem dado prioridade aos casos individuais.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como defendo o princípio federativo e a descentralização do Poder Judiciário, concordo em parte com o Presidente do STF. Entretanto, o Poder Judiciário deveria manter uma Corregedoria Nacional como segundo instância de controle, fiscalização e recursos, evitando que o corporativismo, a prevaricação, a conivência e o apadrinhamento estimulem a impunidade.
- Stf Limita Poder De Investigar Ju
CONTRA O CNJ - ZERO HORA 20/12/2011 Alvo de disputa interna entre magistrados, o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar juízes suspeitos de irregularidades foi limitado ontem em decisão liminar. A medida, adotada pelo ministro do...
- Peluso Articula Para Esvaziar Argumento Da Corregedoria
Peluso articula para esvaziar argumento da Corregedoria Nacional de Justiça. RADAR POLÍTICO - Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo, 10/10/2011 BRASÍLIA – Em novo episódio da crise que abate o Conselho Nacional de Justiça...
- Presidente Do Stf Quer AÇÕes Contra JuÍzes Na Internet
Monitoramento. Ministro Cezar Peluso quer ações contra juízes na internet - 10/10/2011 às 23h13m; Carolina Brígido BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu...
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Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave - Felipe Recondo...
Justiça
BANDIDOS ATRÁS DA TOGA - CASOS DEVEM SER APURADOS NOS ESTADOS, DIZ PRESIDENTE DO STF
DENÚNCIAS CONTRA JUÍZES. Casos devem ser apurados nos Estados, diz ministro - ZERO HORA 03/10/2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) priorize a fiscalização de corregedorias locais nos Estados. Em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, Peluso disse que os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.
Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, afirmou, não deve atuar em todos os casos porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes.
– A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão (CNJ) está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão (CNJ). E isso vai criar um número tal no CNJ que em pouco tempo ele vai ter uma avalanche de processos – disse.
Na entrevista, Peluso evitou comentar a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de “bandidos que estão escondidos atrás da toga”. Perguntado sobre como o CNJ atuaria diante do volume de acusações que precisam ser apuradas contra os juízes no Brasil, Peluso disse haver “vários métodos possíveis”.
– Se há uma suspeita, ou se há uma denúncia que num tribunal tal ou qual a corregedoria e o próprio tribunal não estão cumprindo esse dever, por exemplo, é possível fazer um mutirão e rapidamente verificar os processos que estão em andamento – argumentou.
O ministro, no entanto, admitiu que o CNJ tem sido tímido ao investigar corregedorias:
– Porque tem dado prioridade aos casos individuais.
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