Justiça
ARISTOCRACIA - Projeto do Supremo ressuscita gatilho salarial para ministros
Projeto do Supremo ressuscita gatilho salarial para ministros. Dispositivo incluído na proposta prevê reajuste automático por ato administrativo com base no IPCA a partir de 2012 - 19 de agosto de 2010 | 0h 00 - O Estado de S.Paulo. COLABOROU ANA PAULA SCINOCCA
BRASÍLIA - Projetos de lei encaminhados ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República podem ressuscitar a política do gatilho salarial, mecanismo vigente na época da inflação por meio do qual os salários eram reajustados automaticamente com base em índices oficiais.
Atualmente, para conseguir um aumento, o Judiciário e o Ministério Público têm de encaminhar projetos ao Congresso. Nas propostas enviadas na semana passada, no entanto, foi incluído um dispositivo segundo o qual a partir de 2012 o reajuste seria feito por um ato administrativo com base na variação do IPCA.
Na justificativa do projeto, o STF afirmou que o mecanismo "dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere". "Terá por base índices anuais projetados pelo governo federal", diz o projeto que propõe o reajuste dos salários dos ministros do STF dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.
Cascata. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, além do gatilho salarial, ela provocará um aumento em cascata nos salários dos magistrados e do funcionalismo público em geral. Isso ocorre porque a remuneração dos ministros do STF é o teto para o serviço público. Toda vez que ela é reajustada, ocorrem aumentos em todo o funcionalismo.
Há previsão de que o projeto terá impacto de pouco mais de R$ 2 milhões no âmbito do STF e de R$ 446,7 milhões no Judiciário da União.
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, recusou-se a comentar a proposta de reajuste com base no IPCA. Após participar de reunião no Senado para discutir mudanças no código eleitoral, Toffoli reagiu irritado à pergunta se concordava ou não com a proposta enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Cezar Peluso. "Aqui não é assunto da comissão. Não vou comentar assunto que não seja da comissão. Estou no Senado e não no Supremo Tribunal", disse, visivelmente irritado.
Em 2007, quando a Câmara quis aumentar o salário dos parlamentares, o Supremo decidiu que era necessário uma lei e que, portanto, reajustes salariais não poderiam ser concedidos por ato da Mesa.
loading...
-
Supremo Aprova Salários De R$ 35,9 Mil Para Ministros
Caso seja aprovado, aumento de 22% nos vencimentos de magistrados vai gerar um efeito cascata nos três Poderes Publicado em 29/08/2014 | FOLHAPRESS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram na...
-
Ministros Do Stf Querem 22% De Reajuste
Do G1, em Brasília 28/08/2014 22h04 Ministros do STF querem aumentar os próprios salários para R$ 35,9 mil. O salário atual é de R$ 29,4 mil e poderá ter reajuste de 22%. Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento...
-
Deputados Contrariam Dilma E Aprovam Aumento Salarial Do JudiciÁrio
Comissão da Câmara aprova R$ 2 bi para aumento dos servidores do Judiciário. Reajuste salarial foi motivo de atrito entre presidente do Supremo e Dilma, contrária ao pedido da categoria - 23 de novembro de 2011 | 14h 40 - Denise Madueño, da Agência...
-
Por Reajuste, Juiz Quer Que Stf Atropele Congresso
Por reajuste, juiz quer que STF atropele Congresso. Ação da Ajufe alega que corte pode conceder o aumento diante de omissão do Legislativo - 28/03/2011. Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - Juízes federais marcaram paralisação...
-
JustiÇa Quer SalÁrio De R$ 30 Mil
Reajustes. Ministros do STF pedem aumento de 14%; magistrados incluíram ainda, na proposta orçamentária de 2011, verba para reajuste de 56% a servidores - 06/08/2010 às 23h36m; Carolina Brígido BRASÍLIA - Em greve desde abril, os servidores do Judiciário...
Justiça