Justiça
REVISTA VEJA ONLINE, 17/12/2011 - 10:1
Supremo Tribunal Federal pode ser muito célere — ou extremamente lento —, dependendo da vontade de seus ministros. O caso do processo envolvendo o peemedebista Jader Barbalho ilustra ambas as posturas. Desde março deste ano, quando a corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para as eleições do ano passado, vários políticos que receberam votos suficientes para se eleger, mas foram barrados pela lei, tomaram posse.
Foi o caso dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Jader, dono da segunda maior votação para o Senado no Pará, ficou à espera de uma decisão dos ministros. Era dado como certo que a sentença lhe seria favorável, mas ela não tinha data para sair. Na semana passada, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu dar fim à questão. Depois de receber intensas pressões de líderes do PMDB, valeu-se de uma de suas prerrogativas como presidente para desempatar a votação e liberar a volta de Jader ao Parlamento.
Peluso usou o chamado “voto de qualidade”, um recurso previsto no regimento do tribunal que dá ao voto do pre-sidente o peso de dois. Esse instrumento é aplicado em julgamentos que terminam empatados, realizados durante a vacância de um ministro. Desde agosto, quando Ellen Gracie saiu do STF, a corte funciona com dez integrantes. Sua substituta, Rosa Weber, só tomará posse no ano que vem.
O curioso é que o próprio Peluso havia se recusado a recorrer ao poder do voto de qualidade no ano passado, durante o julgamento do ex-governador do Distrito Federal Jo-aquim Roriz, um caso semelhante ao de Jader. Assim como o paraense, Roriz renunciou para fugir de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Quando se encerrou o julgamento, empatado, Peluso justificou a decisão de não atribuir ao seu voto um peso maior que o dos demais magistrados alegando “não ter vocação para déspota”. Ainda não foi definida a posse de Jader. Diz o jurista Dalmo Dallari: “Não cabia outra decisão.
Condenável foi apenas a demora do tribunal em tomá-la”. Peluso demonstrou que, quando quer, o STF pode pronunciar-se com rapidez em questões essenciais. Espera-se que seja veloz para encaminhar o julgamento do mensalão.
- No Recesso - Stf Nega Pedido Para Impedir Posse De PolÍtico Barrado No Ficha-limpa
STF nega pedido de senadora para impedir posse de Jader Barbalho - FOLHA.COM, 27/12/2011 - 21h03 DE SÃO PAULO. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) para impedir a posse...
- Ficha Limpada
EDITORIAL ZERO HORA 16/12/2011 O retorno do paraense Jader Barbalho ao Senado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, reacende o debate sobre a impunidade de políticos envolvidos em irregularidades e rebaixa um pouco mais a expectativa dos brasileiros...
- Sob PressÃo PolÍtica, Stf Agiliza E Autoriza Posse De Jader Barbalho
STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado. Jader comemora e diz que decisão do Supermo foi um ato de justiça. CAROLINA BRÍGIDO e GERSON CAMAROTTI - o globo, 14/12/11 - 20h20 BRASÍLIA - Em votação relâmpago, o plenário do Supremo Tribunal...
- Contra O Clamor Popular, Stf Avaliza Ficha-sujas 2010
STF derruba validade da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com isso, políticos fichas-suja eleitos no pleito poderão tomar posse - zero hora 24/03/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a aplicação da Lei da Ficha Limpa...
- Rigorosa - Stf Decide Aplicar Ficha Limpa
Depois do impasse. Após empate, ministros do STF mantêm decisão do TSE e Lei da Ficha Limpa será aplicada nesta eleição; Jader Barbalho não assumirá mandato - 27/10/2010 às 21h43m; Catarina Alencastro, Isabel Braga e André Souza - O Globo e...
Justiça
A MOROSIDADE PREJUDICA A JUSTIÇA
REVISTA VEJA ONLINE, 17/12/2011 - 10:1
Supremo Tribunal Federal pode ser muito célere — ou extremamente lento —, dependendo da vontade de seus ministros. O caso do processo envolvendo o peemedebista Jader Barbalho ilustra ambas as posturas. Desde março deste ano, quando a corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para as eleições do ano passado, vários políticos que receberam votos suficientes para se eleger, mas foram barrados pela lei, tomaram posse.
Foi o caso dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Jader, dono da segunda maior votação para o Senado no Pará, ficou à espera de uma decisão dos ministros. Era dado como certo que a sentença lhe seria favorável, mas ela não tinha data para sair. Na semana passada, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu dar fim à questão. Depois de receber intensas pressões de líderes do PMDB, valeu-se de uma de suas prerrogativas como presidente para desempatar a votação e liberar a volta de Jader ao Parlamento.
Peluso usou o chamado “voto de qualidade”, um recurso previsto no regimento do tribunal que dá ao voto do pre-sidente o peso de dois. Esse instrumento é aplicado em julgamentos que terminam empatados, realizados durante a vacância de um ministro. Desde agosto, quando Ellen Gracie saiu do STF, a corte funciona com dez integrantes. Sua substituta, Rosa Weber, só tomará posse no ano que vem.
O curioso é que o próprio Peluso havia se recusado a recorrer ao poder do voto de qualidade no ano passado, durante o julgamento do ex-governador do Distrito Federal Jo-aquim Roriz, um caso semelhante ao de Jader. Assim como o paraense, Roriz renunciou para fugir de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Quando se encerrou o julgamento, empatado, Peluso justificou a decisão de não atribuir ao seu voto um peso maior que o dos demais magistrados alegando “não ter vocação para déspota”. Ainda não foi definida a posse de Jader. Diz o jurista Dalmo Dallari: “Não cabia outra decisão.
Condenável foi apenas a demora do tribunal em tomá-la”. Peluso demonstrou que, quando quer, o STF pode pronunciar-se com rapidez em questões essenciais. Espera-se que seja veloz para encaminhar o julgamento do mensalão.
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- No Recesso - Stf Nega Pedido Para Impedir Posse De PolÍtico Barrado No Ficha-limpa
STF nega pedido de senadora para impedir posse de Jader Barbalho - FOLHA.COM, 27/12/2011 - 21h03 DE SÃO PAULO. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou pedido da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) para impedir a posse...
- Ficha Limpada
EDITORIAL ZERO HORA 16/12/2011 O retorno do paraense Jader Barbalho ao Senado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, reacende o debate sobre a impunidade de políticos envolvidos em irregularidades e rebaixa um pouco mais a expectativa dos brasileiros...
- Sob PressÃo PolÍtica, Stf Agiliza E Autoriza Posse De Jader Barbalho
STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado. Jader comemora e diz que decisão do Supermo foi um ato de justiça. CAROLINA BRÍGIDO e GERSON CAMAROTTI - o globo, 14/12/11 - 20h20 BRASÍLIA - Em votação relâmpago, o plenário do Supremo Tribunal...
- Contra O Clamor Popular, Stf Avaliza Ficha-sujas 2010
STF derruba validade da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com isso, políticos fichas-suja eleitos no pleito poderão tomar posse - zero hora 24/03/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a aplicação da Lei da Ficha Limpa...
- Rigorosa - Stf Decide Aplicar Ficha Limpa
Depois do impasse. Após empate, ministros do STF mantêm decisão do TSE e Lei da Ficha Limpa será aplicada nesta eleição; Jader Barbalho não assumirá mandato - 27/10/2010 às 21h43m; Catarina Alencastro, Isabel Braga e André Souza - O Globo e...