Justiça
24 de agosto de 2012 | 3h 07
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Em dado momento da detalhada fundamentação do seu voto pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro nas suas transações com o publicitário Marcos Valério e associados, também incriminados, o revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, feriu, como dizem os juristas, a razão última de ser do aparelhamento do Estado nacional na era Lula. Depois de passar o pente-fino nos autos que tratam do desvio de recursos públicos na administração federal no período coberto pela denúncia, o ministro atinou com a lógica da aparente loucura, ou, nas suas palavras, a "total balbúrdia" que reinava na área do Banco do Brasil (BB) comandada por Pizzolato - uma amostra fidedigna do ambiente, condutas e fins disseminados no governo petista.
Logo nos meses iniciais do seu primeiro mandato, como revelou à época a jornalista Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, o presidente Lula trocou 21 dos 33 ocupantes dos principais cargos do BB e instalou companheiros em sete vice-presidências e na maioria das diretorias da instituição, entre outros postos relevantes. Sem demolir uma estrutura baseada exclusivamente no mérito de funcionários de carreira (somente três cargos da cúpula do banco podiam ser preenchidos por quem não fosse concursado) dificilmente ocorreria a negociata - para ficar apenas nesse caso comprovado de ponta a ponta - pela qual a DNA, uma das agências de Marcos Valério, recebeu indevidamente mais de R$ 73 milhões do Fundo Visanet, de que o Banco participava, e premiou Pizzolato com R$ 326 mil em dinheiro vivo. Por sinal, a exemplo do que fizera na véspera o relator Joaquim Barbosa, Lewandowski reduziu a nada, na sua manifestação da quarta-feira, as alegações de inocência do acusado, já de si implausíveis.
Custa crer, do mesmo modo, que ele seria apenas a proverbial maçã podre do cesto de frutas em ótimo estado. Ou que cometesse os seus atos ilícitos à revelia de seus pares - menos ainda dos seus interlocutores no partido a que servia. A balbúrdia que o ministro identificou em um setor do BB que despendia, por suas naturais atribuições, grossos valores tampouco era expressão de desmazelo. "Essa falta de sistemática", apontou Lewandowski, ao destacar a precariedade das autorizações - dadas até por telefone - para vultosos repasses, tinha, a seu ver "um propósito". O que se apurou do escândalo do mensalão, antes e depois da abertura do processo no STF, deixa patente que propósito era esse. O aparelhamento do Banco do Brasil, assim como de outras entidades da administração indireta, sem falar do governo propriamente dito, não servia apenas para empregar sindicalistas e políticos derrotados em eleições - despreparados, quase sempre, para as funções que exerceriam.
Além disso, a ocupação do Estado sob Lula, notadamente dos seus ramos mais "lucrativos" em potencial, criou as condições necessárias para a manipulação de recursos públicos em benefício do partido que assumira o poder depois de atear fogo a suas vestimentas éticas ostentadas anos a fio - como evidenciaram os pagamentos prometidos pelo PT a políticos de outras legendas ainda na campanha presidencial em troca de apoio ao seu candidato. Mesmo que se tome pelo valor de face a versão petista de que a isso - e não para remunerar parlamentares pelos seus votos em favor do governo - se destinavam os milionários empréstimos conseguidos mais tarde graças ao bons ofícios de Marcos Valério, o acesso ao erário era indispensável para pôr o esquema em movimento, beneficiando em primeiro lugar o seu operador. O mensalão, ao que tudo indica, foi a ponta de um iceberg de proporções ainda por medir.
Esse não é o retrato completo dos anos Lula. Na Petrobrás, que forma com o Banco do Brasil a joia da coroa das estatais, pode não ter havido o que se denunciou e se comprovou na sesquicentenária instituição financeira, mas, aparelhada, ela não cumpriu uma única meta em sete anos - a ponto de a presidente Dilma Rousseff ter nomeado para a sua presidência a executiva Graça Foster com a missão de dar um choque de gestão na empresa. Em suma, com as clássicas exceções que confirmam a regra, o que não era preparo de terreno para corrupção era incompetência premiada.
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22 de agosto de 2012 | 3h 08 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Se o termo fatiamento e os seus sinônimos permanecem em cena ao se falar do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - embora a questão do seu formato tenha sido tecnicamente...
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ZERO HORA 27 de julho de 2012 | N° 17143 O MENSALÃO Decisão do TCU é trunfo de Valério. Advogados do publicitário encaminharam papéis que atestam legalidade de contratos com bancos Uma semana antes do início do julgamento do mensalão no...
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OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 22/02/2012 Saiu há pouco a primeira sentença judicial que expõe a falsidade da principal - e quase única - alegação utilizada pelos cabeças do mensalão, para negar que tenha existido o esquema petista de suborno...
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07 de setembro de 2012 | 3h 05 DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm se notabilizado pela nitidez na forma e no conteúdo de seus votos, em atendimento ao sagrado direito do público de entender o que está...
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Joaquim Barbosa faz advogado de ex-diretor do BB se complicar . Ministro do STF fez perguntas e ouviu contradições sobre origem de verba do mensalão André de Souza Evandro Éboli O GLOBO 9/08/12 - 22h56 Dúvidas. O ministro Joaquim Barbosa,...
Justiça
A LÓGICA DO "TOTAL BALBÚRDIA"
24 de agosto de 2012 | 3h 07
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Em dado momento da detalhada fundamentação do seu voto pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro nas suas transações com o publicitário Marcos Valério e associados, também incriminados, o revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, feriu, como dizem os juristas, a razão última de ser do aparelhamento do Estado nacional na era Lula. Depois de passar o pente-fino nos autos que tratam do desvio de recursos públicos na administração federal no período coberto pela denúncia, o ministro atinou com a lógica da aparente loucura, ou, nas suas palavras, a "total balbúrdia" que reinava na área do Banco do Brasil (BB) comandada por Pizzolato - uma amostra fidedigna do ambiente, condutas e fins disseminados no governo petista.
Logo nos meses iniciais do seu primeiro mandato, como revelou à época a jornalista Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, o presidente Lula trocou 21 dos 33 ocupantes dos principais cargos do BB e instalou companheiros em sete vice-presidências e na maioria das diretorias da instituição, entre outros postos relevantes. Sem demolir uma estrutura baseada exclusivamente no mérito de funcionários de carreira (somente três cargos da cúpula do banco podiam ser preenchidos por quem não fosse concursado) dificilmente ocorreria a negociata - para ficar apenas nesse caso comprovado de ponta a ponta - pela qual a DNA, uma das agências de Marcos Valério, recebeu indevidamente mais de R$ 73 milhões do Fundo Visanet, de que o Banco participava, e premiou Pizzolato com R$ 326 mil em dinheiro vivo. Por sinal, a exemplo do que fizera na véspera o relator Joaquim Barbosa, Lewandowski reduziu a nada, na sua manifestação da quarta-feira, as alegações de inocência do acusado, já de si implausíveis.
Custa crer, do mesmo modo, que ele seria apenas a proverbial maçã podre do cesto de frutas em ótimo estado. Ou que cometesse os seus atos ilícitos à revelia de seus pares - menos ainda dos seus interlocutores no partido a que servia. A balbúrdia que o ministro identificou em um setor do BB que despendia, por suas naturais atribuições, grossos valores tampouco era expressão de desmazelo. "Essa falta de sistemática", apontou Lewandowski, ao destacar a precariedade das autorizações - dadas até por telefone - para vultosos repasses, tinha, a seu ver "um propósito". O que se apurou do escândalo do mensalão, antes e depois da abertura do processo no STF, deixa patente que propósito era esse. O aparelhamento do Banco do Brasil, assim como de outras entidades da administração indireta, sem falar do governo propriamente dito, não servia apenas para empregar sindicalistas e políticos derrotados em eleições - despreparados, quase sempre, para as funções que exerceriam.
Além disso, a ocupação do Estado sob Lula, notadamente dos seus ramos mais "lucrativos" em potencial, criou as condições necessárias para a manipulação de recursos públicos em benefício do partido que assumira o poder depois de atear fogo a suas vestimentas éticas ostentadas anos a fio - como evidenciaram os pagamentos prometidos pelo PT a políticos de outras legendas ainda na campanha presidencial em troca de apoio ao seu candidato. Mesmo que se tome pelo valor de face a versão petista de que a isso - e não para remunerar parlamentares pelos seus votos em favor do governo - se destinavam os milionários empréstimos conseguidos mais tarde graças ao bons ofícios de Marcos Valério, o acesso ao erário era indispensável para pôr o esquema em movimento, beneficiando em primeiro lugar o seu operador. O mensalão, ao que tudo indica, foi a ponta de um iceberg de proporções ainda por medir.
Esse não é o retrato completo dos anos Lula. Na Petrobrás, que forma com o Banco do Brasil a joia da coroa das estatais, pode não ter havido o que se denunciou e se comprovou na sesquicentenária instituição financeira, mas, aparelhada, ela não cumpriu uma única meta em sete anos - a ponto de a presidente Dilma Rousseff ter nomeado para a sua presidência a executiva Graça Foster com a missão de dar um choque de gestão na empresa. Em suma, com as clássicas exceções que confirmam a regra, o que não era preparo de terreno para corrupção era incompetência premiada.
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22 de agosto de 2012 | 3h 08 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Se o termo fatiamento e os seus sinônimos permanecem em cena ao se falar do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - embora a questão do seu formato tenha sido tecnicamente...
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07 de setembro de 2012 | 3h 05 DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm se notabilizado pela nitidez na forma e no conteúdo de seus votos, em atendimento ao sagrado direito do público de entender o que está...
- Ministro Joaquim Barbosa Faz Defesa Se Complicar
Joaquim Barbosa faz advogado de ex-diretor do BB se complicar . Ministro do STF fez perguntas e ouviu contradições sobre origem de verba do mensalão André de Souza Evandro Éboli O GLOBO 9/08/12 - 22h56 Dúvidas. O ministro Joaquim Barbosa,...