Justiça
A LEI E A ORDEM - João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo, 14 de janeiro de 2011
Meu filho do meio se formou em Direito no ano passado. Ele gosta de discutir comigo desde criança. Hoje em dia, eu debato com ele também por uma razão funcional. Para que venha a se tornar um bom advogado ele tem de dominar a arte de argumentar. E faço questão de levantar temas polêmicos. Assim ele já vai treinando e eu também.
Esta semana, quando soube que eu iria escrever sobre "lei e ordem", ele me questionou se, ao fazê-lo, não estaria sendo reacionário demais. O fato de já ter mais de meio século de vida, depõe contra mim. Afinal, todas as pessoas, com a idade, tendem a ser mais conservadoras. Senti-me como se fosse um dinossauro. Mas, mesmo assim, não me fiz de rogado. Uma evidência de que a velhice está chegando é que a gente passa a ter menos ilusões e se aferrar mais a nossas experiências.
"Lei e ordem, meu filho, não é um tema "de direita" nem sequer é reacionário. Você sabe o que é "anomia"?"
"Sei. É um estado de coisas em que não existem ordem, leis ou normas de conduta para as pessoas."
"Pois é. Eu me recordo de ter lido, muitos anos atrás, o surpreendente testemunho de um pensador alemão sobre um breve período de anomia que ele viveu em Berlim nos últimos dias da 2.ª Guerra Mundial. Era abril de 1945. Ninguém na cidade sabia dizer se Hitler ainda estava vivo ou não. Os nazistas já tinham ido embora e a ocupação soviética ainda não havia ocorrido. Nesse breve intervalo entre uma autoridade e outra, passaram-se alguns dias. Eram momentos de anomia. E de agonia. Como ninguém mandava em ninguém, tudo era permitido a todos."
"Pai, tenho amigos que defendem a ideia de que livrando os homens do fardo da sociedade e de suas sufocantes regras eles vão se mostrar puros e solidários uns com os outros."
"Essa é a ideia, filho, que se tentou pôr em prática na Revolução Francesa, no período do Terror. Bastava eliminar todos os vestígios da antiga ordem - nobreza, religião, leis e até mesmo o calendário - para que os homens voltassem ao seu estado natural. Com isso, viveriam todos em perfeita harmonia e paz..."
"Mas isso não deu certo."
"É obvio que não. Tanto que os próprios revolucionários que armaram essa confusão acabaram, eles mesmos, na guilhotina. Bem-feito!"
"Não existe, então, "selvagem feliz"? Conheço várias pessoas que pensam diferente..."
"Sorte dos nossos índios. Sempre aparecem gringos por aqui para afagar sua cabeça, comprar artesanato e lhes dar amendoim. O que os "civilizados" desconhecem é que eles não são tão puros e solidários assim. Mesmo antes da chegada dos brancos eles já costumavam guerrear entre si. E não eram menos cruéis e despóticos do que nós. Mas voltemos ao nosso tema inicial, a lei e a ordem. O tal pensador alemão - Dahrendorf - que vivenciou momentos de "anomia" testemunhou que o comportamento das pessoas ficou totalmente imprevisível. Gente ordeira começou a participar de saques. Um soldado russo recém-chegado tanto podia oferecer seu cavalo a uma senhora como também matá-la a tiros. Um oficial alemão que morava nas redondezas decidiu suicidar-se, mas tratou antes de fuzilar a própria esposa. E, no mais, era uma luta de todos contra todos. Ao final todo mundo suspirou aliviado quando a nova ordem se instalou... Mesmo sabendo que ela seria tão opressiva como fora a anterior."
"Pai, você quer dizer, então, que na prática o homem é mesmo o lobo do homem? Então, no seu entendimento, as pessoas que sempre afirmaram isso estavam com a razão! Você também acredita que a única maneira de as pessoas viverem em paz é pela entrega de todo o poder a um tirano?"
"Não, filho. Mas a gente tem de entender que é própria da condição humana a necessidade de ordenamento e previsibilidade do comportamento alheio. Você ficaria tranquilo se não pudesse saber se ao cumprimentar seu vizinho ele te responderá com um beijo ou uma facada? A ordem é necessária em qualquer tipo de sociedade. Isso vale no capitalismo, no socialismo e também no islamismo. Ninguém ousa governar sem ela. Os poucos que tentaram duraram pouco. Acabaram derrubados: toda a sociedade tratou de apoiar seus inimigos. Agora, de que adiantou ao povo chileno, por exemplo, substituir um Allende por um Pinochet?
"Mas o Allende tinha respaldo popular, enquanto o Pinochet, não!" - protestou o meu jovem causídico.
"Eu bem que gostaria de acreditar nisso, filho. Mas, infelizmente, não foi assim que os fatos se deram. Eu também gostaria de acreditar que o povo brasileiro nunca apoiou o regime militar e, também, que figuras como Hitler e Mussolini surgiram apenas porque ludibriaram seus povos. Mas não é verdade. Quando a ordem se esfacela, todos buscam, desesperadamente, recuperá-la. Tornam-se presa fácil de qualquer demagogo autoritário que prometa resgatá-la."
"Mas, pai, até aqui você só falou em "ordem". E onde é que entra a outra parte, a "lei"?"
"A existência das leis e seu fiel cumprimento é que garantem os direitos de todos os cidadãos. Ainda na Idade Média os barões ingleses forçaram o rei a assinar a Magna Carta. Era uma declaração pela qual ele abria mão de seus pretensos direitos de livremente dispor da vida de seus súditos. E garantia, também, que a partir de então ninguém mais poderia ser privado de sua liberdade ou de suas propriedades sem o "devido processo legal". E isso se revelou, na prática, uma das maiores conquistas de nossa civilização. Assim sendo, no meu entender, o império da lei e a garantia da ordem são elementos indissociáveis na longa jornada da humanidade aqui, na Terra. São como os dois trilhos sobre os quais os trens se assentam. Há quem diga que as linhas paralelas se cruzam no infinito. Nesse caso, é provável que sim."
JOÃO MELLÃO NETO - JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, FOI DEPUTADO FEDERAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO - E-MAIL: [email protected] - BLOG: WWW.BLOGDOMELLAO.COM.BR
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"Lei e ordem, meu filho, não é um tema "de direita" nem sequer é reacionário. Você sabe o que é "anomia"?"
"Sei. É um estado de coisas em que não existem ordem, leis ou normas de conduta para as pessoas."
"Pois é. Eu me recordo de ter lido, muitos anos atrás, o surpreendente testemunho de um pensador alemão sobre um breve período de anomia que ele viveu em Berlim nos últimos dias da 2.ª Guerra Mundial. Era abril de 1945. Ninguém na cidade sabia dizer se Hitler ainda estava vivo ou não. Os nazistas já tinham ido embora e a ocupação soviética ainda não havia ocorrido. Nesse breve intervalo entre uma autoridade e outra, passaram-se alguns dias. Eram momentos de anomia. E de agonia. Como ninguém mandava em ninguém, tudo era permitido a todos."
"Pai, tenho amigos que defendem a ideia de que livrando os homens do fardo da sociedade e de suas sufocantes regras eles vão se mostrar puros e solidários uns com os outros."
"Essa é a ideia, filho, que se tentou pôr em prática na Revolução Francesa, no período do Terror. Bastava eliminar todos os vestígios da antiga ordem - nobreza, religião, leis e até mesmo o calendário - para que os homens voltassem ao seu estado natural. Com isso, viveriam todos em perfeita harmonia e paz..."
"Mas isso não deu certo."
"É obvio que não. Tanto que os próprios revolucionários que armaram essa confusão acabaram, eles mesmos, na guilhotina. Bem-feito!"
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"Pai, você quer dizer, então, que na prática o homem é mesmo o lobo do homem? Então, no seu entendimento, as pessoas que sempre afirmaram isso estavam com a razão! Você também acredita que a única maneira de as pessoas viverem em paz é pela entrega de todo o poder a um tirano?"
"Não, filho. Mas a gente tem de entender que é própria da condição humana a necessidade de ordenamento e previsibilidade do comportamento alheio. Você ficaria tranquilo se não pudesse saber se ao cumprimentar seu vizinho ele te responderá com um beijo ou uma facada? A ordem é necessária em qualquer tipo de sociedade. Isso vale no capitalismo, no socialismo e também no islamismo. Ninguém ousa governar sem ela. Os poucos que tentaram duraram pouco. Acabaram derrubados: toda a sociedade tratou de apoiar seus inimigos. Agora, de que adiantou ao povo chileno, por exemplo, substituir um Allende por um Pinochet?
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